Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Edição nº 1566 04.04.2025 7:32:45

Disponibilização: Quinta-feira | 3 de abril de 2025 Publicação: Sexta-feira | 4 de abril de 2025 (00:02:51) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:16:37) Despacho do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:17:10) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:22:19) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:22:42) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:24:22) Aviso...

Edição nº 1565 03.04.2025 5:53:02

Disponibilização: Quarta-feira | 2 de abril de 2025 Publicação: Quinta-feira | 3 de abril de 2025 (00:03:12) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:07:49) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:16) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:14:26) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:19:48) Atos da Subprocuradora-Geral de Justiça de Atribuição Originár...

Edição nº 1564 02.04.2025 6:39:15

Disponibilização: Terça-feira | 1 de abril de 2025 Publicação: Quarta-feira | 2 de abril de 2025 (00:03:05) Ato do Procurador-Geral de Justiça (00:03:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:25:47) Despacho do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:26:16) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:26:44) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:...

Edição nº1563 01.04.2025 8:18:07

Disponibilização: Segunda-feira | 31 de março de 2025 Publicação: Terça-feira | 1 de abril de 2025 (00:02:59) Ato do Procurador-Geral de Justiça (00:03:29) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:57:52) Despacho do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:58:27) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:59:44) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (...

Edição nº 1562 29.03.2025 8:15:52

Disponibilização: Sexta-feira | 28 de março de 2025 Publicação: Segunda-feira | 31 de março de 2025 (00:03:12) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:05:56) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:26:09) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:27:22) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:27:48) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:30:31) Ato do Subprocur...

Edição nº 1561 28.03.2025 10:55:07

Disponibilização: Quinta-feira | 27 de março de 2025 Publicação: Sexta-feira | 28 de março de 2025 (00:03:18) Atos do Procurador-Geral de Justiça (04:41:54) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (04:43:02) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (04:43:29) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (04:45:03) Despachos do Subprocurador-Geral de Jus...

Edição nº 1560 27.03.2025 10:19:48

Disponibilização: Quarta-feira | 26 de março de 2025 Publicação: Quinta-feira | 27 de março de 2025 (00:03:10) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:35) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:34) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:16) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:12:38) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Origin...

Edição nº 1559 26.03.2025 8:46:40

Disponibilização: Terça-feira | 25 de março de 2025 Publicação: Quarta-feira | 26 de março de 2025 (00:03:00) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:04:12) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:30:42) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:32:57) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:33:27) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originár...

Edição nº 1558 25.03.2025 6:26:23

Disponibilização: Segunda-feira | 24 de março de 2025 Publicação: Terça-feira | 25 de março de 2025 (00:03:04) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:44:00) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:45:52) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:46:57) Extrato de Portaria de Instauração Pela Procuradoria-Geral de Justiça (00:47:34) Aviso da Procuradoria-Geral de...

Edição nº 1557 22.03.2025 9:12:12

Disponibilização: Sexta-feira | 21 de março de 2025 Publicação: Segunda-feira | 24 de março de 2025 (00:03:05) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:05:06) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:31) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:08:01) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:26) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:10:15) Despachos do Subp...

Edição nº 1556 21.03.2025 4:58:53

Disponibilização: Quinta-feira | 20 de março de 2025 Publicação: Sexta-feira | 21 de março de 2025 (00:03:01) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:05:15) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:31:20) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:43:17) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:43:43) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:01:08) Despachos do Subprocur...

Edição nº 1.555 20.03.2025 4:40:56

Disponibilização: Quarta-feira | 19 de março de 2025 Publicação: Quinta-feira | 20 de março de 2025(00:02:59) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:18) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:19) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:11:12) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada (00:11:48) Edital-Pauta do Conselho Superior...

Edição nº 1554 19.03.2025 7:40:16

Disponibilização: Terça-feira | 18 de março de 2025 Publicação: Quarta-feira | 19 de março de 2025 (00:03:07) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:05:32) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:41) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:08:22) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:12:28) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:20:13) Atos do Subprocurador-G...

Edição nº 1553 18.03.2025 5:46:26

Disponibilização: Segunda-feira | 17 de março de 2025 Publicação: Terça-feira | 18 de março de 2025 (00:03:21) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:26) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:07:24) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:49) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:09:28) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:10...

Edição nº 1552 15.03.2025 7:58:14

Disponibilização: Sexta-feira | 14 de março de 2025 Publicação: Segunda-feira | 17 de março de 2025 (00:03:08) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:19:26) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:19:53) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:27:57) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:35:17) Despachos do Subprocurador-Geral de J...

Edição nº 1550 14.03.2025 10:43:49

Disponibilização: Quarta-feira | 12 de março de 2025 Publicação: Quinta-feira | 13 de março de 2025 (00:03:01) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:30) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:05:59) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:06:48) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada (00:07:24) Aviso do Conselho Superior do Min...

Edição nº 1551 14.03.2025 6:35:30

Disponibilização: Quinta-feira | 13 de março de 2025 Publicação: Sexta-feira | 14 de março de 2025 (00:02:57) Atos Do Procurador-Geral De Justiça (00:06:04) Despachos Do Procurador-Geral De Justiça (00:07:23) Aviso Da Procuradoria-Geral De Justiça (00:07:48) Despacho Do Subprocurador-Geral De Justiça De Administração (00:08:19) Despacho Do Subprocurador-Geral De Justiça De Atuação Especializada (0...

Edição nº 1549 12.03.2025 8:43:34

Disponibilização: Terça-feira | 11 de março de 2025 Publicação: Quarta-feira | 12 de março de 2025 (00:03:06) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:17:09) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:22:33) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:24:46) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:25:12) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:25:59) Despachos do Subpr...

Edição nº 1548 11.03.2025 4:34:28

Disponibilização: Segunda-feira | 10 de março de 2025 Publicação: Terça-feira | 11 de março de 2025 (00:03:01) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:49) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:49) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:12:26) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:19:04) Despachos do Subprocurador-Geral de Jus...

Edição nº 1547 08.03.2025 6:16:44

Disponibilização: Sexta-feira | 7 de março de 2025 Publicação: Segunda-feira | 10 de março de 2025 (00:02:55) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:26) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:42) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:11:57) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público (01:10:54) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Pú...

Edição nº 1546 07.03.2025 4:25:14

Disponibilização: Quinta-feira | 6 de março de 2025 Publicação: Sexta-feira | 7 de março de 2025 (00:03:07) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:45) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:38) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:18:21) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:18:47) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:24:13) Atos do Subprocurad...

Edição nº 1545 28.02.2025 7:38:33

Disponibilização: Quinta-feira | 27 de fevereiro de 2025 Publicação: Quinta-feira | 6 de março de 2025 (00:03:20) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:45) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:36:50) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:43:39) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:44:28) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuiçã...

Edição nº 1544 27.02.2025 10:41:10

Disponibilização: Quarta-feira | 26 de fevereiro de 2025. Publicação: Quinta-feira | 27 de fevereiro de 2025. (00:03:06) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:23:25) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:46:18) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:50:11) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:50:38) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:56:3...

Edição nº 1543 26.02.2025 5:42:20

Disponibilização: Terça-feira | 25 de fevereiro de 2025. Publicação: Quarta-feira | 26 de fevereiro de 2025. (00:03:10) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:55:06) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:56:23) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:56:49) Avisos da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração (00:58:15) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originá...

Edição nº 1542 26.02.2025 9:45:00

Disponibilização: Segunda-feira | 24 de fevereiro de 2025 Publicação: Terça-feira | 25 de fevereiro de 2025 (00:03:12) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:13:51) Atos do Procurador-Geral de Justiça (04:08:02) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (04:15:56) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (04:16:21) Aviso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração (04:18:24) Atos do Su...