Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Jul 10, 2026
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Edição nº 1441 24.09.2024 4:20:00
Disponibilização: Segunda-feira | 23 de setembro de 2024 Publicação: Terça-feira | 24 de setembro de 2024 (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:38) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:10:08) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:10:59) Despacho da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (01:11:38) Portaria do Secretário...
Edição nº 1440 21.09.2024 6:19:46
Disponibilização: Sexta-feira | 20 de setembro de 2024 Publicação: Segunda-feira | 23 de setembro de 2024 (00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:49:11) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:52:20) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:52:45) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:53:47) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00...
Edição nº 1439 20.09.2024 4:33:36
Disponibilização: Quinta-feira | 19 de setembro de 2024. Publicação: Sexta-feira | 20 de setembro de 2024. (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:03) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:12:49) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:40:29) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:45:47) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais...
Edição nº 1438 19.09.2024 3:33:18
Disponibilização: Quarta-feira | 18 de setembro de 2024 Publicação: Quinta-feira | 19 de setembro de 2024 (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:55) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:05:20) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:06:10) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:20:34) Despacho da Secretaria-Geral do Minist...
Edição nº 1437 18.09.2024 4:22:04
Disponibilização: Terça-feira | 17 de setembro de 2024 Publicação: Quarta-feira | 18 de setembro de 2024 (00:02:28) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:14) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:09:37) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (00:52:45) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público (00:53:46) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministé...
Edição nº 1436 17.09.2024 3:41:21
Disponibilização: Segunda-feira | 16 de setembro de 2024 Publicação: Terça-feira | 17 de setembro de 2024 (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:25) Ato do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:05:28) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:05:49) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:19:56) Despacho da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assu...
Edição nº 1.435 14.09.2024 4:59:50
Disponibilização: Sexta-feira | 13 de setembro de 2024 Publicação: Segunda-feira | 16 de setembro de 2024 (00:02:41) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:08:02) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:16) Despachos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:10:05) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:31) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração...
Edição nº 1434 13.09.2024 6:26:08
Disponibilização: Quinta-feira | 12 de setembro de 2024 Publicação: Sexta-feira | 13 de setembro de 2024 (00:02:41) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:13:11) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:23) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:49) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:16:43) Ato da Subprocuradora-...
Edição nº 1433 12.09.2024 6:17:33
Disponibilização: Quarta-feira | 11 de setembro de 2024 Publicação: Quinta-feira | 12 de setembro de 2024 (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:07:52) Despachos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:08:44) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:09:05) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:17:12) Avisos da Procuradoria-Geral de...
Edição nº 1432 11.09.2024 5:09:03
Disponibilização: Terça-feira | 10 de setembro de 2024 Publicação: Quarta-feira | 11 de setembro de 2024 (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:09:28) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:48) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:18:02) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:18:40) Edital da Corregedoria-Geral do Ministério Pú...
Edição nº 1431 10.09.2024 3:53:36
Disponibilização: Segunda-feira | 9 de setembro de 2024 Publicação: Terça-feira | 10 de setembro de 2024 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:40) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:08:15) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:09:16) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:09:41) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração...
Edição nº 1430 07.09.2024 4:49:40
Disponibilização: Sexta-feira | 6 de setembro de 2024 Publicação: Segunda-feira | 9 de setembro de 2024 (00:02:41) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:00) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:08:40) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:22) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:17:24) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração...
Edição nº 1429 06.09.2024 3:34:47
Disponibilização: Quinta-feira | 5 de setembro de 2024 Publicação: Sexta-feira | 6 de setembro de 2024 (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:46) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:59) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:09:57) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:55) Despachos da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:...
Edição nº 1428 05.09.2024 4:23:21
Disponibilização: Quarta-feira | 4 de setembro de 2024 Publicação: Quinta-feira | 5 de setembro de 2024 (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:24) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:06:00) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:09:58) Despachos da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:11:43) Despacho do Subproc...
Edição nº 1427 04.09.2024 5:04:01
Disponibilização: Terça-feira | 3 de setembro de 2024 Publicação: Quarta-feira | 4 de setembro de 2024 (00:02:37) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:12:51) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:23:36) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:31:41) Despachos da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:33:22) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça...
Edição nº 1426 03.09.2024 4:05:53
Disponibilização: Segunda-feira | 2 de setembro de 2024 Publicação: Terça-feira | 3 de setembro de 2024 (00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:03) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:01) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:12:36) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:25) Avisos da Procuradoria-Geral de...
Edição nº 1425 31.08.2024 10:02:47
Disponibilização: Sexta-feira | 30 de agosto de 2024 Publicação: Segunda-feira | 2 de setembro de 2024 (00:02:32) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:48) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (03:42:04) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (03:42:40) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (05:46:07) Ato do Secretário-Geral do Ministério Público (05:46...
Edição nº 1424 30.08.2024 8:54:50
Disponibilização: Quinta-feira | 29 de agosto de 2024 Publicação: Sexta-feira | 30 de agosto de 2024 (00:02:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:22:00) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:25:07) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:25:32) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:27:11) Despachos da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E I...
Edição nº 1423 29.08.2024 6:07:50
Disponibilização: Quarta-feira | 28 de agosto de 2024 Publicação: Quinta-feira | 29 de agosto de 2024 (00:02:41) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:27:37) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:28:07) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:28:32) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:34:03) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:34:48) D...
Edição nº 1422 28.08.2024 5:15:08
Disponibilização: Terça-feira | 27 de agosto de 2024 Publicação: Quarta-feira | 28 de agosto de 2024 (00:02:41) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:31:09) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:31:56) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:34:05) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:34:30) Despachos do Subprocurador-Geral d...
Edição nº 1421 26.08.2024 8:05:38
Disponibilização: Segunda-feira | 26 de agosto de 2024 Publicação: Terça-feira | 27 de agosto de 2024 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (03:53:49) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (03:54:18) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (03:54:43) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (03:55:13) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (0...
Edição nº 1420 24.08.2024 5:32:11
Disponibilização: Sexta-feira | 23 de agosto de 2024 Publicação: Segunda-feira | 26 de agosto de 2024 (00:02:39) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:11) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:09:23) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:09:54) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:11:57) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiç...
Edição nº 1419 23.08.2024 3:50:52
Disponibilização: Quinta-feira | 22 de agosto de 2024. Publicação: Sexta-feira | 23 de agosto de 2024. (00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:03:48) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:55) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:18:48) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:19:13) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:22:00) Atos do Subprocura...
Edição nº 1418 22.08.2024 4:47:38
Disponibilização: Quarta-feira | 21 de agosto de 2024 Publicação: Quinta-feira | 22 de agosto de 2024 (00:02:38) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:45:40) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:50:18) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:51:18) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:52:26) Avisos da Procuradoria-Geral de J...
Edição nº 1417 21.08.2024 5:12:45
Disponibilização: Terça-feira | 20 de agosto de 2024 Publicação: Quarta-feira | 21 de agosto de 2024 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:58) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:17:00) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:17:51) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:20:09) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de...
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