Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Government

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Jul 10, 2026

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Episodes

Edição nº 1233 15.11.2023

Disponibilização: Terça-feira | 14 de novembro de 2023 Publicação: Quinta-feira | 16 de novembro de 2023 (00:02:28) Resolução Conjunta (00:06:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:40) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:14:12) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:14:38) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:16:05) Despachos do Subprocurador-Geral d...

Edição nº 1232 14.11.2023

Disponibilização: Segunda-feira | 13 de novembro de 2023 Publicação: Terça-feira | 14 de novembro de 2023 (00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:23) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:54) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:07:55) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:22) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cí...

Edição nº 1231 11.11.2023

Disponibilização: Sexta-feira | 10 de novembro de 2023 Publicação: Segunda-feira | 13 de novembro de 2023 (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:20) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:05:45) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:09:52) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:13:38) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de...

Edição nº 1230 10.11.2023

Disponibilização: Quinta-feira | 9 de novembro de 2023 Publicação: Sexta-feira | 10 de novembro de 2023 (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:14:07) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:14:56) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:16:09) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:22:16) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:22:41) Despachos...

Edição nº 1229 09.11.2023

Disponibilização: Quarta-feira | 8 de novembro de 2023 Publicação: Quinta-feira | 9 de novembro de 2023 (00:02:34) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:06:06) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:16:26) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:16:47) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:20:46) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cívei...

Edição nº 1228 08.11.2023

Disponibilização: Terça-feira | 7 de novembro de 2023 Publicação: Quarta-feira | 8 de novembro de 2023 (00:02:40) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:29) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:12:04) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:12:29) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:14:03) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E In...

Edição nº 1227 06.11.2023

Disponibilização: Segunda-feira | 6 de novembro de 2023 Publicação: Terça-feira | 7 de novembro de 2023 (00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:39) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:24) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:12:49) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:18:20) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais...

Edição nº 1226 02.11.2023

Disponibilização: Quarta-feira | 1º de novembro de 2023 Publicação: Segunda-feira | 6 de novembro de 2023 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:34) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:50) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:44) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:16:08) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:17...

Edição nº 1225 01.11.2023

Disponibilização: Terça-feira | 31 de outubro de 2023 Publicação: Quarta-feira | 1º de novembro de 2023 (00:02:32) Atos do Procurador-Geral de Justiça (01:10:29) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (01:14:11) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (01:14:36) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:15:40) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais Em Ex...

Edição 1224 01.11.2023

Disponibilização: Segunda-feira | 30 de outubro de 2023 Publicação: Terça-feira | 31 de outubro de 2023 (00:02:26) Atos do Procurador-Geral de Justiça (01:09:02) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (01:09:37) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (02:22:42) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais Em Exercício (02:23:53) Despachos da Secretar...

Edição 1223 31.10.2023

Disponibilização: Sexta-feira | 27 de outubro de 2023 Publicação: Segunda-feira | 30 de outubro de 2023 (00:02:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça; (00:08:55) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada; (00:09:42) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça; (00:11:35) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:16:12) Despachos da Subprocuradora-G...

Edição 1222 27.10.2023

Disponibilização: Quinta-feira | 26 de outubro de 2023 Publicação: Sexta-feira | 27 de outubro de 2023 (00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:03) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:09:03) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:12:55) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:18:26) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de...

Edição 1221 26.10.2023

Disponibilização: Quarta-feira | 25 de outubro de 2023 Publicação: Quinta-feira | 26 de outubro de 2023 (00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça (03:42:05) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (03:44:29) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (03:45:28) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (03:45:55) Despacho da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíve...

Edição 1220 25.10.2023

Disponibilização: Terça-feira | 24 de outubro de 2023 Publicação: Quarta-feira | 25 de outubro de 2023 (00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:41) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:05:42) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:07) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:07:22) Despachos da Subprocuradora-Geral de Justi...

Edição 1219 24.10.2023

Disponibilização: Segunda-feira | 23 de outubro de 2023 Publicação: Terça-feira | 24 de outubro de 2023 (00:02:25) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:46:44) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:47:06) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:47:29) Despacho do Corregedor-Geral do Ministério Público Em Exercício (00:48:41) Despacho da Secretaria-Geral do Minist...

Edição 1218 21.10.2023

Disponibilização: Sexta-feira | 20 de outubro de 2023 Publicação: Segunda-feira | 23 de outubro de 2023 (00:02:29) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:37) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:31) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:11:06) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:31) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais...

Edição nº 1217 20.10.2023

Disponibilização: Quinta-feira | 19 de outubro de 2023 Publicação: Sexta-feira | 20 de outubro de 2023 (00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:31) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:11) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:17) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:42) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:24:45) Despachos da Subpr...

Edição nº 1216 19.10.2023

Disponibilização: Quarta-feira | 18 de outubro de 2023 Publicação: Quinta-feira | 19 de outubro de 2023 (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:33) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:05:58) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:09:40) Edital da Subprocuradoria-Geral De Justiça de Administração (00:25:38) Despacho da Subprocuradora-Geral de Justiça d...

Edição nº 1215 18.10.2023

Disponibilização: Terça-feira | 17 de outubro de 2023 Publicação: Quarta-feira | 18 de outubro de 2023 (00:02:29) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:47) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:13) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:14:38) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:17:42) Aviso do Conselho Superior do Ministério...

Edição nº 1214 17.10.2023

Disponibilização: Segunda-feira | 16 de outubro de 2023 Publicação: Terça-feira | 17 de outubro de 2023 (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:32) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:06:52) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:30) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça; (00:08:57) Despachos da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos...

Edição nº 1213 11.10.2023

Disponibilização: Quarta-feira | 11 de outubro de 2023 Publicação: Segunda-feira | 16 de outubro de 2023 (00:02:45) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:01) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:53) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:10:40) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:49:51) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:50:16) Atos do...

Edição nº 1.212 11.10.2023

Disponibilização: Terça-feira | 10 de outubro de 2023 Publicação: Quarta-feira | 11 de outubro de 2023 (00:02:27) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:04:06) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:21:02) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:21:49) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:22:46) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:2...

Edição nº 1211 10.10.2023

Disponibilização: Segunda-feira | 9 de outubro de 2023 Publicação: Terça-feira | 10 de outubro de 2023 (00:02:27) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:14:14) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:14:43) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:08) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:15:57) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público (00:23:33) Despachos...

Edição nº 1210 07.10.2023

Disponibilização: Sexta-feira | 6 de outubro de 2023 Publicação: Segunda-feira | 9 de outubro de 2023 (00:02:36) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:07:21) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:18:20) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:20:18) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:20:39) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:21:04) Despacho do...

Edição nº 1209 06.10.2023

Disponibilização: Quinta-feira | 5 de outubro de 2023 Publicação: Sexta-feira | 6 de outubro de 2023 (00:02:32) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:03:29) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:21) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:05:56) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:22) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis...

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