Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Jul 10, 2026
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Edição nº 1208 05.10.2023 2:25:18
Disponibilização: Quarta-feira | 4 de outubro de 2023 Publicação: Quinta-feira | 5 de outubro de 2023 (00:02:41) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:09) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:38) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:08:52) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:12) Aviso da Procuradoria-Geral de Ju...
Edição nº 1207 03.10.2023 3:00:36
Disponibilização: Terça-feira | 3 de outubro de 2023. Publicação: Quarta-feira | 4 de outubro de 2023. (00:02:31) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:09:44) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:14:26) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:15:01) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:16:12) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:22:41) Aviso da...
Edição nº 1206 02.10.2023 1:44:24
Disponibilização: Segunda-feira | 2 de outubro de 2023. Publicação: Terça-feira | 3 de outubro de 2023. (00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:46) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:07:20) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:07:40) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:06) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (...
Edição nº 1205 30.09.2023 3:27:01
Disponibilização: Sexta-feira | 29 de setembro de 2023 Publicação: Segunda-feira | 2 de outubro de 2023 (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça (01:28:52) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (01:32:24) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (01:35:21) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público (02:17:19) Ato...
Edição nº 1204 29.09.2023 4:19:07
Disponibilização: Quinta-feira | 28 de setembro de 2023 Publicação: Sexta-feira | 29 de setembro de 2023 (00:02:26) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:04:22) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:30) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:46:02) Ata do Conselho Superior do Ministério Público (02:25:25) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Público (03:25:04) Extrato de Ter...
Edição nº 1203 28.09.2023 5:43:03
Disponibilização: Quarta-feira | 27 de setembro de 2023 Publicação: Quinta-feira| 28 de setembro de 2023 (00:02:40) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:04:27) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:50:46) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:51:34) Extrato de Portaria de Instauração Pela Procuradoria-Geral de Justiça (00:52:13) Extratos de Termos de Atos N...
Edição nº 1202 27.09.2023 5:20:56
Disponibilização: Terça-feira | 26 de setembro de 2023 Publicação: Quarta-feira | 27 de setembro de 2023 (00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça (03:50:20) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (03:54:14) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (03:55:01) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (03:57:20) Despachos...
Edição nº 1201 25.09.2023 1:50:13
Disponibilização: Segunda-feira | 25 de setembro de 2023 Publicação: Terça-feira | 26 de setembro de 2023 (00:02:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:42) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:27) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:52) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:14:05) Despacho do Corregedor-Geral do Ministério Público (00:14...
Edição nº 1200 23.09.2023 3:14:19
Disponibilização: Sexta-feira | 22 de setembro de 2023 Publicação: Segunda-feira | 25 de setembro de 2023 (00:02:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:06) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:04:29) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:05:54) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:57) Despachos do Subprocurador-Gera...
Edição nº 1199 22.09.2023 2:17:00
Disponibilização: Quinta-feira | 21 de setembro de 2023 Publicação: Sexta-feira | 22 de setembro de 2023 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:47:53) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:49:26) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:55:08) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:55:34) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00...
Edição nº 1198 21.09.2023 1:24:58
Disponibilização: Quarta-feira | 20 de setembro de 2023 Publicação: Quinta-feira | 21 de setembro de 2023 (00:02:32) Recomendação do Procurador-Geral de Justiça (00:03:22) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:18) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:40) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:07:28) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Ge...
Edição nº 1197 19.09.2023 2:13:06
Disponibilização: Terça-feira | 19 de setembro de 2023 Publicação: Quarta-feira | 20 de setembro de 2023 (00:02:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:33) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:29) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:14:42) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:19:08) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminai...
Edição nº 1196 18.09.2023 1:37:03
Disponibilização: Segunda-feira | 18 de setembro de 2023 Publicação: Terça-feira | 19 de setembro de 2023 (00:02:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:02) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:49) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:06:10) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:37) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cív...
Edição nº 1195 15.09.2023 2:16:57
Disponibilização: Sexta-feira | 15 de setembro de 2023 Publicação: Segunda-feira | 18 de setembro de 2023 (00:02:34) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:04:23) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:14:36) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:16:57) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:22:05) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:30:36) Despachos do S...
Edição nº 1194 15.09.2023 3:00:33
Disponibilização: Quinta-feira | 14 de setembro de 2023 Publicação: Sexta-feira | 15 de setembro de 2023 (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:53) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:28) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:08:03) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:09:32) Aviso da Procuradoria-Geral de...
Edição nº 1193 13.09.2023 4:11:23
Disponibilização: Quarta-feira | 13 de setembro de 2023 Publicação: Quinta-feira | 14 de setembro de 2023 (00:02:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:31) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:12:30) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:00:51) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (01:02:23) Despachos do Subprocurador-Geral de J...
Edição nº 1192 13.09.2023 2:31:27
Disponibilização: Terça-feira | 12 de setembro de 2023 Publicação: Quarta-feira | 13 de setembro de 2023 (00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:03:16) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:04:16) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:04:41) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:07:22) Despachos do Subprocurador-Geral de Jus...
Edição nº 1191 11.09.2023 1:06:09
Disponibilização: Segunda-feira | 11 de setembro de 2023 Publicação: Terça-feira | 12 de setembro de 2023 (00:02:24) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:03) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:05:26) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:09:49) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público (00:10:20) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do M...
Edição nº 1190 06.09.2023 4:02:44
Disponibilização: Quarta-feira | 6 de setembro de 2023 Publicação: Segunda-feira | 11 de setembro de 2023 (00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:10) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:44) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:09) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:13:04) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:14...
Edição nº 1189 (Edição Extra) 06.09.2023 6:46
Disponibilização: Quarta-feira | 6 de setembro de 2023 Publicação: Quarta-feira | 6 de setembro de 2023 (00:02:13) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça
Edição nº 1188 06.09.2023 1:46:47
Disponibilização: Terça-feira | 5 de setembro de 2023. Publicação: Quarta-feira | 6 de setembro de 2023. (00:02:25:500) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:55) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:17:48) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:18:32) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:20:55) Editais da Corregedoria-Geral do...
Edição nº 1187 05.09.2023 1:22:41
Disponibilização: Segunda-feira | 4 de setembro de 2023. Publicação: Terça-feira | 5 de setembro de 2023. (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça; (00:11:00) Despacho do Procurador-Geral de Justiça; (00:11:57) Extratos de Portarias de Instauração Pela Procuradoria-Geral de Justiça; (00:12:56) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça; (00:13:22) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de A...
Edição nº 1186 02.09.2023 2:10:45
Disponibilização: Sexta-feira | 1º de setembro de 2023 Publicação: Segunda-feira | 4 de setembro de 2023 (00:02:24) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:03) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:46) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:10) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (01:08:21) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Público (01:11:52) Atos do Secre...
Edição nº 1185 31.08.2023 1:30:29
Disponibilização: Quinta-feira | 31 de agosto de 2023 Publicação: Sexta-feira | 1º de setembro de 2023 (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:22:32) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:23:10) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:23:36) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:24:06) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E In...
Edição nº 1184 31.08.2023 2:57:51
Disponibilização: Quarta-feira | 30 de agosto de 2023 Publicação: Quinta-feira | 31 de agosto de 2023 (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:20) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:06:20) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:21) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:18:17) Atos do Subprocurador-Geral de Jus...
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