Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Jul 10, 2026
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Edição nº 1466 30.10.2024 7:56:30
Disponibilização: Terça-feira | 29 de outubro de 2024 Publicação: Quarta-feira | 30 de outubro de 2024 (00:02:43) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:57:18) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:58:04) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:59:33) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:59:58) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (0...
Edição nº 1465 26.10.2024 4:05:54
Disponibilização: Sexta-feira | 25 de outubro de 2024 Publicação: Terça-feira | 29 de outubro de 2024 (00:02:29) Resolução do Procurador-Geral de Justiça; (00:04:57) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:55) Despachos do Procurador-Geral Justiça (00:10:08) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:31) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (01:44:50) Despachos da Secretaria-Gera...
Edição nº 1464 25.10.2024 6:07:25
Disponibilização: Quinta-feira | 24 de outubro de 2024 Publicação: Sexta-feira | 25 de outubro de 2024 (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:19:07) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:20:45) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:35:46) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:49:46) Despachos da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Inst...
Edição nº 1463 24.10.2024 9:32:22
Disponibilização: Quarta-feira | 23 de outubro de 2024 Publicação: Quinta-feira | 24 de outubro de 2024 (00:02:38) Atos do Procurador-Geral de Justiça (03:59:38) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (04:00:03) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (04:00:53) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (04:03:00) Edital-Pauta do Órgão Especial do Colégi...
Edição nº 1462 23.10.2024 5:36:00
Disponibilização: Terça-feira | 22 de outubro de 2024 Publicação: Quarta-feira | 23 de outubro de 2024 (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:49:19) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:49:47) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:50:13) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:52:06) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça...
Edição nº 1461 22.10.2024 3:58:02
Disponibilização: Segunda-feira | 21 de outubro de 2024 Publicação: Terça-feira | 22 de outubro de 2024 (00:02:28) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:03:12) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:03:35) Despacho do Corregedor-Geral do Ministério Público (00:05:21) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público (00:08:28) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Min...
Edição nº 1460 19.10.2024 6:13:00
Disponibilização: Sexta-feira | 18 de outubro de 2024 Publicação: Segunda-feira | 21 de outubro de 2024 (00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:17) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:35) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:11:56) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:12:21) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:1...
Edição nº 1459 18.10.2024 5:19:45
Disponibilização: Quinta-feira | 17 de outubro de 2024 Publicação: Sexta-feira | 18 de outubro de 2024 (00:02:42) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:08:29) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:15:10) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:16:18) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:16:39) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de...
Edição nº 1458 17.10.2024 3:35:14
Disponibilização: Quarta-feira | 16 de outubro de 2024 Publicação: Quinta-feira | 17 de outubro de 2024 (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:14:25) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:14:53) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:20) Ato da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:15:47) Despachos da Subprocuradora-Geral de Justiça de Ass...
Edição nº 1457 16.10.2024 5:28:48
Disponibilização: Terça-feira | 15 de outubro de 2024 Publicação: Quarta-feira | 16 de outubro de 2024 (00:02:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:08) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:19) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:06:40) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:06) Despacho da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis...
Edição nº 1455 15.10.2024 4:55:04
Disponibilização: Sexta-feira | 11 de outubro de 2024 Publicação: Segunda-feira | 14 de outubro de 2024 (00:02:41) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:13:55) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:26:53) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:27:46) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:29:14) Ato da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Instituc...
Edição nº 1456 15.10.2024 3:33:10
Disponibilização: Segunda-feira | 14 de outubro de 2024 Publicação: Terça-feira | 15 de outubro de 2024 (00:02:32) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:04:57) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:35) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:31) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:12:52) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:17) Atos do S...
Edição nº 1454 11.10.2024 5:10:12
Disponibilização: Quinta-feira | 10 de outubro de 2024. Publicação: Sexta-feira | 11 de outubro de 2024. (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:36) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:04:56) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:05:23) Despacho da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:06:16) Ato do Subprocurador-...
Edição nº 1453 10.10.2024 7:32:47
Disponibilização: Quarta-feira | 9 de outubro de 2024 Publicação: Quinta-feira | 10 de outubro de2024 (00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:21:08) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:22:35) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:23:49) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:34:48) Despachos do Subprocurador-Geral d...
Edição nº 1.452 09.10.2024 5:39:35
Disponibilização: Terça-feira | 8 de outubro de 2024 Publicação: Quarta-feira | 9 de outubro de 2024 (00:02:37) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:06:24) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:30) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:23) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:13:56) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de J...
Edição nº 1451 08.10.2024 4:04:02
Disponibilização: Segunda-feira | 7 de outubro de 2024 Publicação: Terça-feira | 8 de outubro de 2024 (00:02:27) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:22) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:55) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:10:16) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:42) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Crimina...
Edição nº 1.450 04.10.2024 7:58:17
Disponibilização: Sexta-feira | 4 de outubro de 2024 Publicação: Segunda-feira | 7 de outubro de 2024 (00:02:44) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:30:15) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:31:20) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:36:26) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:36:51) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração...
Edição nº 1449 04.10.2024 4:38:39
Disponibilização: Quinta-feira | 3 de outubro de 2024 Publicação: Sexta-feira | 4 de outubro de 2024 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:03:14) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:56) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:24:36) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:26:55) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:28:44) Ato do Subprocurado...
Edição nº 1448 03.10.2024 3:24:22
Disponibilização: Quarta-feira | 2 de outubro de 2024 Publicação: Quinta-feira | 3 de outubro de 2024 (00:02:40) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:45) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:12) Despacho da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:06:53) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:07:41) Despachos do Subprocurador-G...
Edição nº 1447 02.10.2024 5:06:13
Disponibilização: Terça-feira | 1º de outubro de 2024 Publicação: Quarta-feira | 2 de outubro de 2024 (00:02:43) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:21) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:02) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:18:22) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:18:47) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:20:57) Despachos do Su...
Edição nº 1.446 01.10.2024 4:48:34
Disponibilização: Segunda-feira | 30 de setembro de 2024 Publicação: Terça-feira | 1º de outubro de 2024 (00:02:36) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:06:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:19) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:12:01) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:12:50) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:24:33) Despac...
Edição nº 1445 28.09.2024 4:46:51
Disponibilização: Sexta-feira | 27 de setembro de 2024 Publicação: Segunda-feira | 30 de setembro de 2024 (00:02:42) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:22:33) Ato do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:23:24) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:23:53) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça(= (01:31:47) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:36:54) Despac...
Edição nº 1444 27.09.2024 10:22:00
Disponibilização: Quinta-feira | 26 de setembro de 2024 Publicação: Sexta-feira | 27 de setembro de 2024 (00:02:38) Atos do Procurador-Geral de Justiça (04:32:09) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (04:32:44) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (04:36:08) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (04:36:34) Despacho da Subprocuradora-Ger...
Edição nº 1443 26.09.2024 6:22:23
Disponibilização: Quarta-feira | 25 de setembro de 2024 Publicação: Quinta-feira | 26 de setembro de 2024 (00:02:33) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:11:13) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:18:14) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:19:06) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:21:25) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:27:36) Ato d...
Edição nº 1442 25.09.2024 4:35:51
Disponibilização: Terça-feira | 24 de setembro de 2024 Publicação: Quarta-feira | 25 de setembro de 2024 (00:02:35) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:17:23) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:24:06) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:24:49) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:25:54) Aviso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração (00:27:55) Despachos do...
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