Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Jul 10, 2026
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Edição nº 1364 08.06.2024 4:14:10
Disponibilização: Sexta-feira | 7 de junho de 2024. Publicação: Segunda-feira | 10 de junho de 2024. (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:03) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:25:15) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:26:27) Avisos da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:36:06) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público...
Edição nº 1363 07.06.2024 6:03:37
Disponibilização: Quinta-feira | 6 de junho de 2024 Publicação: Sexta-feira | 7 de junho de 2024 (00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:53) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:07:14) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:18:14) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:01:52) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:04...
Edição nº 1362 06.06.2024 4:08:02
Disponibilização: Quarta-feira | 5 de junho de 2024. Publicação: Quinta-feira | 6 de junho de 2024. (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:15:22) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:16:08) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:16:32) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:27:33) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Adm...
Edição nº 1.361 05.06.2024 2:56:00
Disponibilização: Terça-feira | 4 de junho de 2024 Publicação: Quarta-feira | 5 de junho de 2024 (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:20) Ato da Substituta Legal do Procurador-Geral de Justiça (00:04:57) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:35) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:26) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:...
Edição nº 1360 04.06.2024 3:55:08
Disponibilização: Segunda-feira | 3 de junho de 2024 Publicação: Terça-feira | 4 de junho de 2024 (00:02:27) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:14:00) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:15:45) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:16:44) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:17:10) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais...
Edição nº 1359 30.05.2024 6:50:34
Disponibilização: Quarta-feira | 29 de maio de 2024 Publicação: Segunda-feira | 3 de junho de 2024 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:00) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:05:19) Avisos Da Procuradoria-Geral De Justiça (01:26:41) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:35:43) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:36:36) Des...
Edição nº 1358 29.05.2024 4:50:07
Disponibilização: Terça-feira | 28 de maio de 2024 Publicação: Quarta-feira | 29 de maio de 2024 (00:02:38) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:31:42) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:34:54) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:35:19) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:42:51) Editais da Subprocuradoria-Geral de Justiç...
Edição nº 1357 28.05.2024 5:05:41
Disponibilização: Segunda-feira | 27 de maio de 2024. Publicação: Terça-feira | 28 de maio de 2024. (00:02:41) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:41:55) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:46:19) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:47:19) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:47:44) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:...
Edição nº 1356 25.05.2024 3:09:09
Disponibilização: Sexta-feira | 24 de maio de 2024 Publicação: Segunda-feira | 27 de maio de 2024 00:02:27---Resolução do Procurador-Geral de Justiça; 00:09:12---Atos do Procurador-Geral de Justiça; 00:12:03---Edital da Procuradoria-Geral de Justiça; 00:15:42---Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça; 00:16:35---Aviso do Conselho Superior do Ministério Público; 01:20:17:---Despachos da Secretaria-...
Edição nº 1354 23.05.2024 4:21:26
Disponibilização: Terça-feira | 21 de maio de 2024. Publicação: Quarta-feira | 22 de maio de 2024. (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:34) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:10:46) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:24:24) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:29:13) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos...
Edição nº 1353 22.05.2024 5:44:22
Disponibilização: Terça-feira | 21 de maio de 2024 Publicação: Quarta-feira | 22 de maio de 2024 (00:02:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:03:51) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:05:03) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:05:27) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (00:07:25) Aviso do Conselho Superior do Ministério Pú...
Edição nº 1352 21.05.2024 3:08:51
Disponibilização: Segunda-feira | 20 de maio de 2024 Publicação: Terça-feira | 21 de maio de 2024 (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:11) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:09) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:35:06) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:35:33) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:40:42)...
Edição nº 1351 18.05.2024 5:06:06
Disponibilização: Sexta-feira | 17 de maio de 2024 Publicação: Segunda-feira | 20 de maio de 2024 (00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:03:36) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:04:36) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:55) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:20) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:12:42)...
Edição nº 1350 17.05.2024 3:24:28
Disponibilização: Quinta-feira | 16 de maio de 2024. Publicação: Sexta-feira | 17 de maio de 2024. (00:02:28) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:08) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:06:42) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:37) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:12:57) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça...
Edição nº 1349 16.05.2024 4:48:49
Disponibilização: Quarta-feira | 15 de maio de 2024 Publicação: Quinta-feira | 16 de maio de 2024 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:20) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:06:04) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:08:25) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:18:46) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:26:38)...
Edição nº 1348 15.05.2024 4:17:29
Disponibilização: Terça-feira | 14 de maio de 2024 Publicação: Quarta-feira | 15 de maio de 2024 (00:02:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:23) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:52) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:07) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:33) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminai...
Edição nº 1347 14.05.2024 3:45:43
Disponibilização: Segunda-feira | 13 de maio de 2024 Publicação: Terça-feira | 14 de maio de 2024 (00:02:28) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:51) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:20) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:16:59) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:17:56) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:18:50) Des...
Edição nº 1346 11.05.2024 6:34:49
Disponibilização: Sexta-feira | 10 de maio de 2024. Publicação: Segunda-feira | 13 de maio de 2024. (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:29) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:37) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:02) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:15:23) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Inst...
Edição nº 1345 10.05.2024 4:53:48
Disponibilização: Quinta-feira | 9 de maio de 2024. Publicação: Sexta-feira | 10 de maio de 2024. (00:02:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:15:49) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:17:09) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:18:21) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:27:59) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (0...
Edição nº 1344 09.05.2024 6:38:43
Disponibilização: Quarta-feira | 8 de maio de 2024 Publicação: Quinta-feira | 9 de maio de 2024 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:50) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:07:22) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:08:14) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:05:36) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:15:56) De...
Edição nº 1343 08.05.2024 3:24:34
Disponibilização: Terça-feira | 7 de maio de 2024. Publicação: Quarta-feira | 8 de maio de 2024. (00:02:34) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:06:58) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:19:44) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:20:19) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:20:44) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:21...
Edição nº 1342 07.05.2024 2:47:30
Disponibilização: Segunda-feira | 6 de maio de 2024. Publicação: Terça-feira | 7 de maio de 2024. (00:02:27) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:31) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:12:10) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:12:45) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:16:17) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:16:42) Ata do Órgão Esp...
Edição nº 1341 04.05.2024 5:27:33
Disponibilização: Sexta-feira | 3 de maio de 2024. Publicação: Segunda-feira | 6 de maio de 2024. (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:11) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:41) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:13:05) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:14:35) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de As...
Edição nº 1340 03.05.2024 3:37:10
Disponibilização: Quinta-feira | 2 de maio de 2024 Publicação: Sexta-feira | 3 de maio de 2024 (00:02:32) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:22:27) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:28:33) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:29:42) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:30:54) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:33:36) Avisos da Procur...
Edição nº 1339 01.05.2024 5:44:03
Disponibilização: Terça-feira | 30 de abril de 2024 Publicação: Quinta-feira | 2 de maio de 2024 (00:02:27) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:14:51) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:16:28) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:17:26) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:36:49) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público (01:38:51) Avi...
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