Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Jul 10, 2026
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Edição nº 1541 22.02.2025 6:33:22
Disponibilização: Sexta-feira | 21 de fevereiro de 2025 Publicação: Segunda-feira | 24 de fevereiro de 2025 (00:02:56) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:40:52) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:41:19) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:48:01) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (01:03:34) Avisos da Corregedoria-Geral...
Edição nº 1540 21.02.2025 7:19:03
Disponibilização: Quinta-feira | 20 de fevereiro de 2025 Publicação: Sexta-feira | 21 de fevereiro de 2025 (00:02:50) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:15:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:33:35) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:35:50) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (01:03:14) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:05:07) Aviso do Conselho Superior d...
Edição nº 1539 20.02.2025 6:10:33
Disponibilização: Quarta-feira | 19 de fevereiro de 2025 Publicação: Quinta-feira | 20 de fevereiro de 2025 (00:02:54) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:08:40) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:17:50) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:19:33) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (01:06:10) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (01:06:35) Despacho do Subprocurador-Ge...
Edição nº 1538 19.02.2025 5:17:16
Disponibilização: Terça-feira | 18 de fevereiro de 2025. Publicação: Quarta-feira | 19 de fevereiro de 2025. (00:03:13) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:05:13) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:45) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:58) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:14:23) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:15:18) Despacho...
Edição nº 1537 18.02.2025 8:28:21
Disponibilização: Segunda-feira | 17 de fevereiro de 2025 Publicação: Terça-feira | 18 de fevereiro de 2025 (00:03:04) Resolução do Procurador-Geral de Justiça; (00:04:19) Atos do Procurador-Geral de Justiça; (00:17:19) Despachos do Procurador-Geral de Justiça; (00:19:48) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça; (00:20:16) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Em Exercício...
Edição nº 1536 15.02.2025 5:57:30
Disponibilização: Sexta-feira | 14 de fevereiro de 2025 Publicação: Segunda-feira | 17 de fevereiro de 2025 (00:02:53) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:05:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:45:40) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:50:18) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:52:59) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:53:25)...
Edição nº 1535 14.02.2025 5:55:12
Disponibilização: Quinta-feira | 13 de fevereiro de 2025 Publicação: Sexta-feira | 14 de fevereiro de 2025 (00:02:58) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:26:13) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:26:42) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:35:30) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:35:55) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:39:10) Despachos do Su...
Edição nº 1534 13.02.2025 7:06:33
Disponibilização: Quarta-feira | 12 de fevereiro de 2025 Publicação: Quinta-feira | 13 de fevereiro de 2025 (00:03:01) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:24) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:12:49) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:13:39) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Em Exercício (00:20:21) Aviso da Corregedori...
Edição nº 1533 12.02.2025 5:17:36
Disponibilização: Terça-feira | 11 de fevereiro de 2025 Publicação: Quarta-feira | 12 de fevereiro de 2025 (00:03:01) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:11:51) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:26) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:22:21) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Em Exercício (00:23:55) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça d...
Edição nº 1532 11.02.2025 6:31:56
Disponibilização: Segunda-feira | 10 de fevereirode 2025 Publicação: Terça-feira | 11 de fevereiro de2025 (00:02:57) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:08) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:05:43) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:08) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:10:25) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:13:...
Edição nº 1531 08.02.2025 7:51:45
Disponibilização: Sexta-feira | 7 de fevereiro de 2025 Publicação: Segunda-feira | 10 de fevereiro de 2025 (00:03:01) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:09) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:07:38) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:03) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:10:03) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originári...
Edição nº 1530 07.02.2025 3:40:05
Disponibilização: Quinta-feira | 6 de fevereiro de 2025 Publicação: Sexta-feira | 7 de fevereiro de 2025 (00:03:02) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:23:40) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:24:22) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:25:58) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:27:54) Atos do Subprocurador-Geral de Justi...
Edição nº 1529 06.02.2025 4:13:39
Disponibilização: Quarta-feira | 5 de fevereiro de 2025 Publicação: Quinta-feira | 6 de fevereiro de 2025 (00:02:53) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:40) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:16:01) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:18:30) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:18:55) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:20:41) Despacho do...
Edição nº 1528 05.02.2025 4:25:56
Disponibilização: Terça-feira | 4 de fevereiro de 2025 Publicação: Quarta-feira | 5 de fevereiro de 2025 (00:02:51) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:05:23) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:07) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:33) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:25:26) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Or...
Edição nº 1527 04.02.2025 7:05:44
Disponibilização: Segunda-feira | 3 de fevereiro de 2025 Publicação: Terça-feira | 4 de fevereiro de 2025 (00:02:51) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:26:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:32:11) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:48:22) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:49:29) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (02:03:25) De...
Edição nº 1526 01.02.2025 4:13:30
Disponibilização: Sexta-feira | 31 de janeiro de 2025 Publicação: Segunda-feira | 03 de fevereiro de 2025 (00:02:57) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:04:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:17:14) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:18:46) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:19:12) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:21:06) Despach...
Edição nº 1525 31.01.2025 11:44:51
Disponibilização: Quinta-feira | 30 de janeiro de 2025. Publicação: Sexta-feira | 31 de janeiro de 2025. (00:03:11) Atos do Procurador-Geral de Justiça (01:00:07) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (01:04:25) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (01:05:38) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (04:39:23) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (04:42:11) Desp...
Edição nº 1524 30.01.2025 6:55:18
Disponibilização: Quarta-feira | 29 de janeiro de 2025 Publicação: Quinta-feira | 30 de janeiro de 2025 (00:03:08) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:04:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:42) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:32:24) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:32:49) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:43:26) Despacho do Subpr...
Edição nº 1523 29.01.2025 5:05:57
Disponibilização: Terça-feira | 28 de janeiro de 2025 Publicação: Quarta-feira | 29 de janeiro de 2025 (00:02:58) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:18:59) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:44:07) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:44:34) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:50:01) Avisos da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:5...
Edição nº 1522 29.01.2025 8:39:59
Disponibilização: Segunda-feira | 27 de janeiro de 2025. Publicação: Terça-feira | 28 de janeiro de 2025. (00:02:58) Atos do Procurador Geral de Justiça (04:17:39) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (04:19:09) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (04:19:37) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (05:10:50) Atos do Secretário-Geral do...
Edição nº 1521 29.01.2025 6:57:19
Disponibilização: Sexta-feira | 24 de janeiro de 2025 Publicação: Segunda-feira | 27 de janeiro de 2025 (00:02:50) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:26:16) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:26:57) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:28:17) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:28:40) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público (0...
Edição nº 1520 29.01.2025 5:23:54
Disponibilização: Quinta-feira | 23 de janeiro de 2025 Publicação: Sexta-feira | 24 de janeiro de 2025 (00:02:54) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:05:46) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:25) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:08:14) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:22:35) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:23:02) Despachos do Subprocurador-Geral d...
Edição nº 1519 23.01.2025 5:19:24
Disponibilização: Quarta-feira | 22 de janeiro de 2025 Publicação: Quinta-feira | 23 de janeiro de 2025 ((00:02:52) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:26) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:13:21) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:47) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:21:35) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:22:26...
Edição nº 1518 22.01.2025 9:25:39
Disponibilização: Terça-feira | 21 de janeiro de 2025 Publicação: Quarta-feira | 22 de janeiro de 2025 ((00:02:55) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:32) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:28:43) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:32:00) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:32:24) Edital-Pauta do Órgão Especial do Colégio de Procurador...
Edição nº 1517 18.01.2025 6:23:17
Disponibilização: Sexta-feira | 17 de janeiro de 2025 Publicação: Terça-feira | 21 de janeiro de 2025 (00:02:38) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:14) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:57) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:22) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:27:45) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal...
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