Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Edição nº 1108 12.05.2023 3:21:05

Disponibilização: Sexta-feira | 12 de maio de 2023 Publicação: Segunda-feira | 15 de maio de 2023 (00:02:36) Atos da Procuradora-Geral de Justiça Em Exercício (00:20:52) Despachos da Procuradora-Geral de Justiça Em Exercício (00:23:15) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:23:40) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:29:38) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assunt...

Edição nº 1107 11.05.2023 3:37:57

Disponibilização: Quinta-feira | 11 de maio de 2023 Publicação: Sexta-feira | 12 de maio de 2023 (00:02:27) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:02:42) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:44) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:10) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:12:16) Ata do Conselho Superior do Ministério Público (02:25:08) Aviso do...

Edição nº 1106 11.05.2023 3:51:28

Disponibilização: Quarta-feira | 10 de maio de 2023 Publicação: Quinta-feira | 11 de maio de 2023 (00:02:32) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:17) Despachos do Procurador-Geral Justiça (00:08:11) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:38) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:11:26) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cri...

Edição nº 1105 09.05.2023 3:36:58

Disponibilização: Terça-feira | 9 de maio de 2023 Publicação: Quarta-feira | 10 de maio de 2023 (00:02:35) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:06:46) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:14:19) Ato da Substituta Legal do Procurador-Geral de Justiça (00:14:57) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:23) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:16:44) Despach...

Edição nº 1104 08.05.2023 1:50:13

Disponibilização: Segunda-feira | 8 de maio de 2023 Publicação: Terça-feira | 9 de maio de 2023 (00:02:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:03:50) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:05:00) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:26) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:07:19) Despac...

Edição nº 1103 05.05.2023 3:17:49

Disponibilização: Sexta-feira | 5 de maio de 2023 Publicação: Segunda-feira | 8 de maio de 2023 (00:02:28) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:36) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:05:57) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:22) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:07:09) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Ass...

Edição nº 1102 05.05.2023 1:20:46

Disponibilização: Quinta-feira | 4 de maio de 2023 Publicação: Sexta-feira | 5 de maio de 2023 (00:02:27) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:04) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:38) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:24:28) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:24:55) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:25:32) Des...

Edição nº 1.101 04.05.2023 2:45:08

Disponibilização: Quarta-feira | 3 de maio de 2023 Publicação: Quinta-feira | 4 de maio de 2023 (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:19) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:21) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:20) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:16:03) Aviso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração (00:18:02) De...

Edição nº 1.100 03.05.2023 2:33:19

Disponibilização: Terça-feira | 2 de maio de 2023 Publicação: Quarta-feira | 3 de maio de 2023 (00:02:32) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:05:15) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:11) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:24:01) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:28:14) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:28:50) Despac...

Edição nº 1099 29.04.2023 2:59:48

Disponibilização: Sexta-feira | 28 de abril de 2023 Publicação: Terça-feira | 2 de maio de 2023 (00:02:32) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:53) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:06:22) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:48) Aviso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração (00:08:45) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais Em Exercício (0...

Edição nº 1098 28.04.2023 4:30:38

Disponibilização: Quinta-feira | 27 de abril de 2023 Publicação: Sexta-feira | 28 de abril de 2023 (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:57:51) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:58:20) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:58:41) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:59:06) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:59:...

Edição nº 1097 27.04.2023 7:25:38

Disponibilização: Quarta-feira | 26 de abril de 2023 Publicação: Quinta-feira | 27 de abril de 2023 (00:02:24) Atos do Procurador-Geral de Justiça (03:39:56) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (03:40:19) Avisos do Conselho Superior do Ministério Público (06:31:34) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público (06:33:07) Despacho do Secretário de Planejamento E Finanças (06:33:50) Extrato...

Edição nº 1.096 26.04.2023 2:40:06

Disponibilização: Terça-feira | 25 de abril de 2023 Publicação: Quarta-feira | 26 de abril de 2023 (00:02:41) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:53) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:12) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:37) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:09:28) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de A...

Edição nº 1095 25.04.2023 2:36:00

Disponibilização: Segunda-feira | 24 de abril de 2023 Publicação: Terça-feira | 25 de abril de 2023 (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:52:59) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:58:32) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:59:19) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:59:44) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:...

Edição nº 1094 21.04.2023 3:43:16

Disponibilização:Quinta-feira | 20 de abril de 2023 Publicação: Segunda-feira | 24 de abril de 2023 (00:02:36) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:04:23) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:22) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:16) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:09:38) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:04) Atos do Subp...

Edição nº 1093 20.04.2023 1:20:52

Disponibilização: Quarta-feira | 19 de abril de 2023 Publicação: Quinta-feira | 20 de abril de 2023 (00:02:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:21) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:15) Apostilas do Procurador-Geral de Justiça (00:11:54) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:13:16) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:42) Despachos do...

Edição nº 1092 18.04.2023 2:04:04

Disponibilização: Terça-feira | 18 de abril de 2023 Publicação: Quarta-feira | 19 de abril de 2023 (00:02:24) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:32) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:15:18) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:21:03) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:21:26) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (01:06:59) Aviso da Secretaria-Geral do...

Edição nº 1091 17.04.2023 1:54:26

Disponibilização: Segunda-feira | 17 de abril de 2023 Publicação: Terça-feira | 18 de abril de 2023 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:54) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:06:27) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:53) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:09:38) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Ass...

Edição nº 1090 15.04.2023 2:27:42

Disponibilização: Sexta-feira | 14 de abril de 2023 Publicação: Segunda-feira | 17 de abril de 2023 (00:02:26) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:07:11) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:08) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:11:06) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:14:56) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:20) Editais da C...

Edição nº 1089 14.04.2023 4:12:11

Disponibilização: Quinta-feira | 13 de abril de 2023 Publicação: Sexta-feira | 14 de abril de 2023 (00:02:32) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:14:57) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:23) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:18:08) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:19:01) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Crim...

Edição nº 1088 13.04.2023 5:07:29

Disponibilização: Quarta-feira | 12 de abril de 2023 Publicação: Quinta-feira | 13 de abril de 2023 (00:02:28) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:10:32) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:18:49) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:19:08) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:19:34) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais Em Exercício (00:22:16)...

Edição nº 1087 11.04.2023 3:15:39

Disponibilização: Terça-feira | 11 de abril de 2023 Publicação: Quarta-feira | 12 de abril de 2023 (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:03) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:14:54) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:17:17) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:17:42) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:21:33) Despachos do Subpr...

Edição nº 1086 10.04.2023 1:43:51

Disponibilização: Segunda-feira | 10 de abril de 2023 Publicação: Terça-feira | 11 de abril de 2023 (00:02:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:20) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:05:46) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:50) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:10) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:35) Atos do Sub...

Edição nº 1085 05.04.2023 2:27:45

Disponibilização: Quarta-feira | 5 de abril de 2023 Publicação: Segunda-feira | 10 de abril de 2023 (00:02:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:02) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:38) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:32) Despachos do Corregedor-Geral do Ministério Público (00:18:27) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público (01:30:34) Despachos...

Edição nº 1.084 05.04.2023 2:25:11

Disponibilização: Terça-feira | 4 de abril de 2023 Publicação: Quarta-feira | 5 de abril de 2023 (00:02:24) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:16:56) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:17:26) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:23:13) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:28:13) Avisos do Conselho Superior do Ministério Público (01:18:10) Despachos da Comissão Para Exa...