Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Edição nº 1133 20.06.2023 1:49:44

Disponibilização: Terça-feira | 20 de junho de 2023. Publicação: Quarta-feira | 21 de junho de 2023. (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:15:22) Despachos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:15:55) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:16:41) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:17:46) Aviso da...

Edição nº 1132 20.06.2023 2:19:01

Disponibilização: Segunda-feira | 19 de junho de 2023 Publicação: Terça-feira | 20 de junho de 2023 (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:08:07) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:34) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:10:10) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:12:19) Despachos do Sub...

Edição nº 1131 17.06.2023 2:13:47

Disponibilização: Sexta-feira | 16 de junho de 2023 Publicação: Segunda-feira | 19 de junho de 2023 (00:02:29) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:07:00) Despachos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:08:35) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:02) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:14:10) Aviso do Conselho Superior do Ministério...

Edição nº 1130 16.06.2023 3:41:29

Disponibilização: Quinta-feira | 15 de junho de 2023 Publicação: Sexta-feira | 16 de junho de 2023 (00:02:35) Resolução do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:22:07) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:36:00) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:36:32) Despachos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:37:30) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva...

Edição nº 1129 15.06.2023 3:46:56

Disponibilização: Quarta-feira | 14 de junho de 2023 Publicação: Quinta-feira | 15 de junho de 2023 (00:02:38) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:26) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:50) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:06) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:12:31) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:...

Edição nº 1128 13.06.2023 2:48:05

Disponibilização: Terça-feira | 13 de junho de 2023 Publicação: Quarta-feira | 14 de junho de 2023 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:17:38) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:20:15) Apostila do Procurador-Geral de Justiça (00:21:31) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:22:47) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:26:56) Ato do Sub...

Edição nº 1127 13.06.2023 2:13:15

Disponibilização: Segunda-feira | 12 de junho de 2023 Publicação: Terça-feira | 13 de junho de 2023 (00:02:28) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:10:08) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:16:58) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:17:48) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:18:33) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:18:59) Atos do Subp...

Edição nº 1126 08.06.2023 3:19:30

Disponibilização: Quarta-feira | 7 de junho de 2023 Publicação: Segunda-feira | 12 de junho de 2023 (00:02:28) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:14:37) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:15:50) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:16:49) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:20:58) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:21:23) Atos do Su...

Edição nº 1125 07.06.2023 1:44:59

Disponibilização: Terça-feira | 6 de junho de 2023 Publicação: Quarta-feira | 7 de junho de 2023 (00:02:22) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:09:54) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:52) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:14:13) Extrato de Portaria de Instauração Pela Procuradoria-Geral de Justiça (00:14:57) Editais da Procuradoria-Geral de Just...

Edição nº 1124 06.06.2023 1:13:25

Disponibilização: Segunda-feira | 5 de junho de 2023 Publicação: Terça-feira | 6 de junho de 2023 (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:55) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:57) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:12:26) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:17:15) Ato do Subprocura...

Edição nº 1123 03.06.2023 2:54:56

Disponibilização: Sexta-feira | 2 de junho de 2023 Publicação: Segunda-feira | 5 de junho de 2023 (00:02:33) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:24:44) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:37:21) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:37:48) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:38:23) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos...

Edição nº 1122 02.06.2023 1:17:10

Disponibilização: Quinta-feira | 1º de junho de 2023 Publicação: Sexta-feira | 2 de junho de 2023 (00:02:22) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:19) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:08) Avisos da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:28:15) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (00:36:00) Extratos de Portarias de Instauração (00:40:37) Comu...

Edição nº 1121 31.05.2023 1:33:55

Disponibilização: Quarta-feira | 31 de maio de 2023 Publicação: Quinta-feira | 1º de junho de 2023 (00:02:28) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:26) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:05:51) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:10:00) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:19:30) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Públi...

Edição nº 1120 31.05.2023 4:16:03

Disponibilização: Terça-feira | 30 de maio de 2023 Publicação: Quarta-feira | 31 de maio de 2023 (00:02:32) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:05:14) Atos do Procurador-Geral de Justiça (01:03:34) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (01:04:03) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (01:05:13) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (02:23:48) Despacho do Sub...

Edição nº 1119 29.05.2023 1:35:13

Disponibilização:Segunda-feira | 29 de maio de 2023 Publicação: Terça-feira | 30 de maio de 2023 (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:01) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:08:54) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:09:14) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:09:40) Edital da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração (00:19:17...

Edição nº 1118 26.05.2023 2:47:10

Disponibilização: Sexta-feira | 26 de maio de 2023 Publicação: Segunda-feira | 29 de maio de 2023 (00:02:29) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:04:15) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:03) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:05:41) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:08) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:07:02) A...

Edição nº 1117 26.05.2023 2:56:52

Disponibilização: Quinta-feira | 25 de maio de 2023 Publicação: Sexta-feira | 26 de maio de 2023 (00:02:29) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:58) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:24) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:11:54) Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público (00:27:48) Ata do Conselho Superior do Ministério Público (02:0...

Edição nº 1116 25.05.2023 5:25:22

Disponibilização: Quarta-feira | 24 de maio de 2023 Publicação: Quinta-feira | 25 de maio de 2023 (00:02:32) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:12:20) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:16:49) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:17:09) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:18:03) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiç...

Edição nº 1115 23.05.2023 2:20:22

Disponibilização: Terça-feira | 23 de maio de 2023 Publicação: Quarta-feira | 24 de maio de 2023 (00:02:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:29) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:10:50) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:16) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:15:21) Despachos do Corregedor-Geral do Ministério...

Edição nº 1114 22.05.2023 1:24:03

Disponibilização: Segunda-feira | 22 de maio de 2023 Publicação: Terça-feira | 23 de maio de 2023 (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:25) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:45) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:12) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:12:46) Decisão do Órgão Especial do Colégio de Procuradore...

Edição nº 1113 20.05.2023 6:49:36

Disponibilização: Sexta-feira | 19 de maio de 2023 Publicação: Segunda-feira | 22 de maio de 2023 (00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça (03:46:37) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (03:48:11) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (03:50:22) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (03:50:48) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis...

Edição nº 1.112 19.05.2023 2:18:23

Disponibilização: Quinta-feira | 18 de maio de 2023 Publicação: Sexta-feira | 19 de maio de 2023 (00:02:26) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:49:41) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:50:56) Apostila do Procurador-Geral de Justiça (00:52:50) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:56:35) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:57:01) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça d...

Edição nº 1111 17.05.2023 1:35:50

Disponibilização: Quarta-feira | 17 de maio de 2023 Publicação: Quinta-feira | 18 de maio de 2023 (00:02:40) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:18:06) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:18:52) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:19:18) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:20:49) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos...

Edição nº 1110 17.05.2023 2:30:00

Disponibilização: Terça-feira | 16 de maio de 2023 Publicação: Quarta-feira | 17 de maio de 2023 (00:02:29) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:18) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:47) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:12:45) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:11) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E In...

Edição nº 1109 16.05.2023 1:51:39

Disponibilização: Segunda-feira | 15 de maio de 2023 Publicação: Terça-feira | 16 de maio de 2023 (00:02:34) Ato da Procuradora-Geral de Justiça Em Exercício (00:03:01) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:04:19) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:04:46) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:06:35) Aviso da Subprocuradoria-Geral de...