Aula de Amanhã

Neste Episódio vamos estudar o Project Finance: a arrojada técnica de financiamento de projetos de longo prazo. Modalidade de financiamento que gera fortes repercussões em algumas das ideias tradicionais referentes às concessões de serviços públicos.

Neste episódio da Aula de Amanhã a conversa diz respeito às Concessões Comuns de Serviço Público, tratando da tipicidade desses contratos bilaterais e das relações jurídicas multilaterais por eles instaladas.

Neste Episódio trataremos da ideia de privatização e do Programa Nacional de Desestatização, que tem por escopo reordenar a posição estratégica do Estado na economia.

Neste episódio trataremos da ideia de serviço público, tal como consta da Constituição brasileira: no coração da Ordem Econômica constitucional.

Neste episódio tratamos dos princípios da Ordem Econômica concentrada, tal como constam do art. 170 da Constituição.

Esta aula de amanhã trata da normatividade jurídico-econômica que, desde 1988, se irradiou para todos os lados da Constituição brasileira.

Do que estamos falando quando falamos de princípios constitucionais da Ordem Econômica? Esta aula de amanhã estabelece as premissas para que possamos compreender e aplicar os princípios constitucionais.

Mutações Econômicas do Estado: de omissivo a hiperativo. Temos vários Estados a conviver regidos pelo Direito Econômico: Omissivo; Bem-Estar; Empresário; Regulador, de Garantia e Ambiental.

Neste episódio trataremos do constitucionalismo econômico brasileiro de 1934 até as vésperas da Constituição de 1988.

Neste episódio trataremos da Constituição Econômica. 

Sejam bem vindos ao Podcast Aula de Amanhã. Sou Egon Bockmann Moreira e compartilharei nesse Podcast algumas das minhas inquietações, sobre tudo as de Direito Econômico, Direito Público, Direito Administrativo e mais.