Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Edição nº 1.083 04.04.2023 2:08:45

Disponibilização: Segunda-feira | 3 de abril de 2023 Publicação: Terça-feira | 4 de abril de 2023 (00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:21) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:05:59) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:31) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:47) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:15:29)...

Edição nº 1.082 01.04.2023 3:26:30

Disponibilização: Sexta-feira | 31 de março de 2023 Publicação: Segunda-feira | 3 de abril de 2023 (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:46) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:12:06) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:24:22) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:25:23) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:26:21) De...

Edição nº 1.081 31.03.2023 3:26:30

Disponibilização: Quinta-feira | 30 de março de 2023 Publicação: Sexta-feira | 31 de março de 2023 (00:02:28) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:45) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:14:15) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:20:08) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:22:46) Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público (00:38:44...

Edição nº 1080 30.03.2023 8:15:56

Disponibilização: Quarta-feira | 29 de março de 2023 Publicação: Quinta-feira | 30 de março de 2023 (00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:22) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:56) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:22) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:10:01) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Inst...

Edição nº 1079 30.03.2023 1:59:07

Disponibilização: Terça-feira | 28 de março de 2023 Publicação: Quarta-feira | 29 de março de 2023 (00:02:37) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:05:44) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:14:30) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:18:10) Apostilas do Procurador-Geral de Justiça (00:19:47) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:21:02) Aviso da...

Edição nº 1078 30.03.2023 5:17:36

Disponibilização: Segunda-feira | 27 de março de 2023 Publicação: Terça-feira | 28 de março de 2023 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (01:32:04) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (01:34:13) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (01:34:46) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (01:35:12) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E...

Edição nº 1.077 30.03.2023 3:14:39

Disponibilização: Sexta-feira | 24 de março de 2023 Publicação: Segunda-feira | 27 de março de 2023 (00:02:38) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:38) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:52) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:12:47) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:21:31) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:...

Edição nº 1.076 30.03.2023 1:22:12

Disponibilização: Quinta-feira | 23 de março de 2023 Publicação: Sexta-feira | 24 de março de 2023 (00:02:32) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:40) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:06:58) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:12:01) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:12:28) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E I...

Edição nº 1075 30.03.2023 5:17:14

Disponibilização: Quarta-feira | 22 de março de 2023 Publicação: Quinta-feira | 23 de março de 2023 (00:02:32) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:05:16) Atos do Procurador-Geral de Justiça (03:40:29) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (03:41:42) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (03:42:09) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cívei...

Edição nº 1.074 30.03.2023 2:53:14

Disponibilização: Terça-feira | 21 de março de 2023 Publicação: Quarta-feira | 22 de março de 2023 (00:02:28) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:44) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:52) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:54) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:19) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:13:20) Aviso do Conselho...

Edição nº 1.073 29.03.2023 4:25:27

Disponibilização: Segunda-feira | 20 de março de 2023 Publicação: Terça-feira | 21 de março de 2023 (00:02:32) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:37) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:52) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (02:53:45) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (02:54:11) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (02:56:2...

Edição nº 1.072 29.03.2023 3:37:04

Disponibilização: Sexta-feira | 17 de março de 2023 Publicação: Segunda-feira | 20 de março de 2023 (00:02:31) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:32:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:39:05) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:39:34) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:40:00) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:48:01) Despachos do Subprocu...

Edição nº 1.071 29.03.2023 1:29:46

Disponibilização: Quinta-feira | 16 de março de 2023 Publicação: Sexta-feira | 17 de março de 2023 (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:00) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:14) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:09:48) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:14) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:...

Edição nº 1.070 29.03.2023 1:17:58

Disponibilização: Quarta-feira | 15 de março de 2023 Publicação: Quinta-feira | 16 de março de 2023 (00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:20) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:08:52) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:09:17) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:10:09) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Instit...

Edição nº 1.069 15.03.2023 2:35:18

Disponibilização: Terça-feira | 14 de março de 2023 Publicação: Quarta-feira | 15 de março de 2023 (00:02:24) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:04:07) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:16) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:39) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público. (01:36:04) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público (01:37:31) Despachos do Secr...

Edição nº 1.068 13.03.2023 2:17:26

Disponibilização: Segunda-feira | 13 de março de 2023 Publicação: Terça-feira | 14 de março de 2023 (00:02:34) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:05:05) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:47) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:08:25) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:51) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:09:41) Despachos do Subpr...

Edição nº 1.067 10.03.2023 4:11:34

Disponibilização: Sexta-feira | 10 de março de 2023 Publicação: Segunda-feira | 13 de março de 2023 (00:02:32) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:04) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:06:39) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:28) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:53) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:20:51) Despachos do Subprocur...

Edição nº 1.066 09.03.2023 3:08:22

Disponibilização: Quinta-feira | 9 de março de 2023 Publicação: Sexta-feira | 10 de março de 2023 (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:38) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:03) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:11:43) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:13:16) Despachos do Subprocurador-Geral...

Edição nº 1.065 09.03.2023 8:02:42

Disponibilização: Quarta-feira | 8 de março de 2023 Publicação: Quinta-feira | 9 de março de 2023 (00:02:23) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:13) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:19:55) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:24:13) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (06:12:50) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público (06:21:14) Despacho da...

Edição nº 1.064 08.03.2023 4:20:07

Disponibilização: Terça-feira | 7 de março de 2023 Publicação: Quarta-feira | 8 de março de 2023 (00:02:37) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:05:12) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:34:41) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:35:16) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:35:42) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:36:35) De...

Edição nº 1.063 06.03.2023 1:19:26

Disponibilização: Segunda-feira | 6 de março de 2023 Publicação: Terça-feira | 7 de março de 2023 (00:02:29) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:01) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:38) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:09:04) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:09:40) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Público (00:12:20) Atos...

Edição nº 1.062 04.03.2023 6:06:23

Disponibilização: Sexta-feira | 3 de março de 2023 Publicação: Segunda-feira | 6 de março de 2023 (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:19) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:32) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:13:14) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:14:23) Avisos da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administr...

Edição nº 1.061 02.03.2023 2:07:51

Disponibilização: Quinta-feira | 2 de março de 2023 Publicação: Sexta-feira | 3 de março de 2023 (00:02:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:30) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:06:16) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:02) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:28) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (0...

Edição nº 1.060 02.03.2023 2:50:12

Disponibilização: Quarta-feira | 1º de março de 2023 Publicação: Quinta-feira | 2 de março de 2023 (00:02:30) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:08:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:14:48) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:15:28) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:15:49) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:29:41) Despacho do Su...

Edição nº 1.058 01.03.2023 1:50:26

Disponibilização: Terça-feira | 28 de fevereiro de 2023 Publicação: Quarta-feira | 1º de março de 2023 (00:02:32) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:09:50) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:40:06) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:41:01) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:42:10) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:42:35) Despac...