#BiroscaNews

Falo sobre o caso recente em que uma travesti, que frequentava uma igreja chefiada por Flávio Amaral, tirou a própria vida, após passar por um processo de "destransição", genericamente mais conhecido como "cura gay". Lembro que em 2023 uma influencer bolsonarista também se dizia ex-lésbica em razão de ter passado por tais processos em uma igreja. Falo sobre o livro "Entre Curas e Terapias" (https:...

Falo sobre a condenação dos ex-policiais do Rio, Ronnie Lessa e Elcio de Querioz. Um júri popular os considerou culpados por terem executado a Vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Silva.  Falo sobre o processo que agora será julgado pelo STF dos acusados de serem os mandantes do crime, particularmente, os irmãos Brazão (Dep. Fed. pelo União Brasil, Chiquinho Brazão e Domingos Brazão,...

Entrevista que dei à Rádio BandNews Minas sobre o crescimento dos casos de denúncia de LGBT+fobia em Minas, mesmo com a subnotificação.

Falo sobre o caso do Laboratório PCS Lab Saleme, acusado de não realizar exames de HIV em órgãos que depois foram transplantados em pacientes. Discuto a responsabilidade dos donos/diretores do Laboratório e questiono as falhas de documentação que não impediram que ele ganhasse uma licitação de R$11 milhões, justamente para fazer testes como aquele.

Palestrada que dei para a ANAFE sobre o "Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+",  comemorado em 28 de junho, foi criado em referência à Rebelião de Stonewall, ocorrida em 1969. Desde então, falar sobre direitos LGBT tornou-se fato de extrema importância para reforçar a luta de toda a comunidade em busca de igualdade de direitos e respeito à liberdade de orientação sexual e identidade de gênero. Em...

Falo sobre Reclamação pela feita Dep. Erika Hilton contra arquivamento de pedido de investigação por possíveis crimes de transfobia que ela sofreu. No caso, MPF e Juiz Federal entenderam que a decisão do STF que reconheceu a transfobia como espécie de racismo seria "inconstitucional" (sic), o que foi rechaçado pelo Ministro Fux ao julgar o caso e lembrar que o que foi decidido na ADO. 26/MI. 4733...

Falo sobre uma rara decisão em que o STF defendeu direitos trabalhistas. No caso, um médico teve vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho mas o Hospital, inconformado, fez Reclamação ao STF alegando que a Justiça do Trabalho havia violado precedente vinculante daquele que julgou constitucional a possibilidade irrestrita de terceirização.

Falo sobre a condenação em 1o grau do servidor da Justiça do Trabalho de Sorocaba, Geraldo Batista Benette, por injúria racial contra uma advogada: durante uma audiência trabalhista ele teria dito que o cabelo da advogada pareceria uma "vassoura piaçava". Discuto a defesa do réu de que aquilo seria uma "brincadeira", para lembrar a obra de Adilson Moreira sobre "racismo recreativo" e lembro que o...

Falo sobre um PAD aberto no CNJ porque um juiz de SP resolveu não cumprir decisão do STJ que determinava a análise de progressão de regime de um preso. Discuto o microssistema de precedentes e outros casos em que o STF/STJ têm entendimentos consolidados mais "garantistas" e estes são desconsiderados pelos juízes de 1o e 2o graus.

Falo sobre o expressivo aumento de eleitos/eleitas LGBT+ nas eleições municipais de 2024 e o que isso pode representar de avanço para a democracia brasileira.

Falo sobre o caso de um adolescente negro, gay e periférico de SP que era bolsista do Colégio Bandeirantes, um colégio de elite de SP, que sofria bullying na escola e que, por isso, não está mais entre nós... Discuto as violações constitucionais do caso e a recente lei 14811/24, que aprovou o tipo penal de bullying.

Falo sobre a ADI. 7276 em que o STF, por 6x5, julgou válida norma do CONFAZ que permite que as Fazendas Públicas Estaduais possam quebrar o sigilo bancário de pessoas físicas/jurídicas sem precisar de ordem judicial a fim de ver possível não pagamento de ICMS. Discuto a constitucionalidade da medida e critico a decisão do STF.

Falo sobre a EC. 133/24 que, ao mesmo tempo em que, novamente previu a obrigação dos partidos de gastarem dinheiro dos Fundos Eleitoral e de Campanha com candidaturas de mulheres e negros/pardos, também novamente se "auto-anistiaram" sobre o não cumprimento destas mesmas regras nas últimas eleições. Discuto o conceito de "abuso do processo legislativo" e os danos que medidas como essas causam na r...

Falo sobre algumas das ações/inquéritos que levaram ao bloqueio do "X" no Brasil e a discussão sobre liberdade de expressão x discurso de ódio.

Falo sobre a acusação de transfobia que teria sido cometida por um Professor de Medicina da USP-Ribeirão Preto contra 2 alunas trans durante atividades didáticas. O Professor já foi afastado por 180 dias do Hospital da Clínicas vinculado à USP e ainda responde a um PAD na Universidade. Discuto a situação de pessoas trans no Brasil e os desdobramentos jurídicos do caso.

Falo sobre os processos administrativos que o juiz do caso Mariana Ferrer respondeu/responde perante o CNJ: num deles ele foi condenado com advertência e no outro ele é acusado de abuso judicial em razão das 182 ações ajuizadas contra pessoas que o criticaram.

Falo sobre o caso de policiais acusados de extorquir a vítima de um roubo de moto a pagar R$1000,00 para fazerem um registro na Delegacia.

Falo sobre a polêmica envolvendo a abertura das Olimpíadas de Paris (2024) que teria ofendido a fé cristã ao colocar a santa ceia protagonizada por drag queens. Questiono quais os limites das liberdades de expressão e religiosa e sobre o pânico moral gerado.

A Min. Cármen Lúcia deu uma importante decisão ao considerar inconstitucional a revista íntima de pessoas que vão visitar presidiários. Discuto o caso, a lei de SP que já proibia isso e os fundamentos constitucionais da Ministra para sua decisão. Sobre o caso ver: https://alexprocesso.wordpress.com/2024/07/22/carmen-lucia-anula-provas-obtidas-contra-mulher-durante-revista-intima-em-presidio/ Para...

Discuto dados de pesquisa recente que mostram o descompasso da maioria dos evangélicos com as chamadas "pauta de costumes" levantadas por bancadas religiosas. Falo sobre o perigo das generalizações e a importância de se conhecer melhor esse público. Para saber mais: https://linktr.ee/AlexandreBahia

Uma argentina e um brasileiro são acusados de racismo por fazerem imitações de macacos ao lado de uma roda de samba no Rio. Falo sobre o caso, inclusive, sobre o evento educacional que trouxe a argentina ao Brasil e discuto a persistência e o meio empregado para cometer esse crime. Para saber mais: https://linktr.ee/AlexandreBahia

O #BiroscaNews recebeu as advogadas Nana Oliveira e Isabela Corby para falar sobre uma ação em que atuaram na defesa de um terreiro de umbanda que não estava conseguindo obter imunidade tributária.

Falo sobre o caso de uma menina de 13 anos, vítima de violência sexual, que teve negado em 1o e 2o graus o direito ao aborto legal. Para saber mais: https://linktr.ee/AlexandreBahia

Caso registrado em Alpinópolis aponta necessidade de combater violência política de gênero contra pessoas LGBTQIAPN+. Nesta quarta-feira (3/7/24), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutiu um caso de homofobia no sul do Estado.  Vídeo completo aqui: https://www.youtube.com/watch?v=yjKbCLnEO5U Para saber mais: https://linktr.ee/AlexandreBahia