Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Episodes

Edição nº 1286 06.02.2024 1:34:22

Disponibilização: Segunda-feira | 5 de fevereiro de 2024 Publicação: Terça-feira | 6 de fevereiro de 2024 (00:02:27) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:33:15) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:36:02) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:38:47) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:40:11) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Gera...

Edição nº 1285 03.02.2024 3:35:03

Disponibilização: Sexta-feira | 2 de fevereiro de 2024. Publicação: Segunda-feira | 5 de fevereiro de 2024. (00:02:26) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:28:45) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:31:41) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:32:05) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:38:56) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:44:07) Atos do Subprocurador-Geral...

Edição nº 1284 02.02.2024 1:23:52

Disponibilização: Quinta-feira | 1º de fevereiro de 2024 Publicação: Sexta-feira | 2 de fevereiro de 2024 (00:02:26) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:53) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:28) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:21:01) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:23:16) Aviso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração (00:25:25) Despacho da...

Edição nº 1283 01.02.2024 1:38:11

Disponibilização: Quarta-feira | 31 de janeiro de 2024. Publicação: Quinta-feira | 1º de fevereiro de 2024. (00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:03) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:07:35) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:39) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:45) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos...

Edição nº 1282 30.01.2024 2:55:43

Disponibilização: Terça-feira | 30 de janeiro de 2024 Publicação: Quarta-feira | 31 de janeiro de 2024 (00:02:28) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:44) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:14:05) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:15:05) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:29:37) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Crimi...

Edição nº 1281 30.01.2024 2:51:35

Disponibilização: Segunda-feira | 29 de janeiro de 2024. Publicação: Terça-feira | 30 de janeiro de 2024. (00:02:24) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:45:51) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:48:15) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:49:15) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:49:39) Atas do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justi...

Edição nº 1280 27.01.2024 3:05:49

Disponibilização: Sexta-feira | 26 de janeiro de 2024 Publicação: Segunda-feira | 29 de janeiro de 2024 (00:02:32) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:11:20) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:16) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:16:11) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:16:37) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:17:26...

Edição nº 1279 26.01.2024 3:06:50

Disponibilização: Quinta-feira | 25 de janeiro de 2024 Publicação: Sexta-feira | 26 de janeiro de 2024 (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça (01:01:06) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (01:11:21) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:12:37) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:13:07) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E I...

Edição nº 1277 24.01.2024 2:57:35

Disponibilização: Terça-feira | 23 de janeiro de 2024. Publicação: Quarta-feira | 24 de janeiro de 2024. (00:02:35) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:06:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:19:33) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:19:57) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:20:23) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:33:28) Despacho do Subp...

Edição nº 1276 23.01.2024 1:46:07

Disponibilização: Segunda-feira | 22 de janeiro de 2024. Publicação: Terça-feira | 23 de janeiro de 2024. (00:02:26) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:57) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:22) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:11:49) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público (00:14:12) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução...

Edição nº 1275 20.01.2024 4:10:19

Disponibilização: Sexta-feira | 19 de janeiro de 2024. Publicação: Segunda-feira | 22 de janeiro de 2024. (00:02:36) Ato do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:03:04) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:03:29) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:10:28) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:11:16) Despachos do Subprocurador-Gera...

Edição nº 1274 19.01.2024 2:11:17

Disponibilização: Quinta-feira | 18 de janeiro de 2024 Publicação: Sexta-feira | 19 de janeiro de 2024 (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:11:36) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:20:27) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:20:53) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:21:24) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assunt...

Edição nº 1273 18.01.2024 2:41:23

Disponibilização: Quarta-feira | 17 de janeiro de 2024 Publicação: Quinta-feira | 18 de janeiro de 2024 (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:04:14) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:04:35) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:27:19) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:37:41) Despacho do Subprocurador-Geral...

Edição nº 1272 17.01.2024 2:01:05

Disponibilização: Terça-feira | 16 de janeiro de 2024. Publicação: Quarta-feira | 17 de janeiro de 2024. (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:06:32) Despacho do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:07:03) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:53) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:19) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cri...

Edição nº 1271 16.01.2024 1:46:40

Disponibilização: Segunda-feira | 15 de janeiro de 2024. Publicação: Terça-feira | 16 de janeiro de 2024. (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:08:09) Despachos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:09:56) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:06) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:16:03) Despachos do Subp...

Edição nº 1270 13.01.2024 2:53:02

Disponibilização: Sexta-feira | 12 de janeiro de 2024. Publicação: Segunda-feira | 15 de janeiro de 2024. (00:02:32) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:05:17) Despacho do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:06:00) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:06:34) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:00) Despacho do Subprocurador-Geral d...

Edição nº 1269 12.01.2024 6:52:11

Disponibilização: Quinta-feira | 11 de janeiro de 2024 Publicação: Sexta-feira | 12 de janeiro de 2024 (00:02:27) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:09:47) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (03:07:04) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (03:16:33) Ata do Conselho Superior do Ministério Público (04:56:31) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria...

Edição nº 1268 11.01.2024 1:04:24

Disponibilização: Quarta-feira | 10 de janeiro de 2024. Publicação: Quinta-feira | 11 de janeiro de 2024. (00:02:26) Ato do Procurador-Geral de Justiça (00:03:09) Atos da Procuradora-Geral de Justiça Em Exercício (00:06:42) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:09) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:08:58) Ato do Secretário-Geral do Ministér...

Edição nº 1267 10.01.2024 3:16:31

Disponibilização: Terça-feira | 9 de janeiro de 2024 Publicação: Quarta-feira | 10 de janeiro de 2024 (00:02:27) Atos da Procuradora-Geral de Justiça Em Exercício (00:10:35) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:17:04) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:17:29) Edital da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração (00:33:07) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (02:...

Edição nº 1266 09.01.2024 1:17:14

Disponibilização: Segunda-feira | 8 de janeiro de 2024 Publicação: Terça-feira | 9 de janeiro de 2024 (00:02:25) Atos da Procuradora-Geral de Justiça Em Exercício (00:14:21) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:14:47) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:16:38) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Público (00:22:48) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Púb...

Edição nº 1265 06.01.2024 1:02:54

Disponibilização: Sexta-feira | 5 de janeiro de 2024 Publicação: Segunda-feira | 8 de janeiro de 2024 (00:02:27) Atos da Procuradora-Geral de Justiça Em Exercício (00:04:42) Despacho da Procuradora-Geral de Justiça Em Exercício (00:05:18) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:39:01) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:39:43) Edital-Pauta do Conselho Superior do Mi...

Edição nº 1264 05.01.2024 35:12

Disponibilização: Quinta-feira | 4 de janeiro de 2024 Publicação: Sexta-feira | 5 de janeiro de 2024 (00:02:21) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:06) Atos da Procuradora-Geral de Justiça Em Exercício (00:07:53) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:09) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:09:33) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público (00:11:46) Aviso da Secret...

Edição nº 1263 04.01.2024 39:19

Disponibilização: Quarta-feira | 3 de janeiro de 2024 Publicação: Quinta-feira | 4 de janeiro de 2024 (00:02:25) Atos da Procuradora-Geral de Justiça Em Exercício (00:03:57) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:50) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:15) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:15:29) Despacho do Subprocurador-Ge...

Edição nº 1262 03.01.2024 2:31:56

Disponibilização: Terça-feira | 2 de janeiro de 2024 Publicação: Quarta-feira | 3 de janeiro de 2024 (00:02:30) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:21:48) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:24:00) Atos da Procuradora-Geral de Justiça Em Exercício (00:26:44) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:28:25) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:28:51) Despachos do Subprocurado...

Edição nº 1261 29.12.2023 57:37

Disponibilização: Quinta-feira | 28 de dezembro de 2023 Publicação: Terça-feira | 02 de janeiro de 2023 (00:02:25) Atos Do Procurador-Geral de Justiça (00:12:43) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:13:13) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:15:05) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:16:19) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Crim...