Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Escute em qualquer lugar os atos normativos e administrativos de interesse geral ou dos integrantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), editais, contratos e ações institucionais e de terceiros que, por previsão legal, demandam publicação. DOe. MPRJ, todo dia útil, aqui! Mais facilidade e conforto para você, também no trabalho.

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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Government

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Jul 10, 2026

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Episodes

Edição nº 1516 18.01.2025

Disponibilização: Sexta-feira | 17 de janeiro de 2025 Publicação: Sexta-feira | 17 de janeiro de 2025 (00:02:26) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (01:21:59) Atos do Procurador-Geral de Justiça (02:12:32) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

Edição nº 1515 17.01.2025

Disponibilização: Quinta-feira | 16 de janeiro de 2025 Publicação: Sexta-feira | 17 de janeiro de 2025 (00:02:39) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:15:59) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:28:22) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:46:50) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:47:55) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:53:17) Despa...

Edição nº 1514 16.01.2025

Disponibilização: Quarta-feira | 15 de janeiro de 2025 Publicação: Quinta-feira | 16 de janeiro de 2025 (00:02:35) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:04:55) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:23:09) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:36:23) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:36:48) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:39:52) Ato da Subpr...

Edição nº 1513 15.01.2025

Disponibilização: Terça-feira | 14 de janeiro de 2025 Publicação: Quarta-feira | 15 de janeiro de 2025 (00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:46) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:37) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:52) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:09:17) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administraçã...

Edição nº 1512 14.01.2025

Disponibilização: Segunda-feira | 13 de janeiro de 2025 Publicação: Terça-feira | 14 de janeiro de 2025 (00:02:40) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:18:01) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:24:50) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:25:16) Despachos da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:26:45) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça...

Edição nº 1511 11.01.2025

Disponibilização: Sexta-feira | 10 de janeiro de 2025 Publicação: Segunda-feira | 13 de janeiro de 2025 (00:02:38) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:05) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:29) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:54) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:14:58) Despacho do Subprocurador-Geral de Justi...

Edição nº 1510 10.01.2025

Disponibilização: Quinta-feira | 9 de janeiro de 2025 Publicação: Sexta-feira | 10 de janeiro de 2025 (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça (01:23:51) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (01:24:17) Despachos da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (01:27:08) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público (01:30:14) Notificações Para Proposta de Acordo d...

Edição nº 1509 09.01.2025

Disponibilização: Quarta-feira | 8 de janeiro de 2025 Publicação: Quinta-feira | 9 de janeiro de 2025 (00:02:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:08) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:35) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:14:00) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:29:22) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:4...

Edição nº 1508 08.01.2025

Disponibilização: Terça-feira | 7 de janeiro de 2025 Publicação: Quarta-feira | 8 de janeiro de 2025 (00:02:30) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (01:33:03) Atos do Procurador-Geral de Justiça (01:45:45) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (01:49:55) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:51:21) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (02:09:19) Despacho...

Edição nº 1.507 07.01.2025

Disponibilização: Segunda-feira | 6 de janeiro de 2025 Publicação: Terça-feira | 7 de janeiro de 2025 (00:02:37) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:22:21) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:24:11) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:24:31) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:24:56) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:25:51) Despachos da Sub...

Edição nº 1506 04.01.2025

Disponibilização: Sexta-feira | 3 de janeiro de 2025 Publicação: Segunda-feira | 6 de janeiro de 2025 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:03) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:21) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:47) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:12:11) Aviso da Coordenadoria de Movimentação Dos Promotores de Just...

Edição nº 1505 03.01.2025

Disponibilização: Quinta-feira | 2 de janeiro de 2025 Publicação: Sexta-feira | 3 de janeiro de 2025 (00:02:27) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:03:10) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:03:35) Despachos da Comissão Para Exame Das Condições Especiais de Trabalho (00:08:29) Notificação Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (00:09:54) Comunicações de Indeferimento de...

Edição nº 1504 31.12.2024

Disponibilização: Segunda-feira | 30 de dezembro de 2024 Publicação: Quinta-feira | 2 de janeiro de 2025 (00:02:34) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:04:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:32) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:06:43) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:08) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:08:12) Avisos...

Edição nº 1503 28.12.2024

Disponibilização: Sexta-feira | 27 de dezembro de 2024 Publicação: Segunda-feira | 30 dezembro de 2024 (00:02:31) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:04:25) -Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:17) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:47) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:11:22) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral d...

Edição nº 1502 27.12.2024

Disponibilização: Quinta-feira | 26 de dezembro de 2024 Publicação: Sexta-feira | 27 de dezembro de 2024 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:14) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:20) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:28) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:33:49) Despachos da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assunto...

Edição nº 1501 24.12.2024

Disponibilização: Segunda-feira | 23 de dezembro de 2024 Publicação: Quinta-feira | 26 de dezembro de 2024 (00:02:29) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:08:56) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:24) Despacho do Procurador-Geral Justiça (00:12:58) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:23) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:16:43) Atos do Secre...

Edição nº 1500 21.12.2024

Disponibilização: Sexta-feira | 20 de dezembro de 2024 Publicação: Segunda-feira | 23 de dezembro de 2024 (00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:50) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:23) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:09:29) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:09:54) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração...

Edição nº 1499 20.12.2024

Disponibilização: Quinta-feira | 19 de dezembro de 2024 Publicação: Sexta-feira | 20 de dezembro de 2024 (00:02:40) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:20:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (02:00:16) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (02:02:10) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (02:03:17) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (02:03:42) Ato...

Edição nº 1498 19.12.2024

Disponibilização: Quarta-feira | 18 de dezembro de 2024 Publicação: Quinta-feira | 19 de dezembro de 2024 (00:02:36) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:59:00) Atos do Procurador-Geral de Justiça (05:06:47) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (05:07:07) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (05:08:32) Aviso da Procuradoria-Geral d...

Edição nº 1497 18.12.2024

Disponibilização: Terça-feira | 17 de dezembro de 2024 Publicação: Quarta-feira | 18 de dezembro de 2024 (00:02:41) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:06:18) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:18) Ato do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:12:57) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:27) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:16:31) Desp...

Edição nº 1496 17.12.2024

Disponibilização: Segunda-feira | 16 de dezembro de 2024 Publicação: Terça-feira | 17 de dezembro de 2024 (00:02:35) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:23:59) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:25:59) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:26:34) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:27:00) Atos da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis...

Edição nº 1495 14.12.2024

Disponibilização: Sexta-feira | 13 de dezembro de 2024 Publicação: Segunda-feira | 16 de dezembro de 2024 (00:02:41) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:17:27) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:17:52) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:18:51) Ato da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:19:46) Despacho do Subprocurador-Ger...

Edição nº 1494 13.12.2024

Disponibilização: Quinta-feira | 12 de dezembro de 2024 Publicação: Sexta-feira | 13 de dezembro de 2024 (00:02:28) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:45) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:05:38) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:03) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:07:11) Edital da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração (00:2...

Edição nº 1493 12.12.2024

Disponibilização: Quarta-feira | 11 de dezembro de 2024 Publicação: Quinta-feira | 12 de dezembro de 2024 (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:51) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:06:01) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:06:59) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:21:24) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (0...

Edição nº 1492 11.12.2024

Disponibilização: Terça-feira | 10 de dezembro de 2024 Publicação: Quarta-feira | 11 de dezembro de 2024 (00:02:40) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:16:12) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:27:06) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:28:03) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:28:50) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:29:16) Despach...

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