Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Jul 10, 2026
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Edição nº 1312 19.03.2024 3:29:24
Disponibilização: Segunda-feira | 18 de março de 2024 Publicação: Terça-feira | 19 de março de 2024 (00:02:28) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:09) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:09) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:09:30) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:09:55) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:14:17...
Edição nº 1311 16.03.2024 3:34:49
Disponibilização: Sexta-feira | 15 de março de 2024. Publicação: Segunda-feira | 18 de março de 2024. (00:02:27) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:53) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:19) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:07:14) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:08:57) Edital-Pauta do Conselho Superior do Minis...
Edição nº 1310 15.03.2024 3:08:37
Disponibilização: Quinta-feira | 14 de março de 2024 Publicação: Sexta-feira | 15 de março de 2024 (00:02:26) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:29) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:07) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:17:26) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:17:52) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:18:53)...
Edição nº 1309 14.03.2024 2:41:06
Disponibilização: Quarta-feira | 13 de março de 2024 Publicação: Quinta-feira | 14 de março de 2024 (00:02:25) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:06) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:41) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:12:32) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:17:09) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Crimina...
Edição nº 1308 13.03.2024 2:49:59
Disponibilização: Terça-feira | 12 de março de 2024 Publicação: Quarta-feira | 13 de março de 2024 (00:02:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:27) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:08) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:34) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:13:04) Edital-Pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Jus...
Edição nº 1307 12.03.2024 1:46:08
Disponibilização: Segunda-feira | 11 de março de 2024 Publicação: Terça-feira | 12 de março de 2024 (00:02:23) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:52) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:21:27) Despachos do Corregedor-Geral do Ministério Público (00:23:15) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:25:50) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público (00:26:19) Avi...
Edição nº 1306 11.03.2024 3:47:09
Disponibilização: Sexta-feira | 8 de março de 2024 Publicação: Segunda-feira | 11 de março de 2024 (00:02:32) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:37:40) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:40:58) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:41:28) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:44:38) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:49:22) Avisos da Subprocuradoria-Geral de Ju...
Edição nº 1305 08.03.2024 3:45:37
Disponibilização: Quinta-feira | 7 de março de 2024. Publicação: Sexta-feira | 8 de março de 2024. (00:02:36) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:17:38) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:34:05) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:35:42) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:39:58) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:40:48) Ato do Subprocur...
Edição nº 1304 07.03.2024 4:11:47
Disponibilização: Quarta-feira | 6 de março de 2024 Publicação: Quinta-feira | 7 de março de 2024 (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:15) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:58) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:24) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:12:41) Aviso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração (00:14:43) Despac...
Edição nº 1303 06.03.2024 2:48:41
Disponibilização: Terça-feira | 5 de março de 2024 Publicação: Quarta-feira | 6 de março de 2024 (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:03) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:14:47) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:15:46) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:16:11) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:19...
Edição nº 1302 05.03.2024 1:38:34
Disponibilização: Segunda-feira | 4 de março de 2024 Publicação: Terça-feira | 5 de março de 2024 (00:02:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:03:54) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:04:54) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:08) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:11:04) Despachos do Subprocurador...
Edição nº 1301 04.03.2024 4:26:13
Disponibilização: Sexta-feira | 1º de março de 2024 Publicação: Segunda-feira | 4 de março de 2024 (00:02:27) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:16:59) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:20:50) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:28:16) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:31:15) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público (01:20...
Edição nº 1300 01.03.2024 3:37:55
Disponibilização: Quinta-feira | 29 de fevereiro de 2024 Publicação: Sexta-feira | 1º de março de 2024 (00:02:30) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:07:56) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:48:15) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:48:34) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:49:47) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de...
Edição nº 1299 29.02.2024 2:48:09
Disponibilização: Quarta-feira | 28 de fevereiro de 2024 Publicação: Quinta-feira | 29 de fevereiro de 2024 (00:02:42) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:54:22) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:57:21) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:57:46) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:58:44) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíve...
Edição nº 1298 28.02.2024 2:45:03
Disponibilização: Terça-feira | 27 de fevereiro de 2024 Publicação: Quarta-feira | 28 de fevereiro de 2024 (00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:11) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:26) Apostila do Procurador-Geral de Justiça (00:13:45) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:14:06) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral...
Edição nº 1297 27.02.2024 6:00:44
Disponibilização: Segunda-feira | 26 de fevereiro de 2024 Publicação: Terça-feira | 27 de fevereiro de 2024 (00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (03:49:23) Ato da Substituta Legal do Procurador-Geral de Justiça (03:50:01) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (03:50:46) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (03:51:08) Extrato de Termo de Atos Negociais da Pro...
Edição nº 1296 24.02.2024 2:58:18
Disponibilização: Sexta-feira | 23 de fevereiro de 2024. Publicação: Segunda-feira | 26 de fevereiro de 2024. (00:02:33) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:13:46) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:15:21) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:16:00) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:23:01) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:24:41) Atos do...
Edição nº 1295 23.02.2024 2:49:39
Disponibilização: Quinta-feira | 22 de fevereiro de 2024 Publicação: Sexta-feira | 23 de fevereiro de 2024 (00:02:28) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:39) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:33) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:11:56) Edital da Coordenação-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:19:24) Aviso da Procuradoria-Geral de Just...
Edição nº 1294 22.02.2024 2:35:37
Disponibilização: Quarta-feira | 21 de fevereiro de 2024 Publicação: Quinta-feira | 22 de fevereiro de 2024 (00:02:28) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:03) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:12:49) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:14) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:14:35) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Crimi...
Edição nº 1293 21.02.2024 3:02:45
Disponibilização: Terça-feira | 20 de fevereiro de 2024 Publicação: Quarta-feira | 21 de fevereiro de 2024 (00:02:31) Atos Do Procurador-Geral De Justiça (00:11:05) Despacho Do Procurador-Geral De Justiça (00:11:47) Despachos Do Coordenador-Geral De Atuação Coletiva Especializada (00:12:59) Avisos Da Procuradoria-Geral De Justiça (00:37:59) Despachos Do Subprocurador-Geral De Justiça De Assuntos C...
Edição nº 1292 20.02.2024 2:44:16
Disponibilização: Segunda-feira | 19 de fevereiro de 2024. Publicação: Terça-feira | 20 de fevereiro de 2024. (00:02:26) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:46:15) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:46:41) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:49:30) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:51:58) Despachos da Secretaria-Geral do...
Edição nº 1290 16.02.2024 1:59:21
Disponibilização: Quinta-feira | 15 de fevereiro de 2024. Publicação: Sexta-feira | 16 de fevereiro de 2024. 00:02:30---Atos do Procurador-Geral de Justiça; 00:07:43---Despachos do Procurador-Geral de Justiça; 00:08:42---Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça; 00:09:08---Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração; 00:15:29---Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais;...
Edição nº 1289 09.02.2024 4:51:56
Disponibilização: Quinta-feira | 8 de fevereiro de 2024. Publicação: Quinta-feira | 15 de fevereiro de 2024. (00:02:32) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:16:55) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:17:24) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:17:46) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:18:11) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (...
Edição nº 1288 08.02.2024 4:15:24
Disponibilização: Quarta-feira | 7 de fevereiro de 2024. Publicação: Quinta-feira | 8 de fevereiro de 2024. (00:02:35) Atos Do Procurador-Geral De Justiça (00:05:04) Aviso Da Procuradoria-Geral De Justiça (00:05:30) Despacho Do Subprocurador-Geral De Justiça De Administração (00:06:39) Aviso Do Órgão Especial Do Colégio De Procuradores De Justiça (00:09:07) Aviso Do Conselho Superior Do Ministério...
Edição nº 1287 07.02.2024 1:54:21
Disponibilização: Terça-feira | 6 de fevereiro de 2024 Publicação: Quarta-feira | 7 de fevereiro de 2024 (00:02:26) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:24:36) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:25:09) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:26:10) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:26:35) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Crim...
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