Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Edição nº 1416 20.08.2024 4:40:08

Disponibilização: Segunda-feira | 19 de agosto de 2024 Publicação: Terça-feira | 20 de agosto de 2024 (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:36) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:22) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:07:44) Extrato de Portaria de Instauração Pela Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:15) Aviso da Procuradoria-Geral de J...

Edição nº 1415 17.08.2024 4:46:31

Disponibilização: Sexta-feira | 16 de agosto de 2024 Publicação: Segunda-feira | 19 de agosto de 2024 (00:02:35) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:08:21) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:14:52) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:17) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:20:32) Aviso do Órgão Especial do Colégio Dos Procuradores de Justiça (00:22:...

Edição nº 1414 16.08.2024 5:21:50

Disponibilização: Quinta-feira | 15 de agosto de 2024 Publicação: Sexta-feira | 16 de agosto de 2024 (00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:47) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:05:07) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:54) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:37:45) Aviso da Procuradoria-Geral de Justi...

Edição nº 1413 15.08.2024 7:22:21

Disponibilização: Quarta-feira | 14 de agosto de 2024. Publicação: Quinta-feira | 15 de agosto de 2024. (00:02:32) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:24) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:34) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:52) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:17) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Crimina...

Edição nº 1412 14.08.2024 4:13:10

Disponibilização: Terça-feira | 13 de agosto de 2024 Publicação: Quarta-feira | 14 de agosto de 2024 (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:06) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:11) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:34) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (00:58:21) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público (01:02:34) Extrato de Termo de A...

Edição nº 1411 13.08.2024 2:39:20

Disponibilização: Segunda-feira | 12 de agosto de 2024 Publicação: Terça-feira | 13 de agosto de 2024 (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:11) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:05:32) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:05:57) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:06:49) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça...

Edição nº 1410 10.08.2024 6:46:36

Disponibilização: Sexta-feira | 9 de agosto de 2024 Publicação: Segunda-feira | 12 de agosto de 2024 (00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:26) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:12:57) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:16:34) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais Em Exercício (00:17:16) Despachos do Subprocurador-Geral de Just...

Edição nº 1409 09.08.2024 3:56:49

Disponibilização: Quinta-feira | 8 de agosto de 2024 Publicação: Sexta-feira | 9 de agosto de 2024 (00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:12) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:49) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:18:05) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:29:08) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:29:51) Atos do Subprocur...

Edição nº 1408 08.08.2024 3:39:45

Disponibilização: Quarta-feira | 7 de agosto de 2024. Publicação: Quinta-feira | 8 de agosto de 2024. (00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:23) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:09:48) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça De Administração (00:17:21) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça De Administração (00:19:54) Atos do Subprocurador-Geral De Justiça de Assuntos...

Edição nº 1407 07.08.2024 4:05:04

Disponibilização: Terça-feira | 6 de agosto de 2024. Publicação: Quarta-feira | 7 de agosto de 2024. (00:02:45) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:46) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:15) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:10:07) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:32) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (0...

Edição nº 1406 06.08.2024 4:28:18

Disponibilização: Segunda-feira | 5 de agosto de 2024. Publicação: Terça-feira | 6 de agosto de 2024. (00:02:29) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:03:29) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:04:02) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:04:27) Deliberação do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (00:26:45) Ata do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça...

Edição nº 1405 03.08.2024 7:33:15

Disponibilização: Sexta-feira | 2 de agosto de 2024. Publicação: Segunda-feira | 5 de agosto de 2024. (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:04) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:09:40) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:41:11) Ato da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais Em Exercício (01:42:05) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça...

Edição nº 1404 01.08.2024 5:45:53

Disponibilização: Quinta-feira | 1º de agosto de 2024 Publicação: Sexta-feira | 2 de agosto de 2024 (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:36) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:20) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:45:29) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (02:16:41) Ato da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (02:17:12) D...

Edição nº 1.403 01.08.2024 6:00:02

Disponibilização: Quarta-feira | 31 de julho de 2024 Publicação: Quinta-feira | 1º de agosto de 2024 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:28:10) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:34:43) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:35:04) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:38:58) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (03:01:53) Atos do Sub...

Edição nº 1402 31.07.2024 4:43:17

Disponibilização: Terça-feira | 30 de julho de 2024 Publicação: Quarta-feira | 31 de julho de 2024 (00:02:43) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:40:19) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:40:44) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:41:53) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais Em Exercício (00:49:08) Despachos do Subprocurador-Geral de J...

Edição nº 1401 30.07.2024 3:08:46

Disponibilização: Segunda-feira | 29 de julho de 2024. Publicação: Terça-feira | 30 de julho de 2024. (00:02:44) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:32) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:09:06) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:10:18) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:06) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (0...

Edição nº 1400 27.07.2024 4:50:37

Disponibilização: Sexta-feira | 26 de julho de 2024 Publicação: Segunda-feira | 29 de julho de 2024 (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:48) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:14:54) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:17:39) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:18:52) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de A...

Edição nº 1399 26.07.2024 8:48:53

Disponibilização: Quinta-feira | 25 de julho de 2024. Publicação: Sexta-feira | 26 de julho de 2024. (00:02:43) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:07:16) Atos do Procurador-Geral de Justiça (03:56:21) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (03:57:34) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (03:57:59) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (03...

Edição nº 1398 25.07.2024 5:45:05

Disponibilização: Quarta-feira | 24 de julho de 2024 Publicação: Quinta-feira | 25 de julho de 2024 (00:02:41) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:05:20) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:39) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:13:15) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:13:49) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:14:14) Atos do Subpr...

Edição nº 1397 24.07.2024 5:26:35

Disponibilização: Terça-feira | 23 de julho de 2024. Publicação: Quarta-feira | 24 de julho de 2024. (00:02:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:55) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:12:54) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:19) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:14:18) Editais da Subprocuradoria-Geral de Justi...

Edição nº 1396 23.07.2024 3:19:42

Disponibilização: Segunda-feira | 22 de julho de 2024. Publicação: Terça-feira | 23 de julho de 2024. (00:02:38) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:33) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:07:58) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:24) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:09:13) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assunto...

Edição nº 1395 20.07.2024 6:17:32

Disponibilização: Sexta-feira | 19 de julho de 2024 Publicação: Segunda-feira | 22 de julho de 2024 (00:02:32) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:04:53) Recomendação do Procurador-Geral de Justiça (00:11:55) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:54:26) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:55:00) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de...

Edição nº 1.394 (Edição Extra) 20.07.2024 6:51

Disponibilização: Sexta-feira | 19 de julho de 2024 Publicação: Sexta-feira | 19 de julho de 2024 (00:02:17) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça.

Edição nº 1393 19.07.2024 3:26:18

Disponibilização: Quinta-feira | 18 de julho de 2024 Publicação: Sexta-feira | 19 de julho de 2024 (00:02:34) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:06:02) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:58) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:23) Apostilas do Procurador-Geral de Justiça (00:17:37) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:18:02) Atos do Subprocurador-Geral de Justiç...

Edição nº 1392 18.07.2024 3:12:12

Disponibilização: Quarta-feira | 17 de julho de 2024 Publicação: Quinta-feira | 18 de julho de 2024 (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:03:58) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:04:47) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:05:33) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:05:58) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:0...