Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Edição nº 1591 22.05.2025 6:33:07

Disponibilização: Segunda-feira | 19 de maio de 2025 Publicação: Terça-feira | 20 de maio de 2025 (00:03:03) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:47) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:09:00) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:09:30) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:10:07) Despacho do Subprocurador-Geral de J...

Edição nº 1590 17.05.2025 7:26:30

Disponibilização: Sexta-feira | 16 de maio de 2025 Publicação: Segunda-feira | 19 de maio de 2025 (00:03:05) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:23) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:43) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:16:03) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:16:28) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:22:50) Despachos do Subprocurad...

Edição nº 1589 16.05.2025 5:55:26

Disponibilização: Quinta-feira | 15 de maio de 2025 Publicação: Sexta-feira | 16 de maio de 2025 (00:03:05) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:46) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:14:14) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:17:42) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:29:21) Despachos do Subprocurador-Geral de Just...

Edição nº 1588 15.05.2025 7:30:48

Disponibilização: Quarta-feira | 14 de maio de 2025 Publicação: Quinta-feira | 15 de maio de 2025 (00:03:04) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:05:46) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:29:48) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:30:09) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:26:36) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (01:27:26) Despachos do Sub...

Edição nº 1587 14.05.2025 7:56:22

Disponibilização: Terça-feira | 13 de maio de 2025 Publicação: Quarta-feira | 14 de maio de 2025 (00:03:07) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:47) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:40) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:05) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:08:21) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00...

Edição nº 1586 13.05.2025 8:40:19

Disponibilização: Segunda-feira | 12 de maio de 2025 Publicação: Terça-feira | 13 de maio de 2025 (00:03:11) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:02) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:50) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:14:17) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:16:30) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originári...

Edição nº 1585 10.05.2025 7:19:39

Disponibilização: Sexta-feira | 9 de maio de 2025 Publicação: Segunda-feira | 12 de maio de 2025 (00:03:02) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:20:44) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:23:43) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:34:26) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:37:37) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:39:38) Despachos do Subprocurador-Geral de Ju...

Edição nº 1584 09.05.2025 4:22:58

Disponibilização: Quinta-feira | 8 de maio de 2025 Publicação: Sexta-feira | 9 de maio de 2025 (00:03:11) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:34) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:16:11) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:16:36) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:18:17) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Ad...

Edição nº 1583 08.05.2025 5:17:09

Disponibilização:Quarta-feira | 7 de maio de 2025 Publicação: Quinta-feira | 8 de maio de 2025 (00:02:57) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:50) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:09:23) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:09:48) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:21:13) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada (00:21:39)...

Edição nº 1582 07.05.2025 6:01:23

Disponibilização: Terça-feira | 6 de maio de 2025 Publicação: Quarta-feira | 7 de maio de 2025 (00:02:53) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:05:44) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:20:06) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:23:48) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:26:46) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:27:11) Edital-Pauta...

Edição nº 1581 06.05.2025 5:09:04

Disponibilização: Segunda-feira | 5 de maio de 2025 Publicação: Terça-feira | 6 de maio de 2025 (00:02:56) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:34) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:28) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:10) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:37) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:29:05) Aviso do Órgã...

Edição nº 1580 01.05.2025 10:01:01

Disponibilização: Quarta-feira | 30 de abril de 2025 Publicação: Segunda-feira | 5 de maio de 2025 (00:03:11) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:12:43) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:43:36) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (02:02:18) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (02:12:36) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (02:15:48)...

Edição nº 1579 30.04.2025 6:14:13

Disponibilização: Terça-feira | 29 de abril de 2025 Publicação: Quarta-feira | 30 de abril de 2025 (00:03:00) Resolução Conjunta (00:08:11) Atos do Procurador-Geral de Justiça (01:12:10) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (01:12:39) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (01:13:53) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada (01:14:43) Port...

Edição nº 1578 29.04.2025 10:19:47

Disponibilização: Segunda-feira | 28 de abril de 2025 Publicação: Terça-feira | 29 de abril de 2025 (00:02:56) Atos do Procurador-Geral de Justiça (04:42:47) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (04:43:12) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (04:44:07) Edital da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração (05:06:56) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atu...

Edição nº 1577 26.04.2025 5:57:59

Disponibilização: Sexta-feira | 25 de abril de 2025 Publicação: Segunda-feira | 28 de abril de 2025 (00:03:02) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:08:04) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:28) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:12:04) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:12:33) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:14:08) Despachos...

Edição nº 1576 25.04.2025 5:16:29

Disponibilização: Quinta-feira | 24 de abril de 2025 Publicação: Sexta-feira | 25 de abril de 2025 (00:03:02) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:26) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:04:53) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:15:54) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:45:11) Despachos do Subprocurador-Geral de Ju...

Edição nº 1575 17.04.2025 7:52:04

Disponibilização: Quarta-feira | 16 de abril de 2025 Publicação: Quinta-feira | 24 de abril de 2025 (00:02:54) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:30) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:23) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:16:09) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:16:34) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:17:22) Avisos do Conselh...

Edição nº 1574 16.04.2025 5:47:20

Disponibilização: Terça-feira | 15 de abril de 2025 Publicação: Quarta-feira | 16 de abril de 2025 (00:03:09) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:18:03) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:49:00) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:17:06) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:20:26) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:22:10) D...

Edição nº 1573 15.04.2025 4:57:14

Disponibilização: Segunda-feira | 14 de abril de 2025 Publicação: Terça-feira | 15 de abril de 2025 (00:03:08) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:05:18) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:55) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:36) Apostilas do Procurador-Geral de Justiça (00:15:53) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:16:20) Despachos do Subprocurador-Geral de...

Edição nº 1572 12.04.2025 8:21:54

Disponibilização: Sexta-feira | 11 de abril de 2025 Publicação: Segunda-feira | 14 de abril de 2025 (00:03:09) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:54) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (01:36:20) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (01:36:45) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:41:04) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (01:...

Edição nº 1571 11.04.2025 7:10:10

Disponibilização: Quinta-feira | 10 de abril de 2025 Publicação: Sexta-feira | 11 de abril de 2025 (00:03:07) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:29:20) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:32:42) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:34:46) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:35:13) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:36:03) Despachos do Sub...

Edição nº 1570 10.04.2025 12:10:07

Disponibilização: Quarta-feira | 9 de abril de 2025 Publicação: Quinta-feira | 10 de abril de 2025 (00:03:02) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:24:18) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:30:01) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:36:38) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:37:04) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:38:02) Despachos do Subpr...

Edição nº 1569 09.04.2025 7:15:10

Disponibilização: Terça-feira | 8 de abril de 2025 Publicação: Quarta-feira | 9 de abril de 2025 (00:03:07) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:49) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:08:10) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:14:35) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:16:39) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:18:04) Despachos do Sub...

Edição nº 1568 08.04.2025 6:01:26

Disponibilização: Segunda-feira | 7 de abril de 2025 Publicação: Terça-feira | 8 de abril de 2025 (00:03:09) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:21) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:46) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:09:29) Ato da Subprocuradora-Geral de Justiça de Atribuição Originária Em Exercício (00:10:25) Despachos da Subprocuradora-Geral...

Edição nº 1567 05.04.2025 5:32:17

Disponibilização: Sexta-feira | 4 de abril de 2025 Publicação: Segunda-feira | 7 de abril de 2025 (00:02:49) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:07:37) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:43) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público (01:20:43) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público (01:21:14) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Ge...