Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Jul 10, 2026
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Edição nº 1391 17.07.2024 4:49:34
Disponibilização: Terça-feira | 16 de julho de 2024. Publicação: Quarta-feira | 17 de julho de 2024. (00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:16) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:40) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:12:06) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:13:04) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:13:5...
Edição nº 1390 16.07.2024 4:45:49
Disponibilização: Segunda-feira | 15 de julho de 2024 Publicação: Terça-feira | 16 de julho de 2024 (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:41) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:42) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:12:18) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:13) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Crimina...
Edição nº 1389 13.07.2024 6:24:10
Disponibilização: Sexta-feira | 12 de julho de 2024 Publicação: Segunda-feira | 15 de julho de 2024 (00:02:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:41) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:46) Edital da Coordenadoria-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:14:07) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:07) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:21:1...
Edição nº 1388 12.07.2024 6:00:11
Disponibilização: Quinta-feira | 11 de julho de 2024 Publicação: Sexta-feira | 12 de julho de 2024 (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:19:38) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:19:59) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:45:56) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:46:22) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Ins...
Edição nº 1387 11.07.2024 6:08:21
Disponibilização: Quarta-feira | 10 de julho de 2024 Publicação: Quinta-feira | 11 de julho de 2024 (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:10) Despacho da Substituta Legal do Procurador-Geral de Justiça (00:05:54) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:07:20) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:45) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça d...
Edição nº 1386 10.07.2024 6:17:06
Disponibilização: Terça-feira | 9 de julho de 2024. Publicação: Quarta-feira | 10 de julho de 2024. (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:22:19) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:22:39) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:24:48) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:27:51) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:40:39) Despachos do...
Edição nº 1385 09.07.2024 4:12:49
Disponibilização: Segunda-feira | 8 de julho de 2024 Publicação: Terça-feira | 9 de julho de 2024 (00:02:45) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:15) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:40) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:15:37) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:17:16) Ato do Subprocurador-Geral de Justiç...
Edição nº 1384 06.07.2024 7:08:26
Disponibilização: Sexta-feira | 5 de julho de 2024 Publicação: Segunda-feira | 8 de julho de 2024 (00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:23) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:14:11) Avisos da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:15:31) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público (02:40:41) Portarias do Secretário-Geral do Ministério...
Edição nº 1383 06.07.2024 4:15:28
Disponibilização: Quinta-feira | 4 de julho de 2024 Publicação: Sexta-feira| 5 de julho de 2024 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:40) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:04:59) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:37:53) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:38:47) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:41:26) Despachos do Subprocurado...
Edição nº 1382 03.07.2024 3:32:48
Disponibilização: Quarta-feira | 3 de julho de 2024 Publicação: Quinta-feira | 4 de julho de 2024 (00:02:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:03) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:12:38) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:13:00) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:25) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:17:...
Edição nº 1381 03.07.2024 5:15:18
Disponibilização: Terça-feira | 2 de julho de 2024 Publicação: Quarta-feira | 3 de julho de 2024 (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:23) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:50) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:16) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:11:53) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:17...
Edição nº 1380 02.07.2024 6:12:11
Disponibilização: Segunda-feira | 1º de julho de 2024 Publicação: Terça-feira | 2 de julho de 2024 (00:02:38) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:51) Atos da Procuradora-Geral de Justiça Em Exercício (00:08:33) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:09:52) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:37:39) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assun...
Edição nº 1.379 29.06.2024 4:17:27
Disponibilização: Sexta-feira | 28 de junho de 2024 Publicação: Segunda-feira | 1º de julho de 2024 (00:02:26) Atos da Procuradora-Geral de Justiça Em Exercício (00:13:09) Despacho da Procuradora-Geral de Justiça Em Exercício (00:13:40) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:16:58) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:09:28) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público (01:14:04...
Edição nº 1377 26.06.2024 6:45:58
Disponibilização: Quarta-feira | 26 de junho de 2024 Publicação: Quinta-feira | 27 de junho de 2024 (00:02:38) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:06:35) Atos da Procuradora-Geral de Justiça Em Exercício (00:07:44) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:08:32) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:58) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Adm...
Edição nº 1376 26.06.2024 4:59:17
Disponibilização: Terça-feira | 25 de junho de 2024 Publicação: Quarta-feira | 26 de junho de 2024 (00:02:45) Atos da Procuradora-Geral de Justiça Em Exercício (00:06:06) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:32) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:07:33) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:09:00) Despachos do Subprocu...
Edição nº 1375 25.06.2024 3:00:50
Disponibilização: Segunda-feira | 24 de junho de 2024 Publicação: Terça-feira | 25 de junho de 2024 (00:02:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:03:57) Atos da Procuradora-Geral de Justiça Em Exercício (00:07:17) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:30) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:13:08) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:36) Des...
Edição nº 1374 22.06.2024 6:19:07
Disponibilização: Sexta-feira | 21 de junho de 2024. Publicação: Segunda-feira | 24 de junho de 2024. (00:02:28) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:12:20) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:34:07) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:34:27) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:34:50) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público (01:30:11) Aviso do Conselho Su...
Edição nº 1373 22.06.2024 5:11:26
Disponibilização: Quinta-feira | 20 de junho de 2024 Publicação: Sexta-feira | 21 de junho de 2024 (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça (01:00:03) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (01:00:45) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (01:02:17) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (01:03:47) Editais da Procuradoria-Geral de Jus...
Edição nº 1372 20.06.2024 4:33:43
Disponibilização: Quarta-feira | 19 de junho de 2024. Publicação: Quinta-feira | 20 de junho de 2024. (00:02:32) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:18:20) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:23:00) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:23:30) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:27:26) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:36:27) Atos do Subprocurad...
Edição nº 1371 19.06.2024 7:11:09
Disponibilização: Terça-feira | 18 de junho de 2024 Publicação: Quarta-feira | 19 de junho de 2024 (00:02:31) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:06:15) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:11) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:14:12) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:14:46) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:27:29) Despacho do...
Edição nº 1.370 18.06.2024 4:26:55
Disponibilização: Segunda-feira | 17 de junho de 2024. Publicação: Terça-feira | 18 de junho de 2024. (00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:09) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:04:42) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:05:03) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:05:30) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E...
Edição nº 1369 15.06.2024 4:12:53
Disponibilização: Sexta-feira | 14 de junho de 2024 Publicação: Segunda-feira | 17 de junho de 2024 (00:02:32) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:20:09) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:34:54) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:35:24) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:37:15) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:41:24) Atos do Subprocurador-Geral de Justi...
Edição nº 1368 14.06.2024 5:14:58
Disponibilização: Quinta-feira | 13 de junho de 2024 Publicação: Sexta-feira | 14 de junho de 2024 (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:03:20) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:03:56) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:04:29) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:04:55) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:0...
Edição nº 1366 12.06.2024 3:51:05
Disponibilização: Terça-feira | 11 de junho de 2024 Publicação: Quarta-feira | 12 de junho de 2024 (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:04) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:17) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:42) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:08:46) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça...
Edição nº 1365 11.06.2024 4:44:27
Disponibilização: Segunda-feira | 10 de junho de 2024 Publicação: Terça-feira | 11 de junho de 2024 (00:02:33) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:16:26) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:20:24) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:22:20) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:22:45) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:23:59) Aviso da Correg...
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