Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Edição nº 1338 30.04.2024 4:00:08

Disponibilização: Segunda-feira | 29 de abril de 2024 Publicação: Terça-feira | 30 de abril de 2024 (00:02:41) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:23:35) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:25:01) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:29:00) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:29:51) Despachos do Subprocurador-Ger...

Edição nº 1337 27.04.2024 8:51:37

Disponibilização: Sexta-feira | 26 de abril de 2024. Publicação: Segunda-feira | 29 de abril de 2024. (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (04:19:38) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (04:20:11) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (04:21:08) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (04:21:33:200) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração...

Edição nº 1336 26.04.2024 6:03:27

Disponibilização: Quinta-feira | 25 de abril de 2024. Publicação: Sexta-feira | 26 de abril de 2024. (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:28) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:11:28) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:12:47) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:12) Despachos do Subprocurador-Geral de...

Edição nº 1335 25.04.2024 4:29:42

Disponibilização: Quarta-feira | 24 de abril de 2024 Publicação: Quinta-feira | 25 de abril de 2024 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:17) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:06:39) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:04) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:11:44) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Adm...

Edição nº 1334 20.04.2024 4:29:23

Disponibilização: Sexta-feira | 19 de abril de 2024 Publicação: Quarta-feira | 24 de abril de 2024 (00:02:31) Atos da Procuradora-Geral de Justiça Em Exercício (00:07:10) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:07:44) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:32) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:15:15) Aviso do Conselho Superio...

Edição nº 1333 19.04.2024 5:20:42

Disponibilização: Quinta-feira | 18 de abril de 2024 Publicação: Sexta-feira | 19 de abril de 2024 (00:02:32) Atos da Procuradora-Geral de Justiça Em Exercício (00:48:47) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:02:40) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:12:05) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:15:58) Despachos do Subprocurador-Geral de Jus...

Edição nº 1332 18.04.2024 4:24:10

Disponibilização: Quarta-feira | 17 de abril de 2024 Publicação: Quinta-feira | 18 de abril de 2024 (00:02:30) Atos da Procuradora-Geral de Justiça Em Exercício (00:06:02) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:07:26) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:08) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:12:34) Despachos do Subprocurador-Ge...

Edição nº 1331 17.04.2024 7:39:36

Disponibilização: Terça-feira | 16 de abril de 2024 Publicação: Quarta-feira | 17 de abril de 2024 (00:02:30) Resolução da Procuradora-Geral de Justiça Em Exercício (00:07:39) Atos da Procuradora-Geral de Justiça Em Exercício (00:15:54) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:17:03) Despacho da Procuradora-Geral de Justiça Em Exercício (00:18:05) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:20...

Edição nº 1330 16.04.2024 4:21:10

Disponibilização: Segunda-feira | 15 de abril de 2024. Publicação: Terça-feira | 16 de abril de 2024. (00:02:37) Atos da Procuradora-Geral de Justiça Em Exercício (00:11:13) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:28) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:12:53) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:14:21) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos C...

Edição nº 1328 13.04.2024 3:25:27

Disponibilização: Sexta-feira | 12 de abril de 2024 Publicação: Segunda-feira | 15 de abril de 2024 (00:02:32) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:44) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:47) Extrato de Portaria de Instauração Pela Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:24) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:17:26) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (0...

Edição nº 1327 12.04.2024 3:27:38

Disponibilização: Quinta-feira | 11 de abril de 2024. Publicação: Sexta-feira | 12 de abril de 2024. (00:02:28) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:33:56) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:34:17) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:36:10) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:39:22) Avisos da Procuradoria-Geral de Ju...

Edição nº 1326 11.04.2024 6:14:37

Disponibilização: Quarta-feira | 10 de abril de 2024. Publicação: Quinta-feira | 11 de abril de 2024. (00:02:42) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:17) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:06:47) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:07:22) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:47) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:20:...

Edição nº 1325 10.04.2024 3:04:29

Disponibilização: Terça-feira | 9 de abril de 2024 Publicação: Quarta-feira | 10 de abril de 2024 (00:02:26) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:04:41) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:16:41) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:17:29) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:17:54) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:1...

Edição nº 1324 09.04.2024 3:21:43

Disponibilização: Segunda-feira | 8 de abril de 2024 Publicação: Terça-feira | 9 de abril de 2024 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:38) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:22) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:13:22) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:17:28) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Instit...

Edição nº 1323 06.04.2024 4:46:35

Disponibilização: Sexta-feira | 5 de abril de 2024 Publicação: Segunda-feira | 8 de abril de 2024 (00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:17) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:11:49) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:14:07) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:26:47) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:34:06) Atos do Subproc...

Edição nº 1322 05.04.2024 5:09:06

Disponibilização: Quinta-feira | 4 de abril de 2024. Publicação: Sexta-feira | 5 de abril de 2024. (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:41) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (02:07:00) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (02:07:26) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (02:08:37) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Ass...

Edição nº 1321 04.04.2024 3:08:33

Disponibilização: Quarta-feira | 3 de abril de 2024 Publicação: Quinta-feira | 4 de abril de 2024 (00:02:22) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:38) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:01) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Público (00:13:20) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público (00:16:35) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público (00:20:00) Aviso da Se...

Edição nº 1320 03.04.2024 3:52:42

Disponibilização: Terça-feira | 2 de abril de 2024. Publicação: Quarta-feira | 3 de abril de 2024. (00:02:32) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:59) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:10:54) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:19) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:15:08) Despacho da Corregedora-Geral do Ministério Público Interina (00:...

Edição nº 1319 02.04.2024 4:34:57

Disponibilização: Segunda-feira | 1º de abril de 2024. Publicação: Terça-feira | 2 de abril de 2024. (00:02:32) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:21) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:09:29) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:48) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:33:10) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:34:19) Despacho do Subpr...

Edição nº 1318 28.03.2024 5:02:44

Disponibilização: Quarta-feira | 27 de março de 2024 Publicação: Segunda-feira | 1º de abril de 2024 (00:02:41) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:10:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:27:20) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:33:31) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:34:05) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:36:15) Avisos da...

Edição nº 1317 27.03.2024 4:23:41

Disponibilização: Terça-feira | 26 de março de 2024 Publicação: Quarta-feira | 27 de março de 2024 (00:02:35) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:18:52) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:47:33) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:49:14) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:50:01) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:58:20) Despachos d...

Edição nº 1316 26.03.2024 4:10:17

Disponibilização: Segunda-feira | 25 de março de 2024 Publicação: Terça-feira | 26 de março de 2024 (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça (01:19:40) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (01:20:17) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (01:21:30) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:27:56) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E...

Edição nº 1315 22.03.2024 8:34:02

Disponibilização: Quinta-feira | 21 de março de 2024 Publicação: Segunda-feira | 25 de março de 2024 (00:02:31) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:15:16) Atos do Procurador-Geral de Justiça (04:18:17) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (04:23:12) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (04:25:15) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (04:32:53)...

Edição nº 1314 20.03.2024 3:39:32

Disponibilização: Quarta-feira | 20 de março de 2024. Publicação: Quinta-feira | 21 de março de 2024. (00:02:27) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:04) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:04:25) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:04:50) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:05:30) Avisos do Conselho Superior do Ministér...

Edição nº 1313 20.03.2024 3:35:32

Disponibilização: Terça-feira | 19 de março de 2024 Publicação: Quarta-feira | 20 de março de 2024 (00:02:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:29) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:23) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:09:48) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:12:33) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (0...