Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Jul 10, 2026
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Edição nº 1.491 10.12.2024 4:28:30
Disponibilização: Segunda-feira | 9 de dezembro de 2024 Publicação: Terça-feira | 10 de dezembro de 2024 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:59) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:07:32) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:34) Ato da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:16:11) Despachos da Subprocuradora-Geral de Justiça de A...
Edição nº 1490 07.12.2024 4:42:11
Disponibilização: Sexta-feira | 6 de dezembro de 2024 Publicação: Segunda-feira | 9 de dezembro de 2024 (00:02:34) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:05:26) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:29:38) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:33:02) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:33:27) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:34:45) Ato do Subproc...
Edição nº 1489 06.12.2024 5:15:12
Disponibilização: Quinta-feira | 5 de dezembro de 2024 Publicação: Sexta-feira | 6 de dezembro de 2024 (00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:54) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:40) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:13:40) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:36) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:16:01) Despachos...
Edição nº 1488 05.12.2024 10:53:59
Disponibilização: Quarta-feira | 4 de dezembro de 2024 Publicação: Quinta-feira | 5 de dezembro de 2024 (00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:14) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:46) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:36:22) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:40:17) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:42:5...
Edição nº 1487 04.12.2024 5:54:46
Disponibilização: Terça-feira | 3 de dezembro de 2024 Publicação: Quarta-feira | 4 de dezembro de 2024 (00:02:41) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:14:49) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:15:59) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:16:24) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:17:26) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais...
Edição nº 1486 03.12.2024 4:11:00
Disponibilização: Segunda-feira | 2 de dezembro de 2024 Publicação: Terça-feira | 3 de dezembro de 2024 (00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:49) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:20:00) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:20:25) Avisos da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração (00:36:48) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (00...
Edição nº 1485 30.11.2024 9:19:02
Disponibilização: Sexta-feira | 29 de novembro de 2024 Publicação: Segunda-feira | 02 de dezembro de 2024 (00:02:36) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:12:26) Atos do Procurador-Geral de Justiça (01:06:45) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (01:07:14) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (01:09:34) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (02:18:00) Atos do Subprocurador-Geral de...
Edição nº 1.484 29.11.2024 5:01:09
Disponibilização: Quinta-feira | 28 de novembro de 2024 Publicação: Sexta-feira | 29 de novembro de 2024 (00:02:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:47:22) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:57:00) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:57:25) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:58:16) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público (01:01:02) A...
Edição nº 1.483 28.11.2024 8:01:16
Disponibilização: Quarta-feira | 27 de novembro de 2024 Publicação: Quinta-feira | 28 de novembro de 2024 (00:02:27) Atos da Procuradora-Geral de Justiça Em Exercício (03:57:36) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (03:59:47) Edital da Coordenação-Geral de Atuação Coletiva Especializada (04:07:23) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (04:08:40) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público...
Edição nº 1.482 27.11.2024 6:47:19
Disponibilização: Terça-feira | 26 de novembro de 2024 Publicação: Quarta-feira | 27 de novembro de 2024 (00:02:41) Atos da Procuradora-Geral de Justiça Em Exercício (00:26:19) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:27:09) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:28:09) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:28:37) Ato da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assu...
Edição nº 1.481 26.11.2024 3:37:01
Disponibilização: Segunda-feira | 25 de novembro de 2024 Publicação: Terça-feira | 26 de novembro de 2024 (00:02:34) Atos da Procuradora-Geral de Justiça Em Exercício (00:06:26) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:51) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:10:50) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:11:49) Edital-Pauta do Órgão Especial do...
Edição nº 1.480 23.11.2024 4:55:03
Disponibilização: Sexta-feira | 22 de novembro de 2024 Publicação: Segunda-feira | 25 de novembro de 2024 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:55) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:13:55) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:09) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:16:15) Despachos do Subprocurador-Ger...
Edição nº 1.479 22.11.2024 13:17:09
Disponibilização: Quinta-feira | 21 de novembro de 2024 Publicação: Sexta-feira| 22 de novembro de 2024 (00:02:47) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (01:44:26) Atos do Procurador-Geral de Justiça (02:43:13) Ato do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (02:43:45) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (02:46:56) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (02:47:21) Despachos do Subprocurad...
Edição nº 1478 15.11.2024 5:48:27
Disponibilização: Quinta-feira | 14 de novembro de 2024 Publicação: Quinta-feira | 21 de novembro de 2024 (00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:15:14) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:17:48) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:18:13) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:20:30) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:22...
Edição nº 1477 14.11.2024 7:34:13
Disponibilização: Quarta-feira | 13 de novembro de 2024 Publicação: Quinta-feira | 14 de novembro de 2024 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:18:30) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:19:50) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:20:39) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:21:42) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administra...
Edição nº 1.476 13.11.2024 4:09:10
Disponibilização: Terça-feira | 12 de novembro de 2024 Publicação: Quarta-feira | 13 de novembro de 2024 (00:02:32) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:22) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:09:47) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:10:30) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:14:48) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Públ...
Edição nº 1475 11.11.2024 5:26:17
Disponibilização: Segunda-feira | 11 de novembro de 2024 Publicação: Terça-feira | 12 de novembro de 2024 (00:02:40) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:42) Ato do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:05:44) Despacho do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:06:06) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:33) Despacho da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis...
Edição nº 1474 09.11.2024 5:09:42
Disponibilização: Sexta-feira | 8 de novembro de 2024 Publicação: Segunda-feira | 11 de novembro de 2024 (00:02:32) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:20:55) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:17:04) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (01:18:41) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (02:32:32) Despachos da Secretaria-Geral do Min...
Edição nº 1473 08.11.2024 6:52:49
Disponibilização: Quinta-feira | 7 de novembro de 2024 Publicação: Sexta-feira | 8 de novembro de 2024 (00:02:38) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:14:42) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:15:03) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:19:34) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:11:06) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Adminis...
Edição nº 1472 07.11.2024 6:47:14
Disponibilização: Quarta-feira | 6 de novembro de 2024 Publicação: Quinta-feira | 7 de novembro de 2024 (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:04:44) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:05:56) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:03) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:08:52) Despachos do Subprocurad...
Edição nº 1471 06.11.2024 7:13:13
Disponibilização: Terça-feira | 5 de novembro de 2024. Publicação: Quarta-feira | 6 de novembro de 2024. (00:02:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:09:09) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:09:43) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:09) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:11:18) Despachos da Subprocuradora...
Edição nº 1470 05.11.2024 3:56:03
Disponibilização: Segunda-feira | 4 de novembro de 2024. Publicação: Terça-feira | 5 de novembro de 2024. (00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:18:55) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:19:21) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:22:20) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (00:25:01) Atos do Secretário-Gera...
Edição nº 1469 02.11.2024 6:15:42
Disponibilização: Sexta-feira | 1º de novembro de 2024 Publicação: Segunda-feira | 4 de novembro de 2024 (00:02:41) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:14:46) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:50:13) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:50:49) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:54:04) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:00:58) Despacho do Subp...
Edição nº 1468 01.11.2024 6:37:43
Disponibilização: Quinta-feira | 31 de outubro de 2024 Publicação: Sexta-feira | 1º de novembro de 2024 (00:02:38) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:10:53) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:20:24) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:21:06) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:21:27) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:28:08) Avisos d...
Edição nº 1467 31.10.2024 6:47:54
Disponibilização: Quarta-feira | 30 de outubro de 2024 Publicação: Quinta-feira | 31 de outubro de 2024 (00:02:45) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:43:45) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:47:16) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:54:03) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:06:40) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:07:21) Despachos do...
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