Aprendendo Direito

Olá, pessoal! Neste episódio conversaremos sobre os aspectos gerais da dispensa por justa causa. Ninguém quer ser dispensado por justa causa, não é verdade?? A justa causa é a punição mais séria que o empregador pode aplicar ao empregado. E é em razão disso que a dispensa por justa causa precisa respeitar critérios rígidos, sob pena de ser inválida e poder ser revertida em uma ação na justiça. Fic...

Olá, pessoal! No programa dessa semana conversaremos sobre o contrato de experiência. Quem nunca ouviu alguém dizer que quem está no período de experiência não tem direitos trabalhistas? ISSO É UM MITO. Existem sim direitos que o empregado pode exigir no período de experiência. Ficou curioso, quer saber mais?? Então não deixe de nos ouvir essa semana, porque o programa está cheio de informações re...

Olá, pessoal! No programa desta semana falaremos sobre a invasão da Rússia à Ucrânia. Vamos entender o que motivou o início da guerra, qual o impacto da guerra no Brasil e no Mundo, dentre outras curiosidades. Ficou interessado(a)? Então fique ligado(a) e acompanhe o programa por meio da nossa página!

Olá, pessoal! No programa dessa semana vamos dar continuidade ao programa da semana passada, no qual explicamos o que é a falência; quem são aqueles que podem sofrer a falência, e quem são aqueles que podem pedir a falência do empresário-devedor; bem como comentamos sobre as situações que podem levar o empresário a falência. Mas o que será que acontece depois do início do processo de falência? Fic...

Olá, pessoal! No programa desta semana conversaremos sobre Falência. Vamos entender o que é, quem pode pedir e quem pode sofrer falência, bem como explicar quem é credor e quem é devedor. Afinal, quem nunca ouviu aquela frase "fulano está falido" e não entende exatamente o que isso significa? Então, não perca o episódio desta semana, pois com o Aprendendo Direito você aprende de maneira fácil e di...

Olá,  pessoal! No programa desta semana falaremos sobre Direitos Autorais no  contrato de trabalho. Vamos entender quais direitos o empregado tem  quando inventa algo, dentro ou fora da jornada de trabalho. Ficou  interessado(a)? Então fique ligado(a) e acompanhe o programa.

Se nós não levamos nada material dessa vida, o que acontece com os nossos bens quando partimos? Se você quer saber como se dá a transmissão dos bens do falecido para os seus herdeiros, não perca o episódio desta semana. Vamos falar do inventário, dos arrolamentos comum e sumário e muito mais!!

No episódio desta semana conversaremos sobre Direitos Autorais. Vamos entender o que é, quais direitos são assegurados pela lei, qual a diferença entre plágio e violação de direito autoral, e muito mais. Não deixe de ouvir!!

Olá, pessoal! No episódio desta semana iremos tratar de um assunto muito importante que é o ANPP, Acordo de não persecução penal , uma inovação advinda do Pacote Anticrime, lei 13.964/19. Vamos discorrer sobre a sua origem, bem como as características, requisitos e procedimentos para a sua aplicação. Ficou interessado (a)? Então não perca, pois o programa é MUITO importante!

Olá, pessoal! No programa desta semana falaremos sobre um assunto que combina muito com descanso, diversão, praia... Se você pensou em férias, você está certo. Então, se você é empregado, está morto de cansaço e já não vê a hora de tirar férias, se liga no episódio desta semana!

Olá, pessoal! No episódio desta semana iremos tratar de um assunto muito importante, principalmente para as mulheres: Lei Maria da Penha. Vamos conhecer a história que originou a lei, bem como ensinar para as mulheres os meios corretos de fazer a denúncia e se livrar das agressões. Ficou interessada? Então não perca, pois o programa é MUITO importante!

Olá pessoal. No episódio desta semana, vamos conversar sobre um tema polêmico, a Abordagem policial. Vamos entender o que pode, e o que não pode acontecer durante uma abordagem. Falar sobre os direitos e deveres do cidadão que está sendo abordado e muito mais. Então fique ligado pois o programa está um show!

Olá pessoal. No episódio desta semana, conversaremos sobre um enorme problema que existe na nossa sociedade que é o racismo e a injúria racial. Vamos entender o que é o racismo e a injúria racial bem como falar um pouco das diferenças. Além disso, o professor da PUC Minas doutor em Direito Constitucional, José Emílio Medauar Ommati, nosso convidado especial, apresentou uma breve exposição sobre um...

Olá pessoal. No episódio desta semana, conversaremos sobre usucapião. Vamos entender o que é, falar de seus requisitos básicos e de suas modalidades. Não perca!!

Nesta semana, vamos conversar sobre algo que muita gente acha que é verdade, mas não é. Você também acredita que, no Brasil, ninguém fica preso? Se você acha que sim, pense outra vez. Vamos explicar exatamente quais são as regras para a progressão do regime de pena, ou seja, quais são as condições para que alguém que foi preso seja posto em liberdade. Te interessou? Então não perca!

Olá! Você sabe o que são os adicionais de insalubridade e de periculosidade? Já se perguntou se você tem direito a algum desses dois adicionais? Sabia que o empregado que utiliza motocicleta durante o serviço deve receber salário junto com o adicional de periculosidade? Para esclarecer essas e outras questões não percam o episódio do Aprendendo Direito desta semana.

Olá pessoal! Vocês sabiam que o STF cancelou a cobrança de honorários sucumbenciais e periciais dos beneficiários da justiça gratuita? Com isso, o ingresso com ações trabalhistas se tornou muito mais simples e mais barato! Você não sabe o que são honorários sucumbenciais? Faz o seguinte, clica no "play" aí e fique por dentro da mais recente novidade sobre a Justiça do Trabalho. 

Olá pessoal. No episódio desta semana, conversaremos sobre os Juizados Especiais Cíveis. Vamos esclarecer quem pode recorrer a esse juizado, quais são os requisitos e muito mais. Não perca!!

Olá pessoal!  No programa dessa semana o "Aprendendo Direito" irá tratar da "Filiação Socioafetiva e Adoção". O programa está imperdível.

Olá! Se você é Cruzeirense e quer saber mais sobre o que é “Clube-Empresa”, o episódio desta semana foi feito especialmente para você. Ah! Você torce é para o Galo? Sem problemas! Aposto que o programa da PUC Minas também vai te interessar! O que é a sociedade anônima do futebol? Quais as vantagens em um time se transformar nisso daí? Esclareça todas as dúvidas sobre o tema com o nosso programa!

Olá pessoal! Neste episódio conversaremos sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). O programa está imperdível!

Neste episódio conversaremos sobre uma mudança importante na lei de alugueis. Não deixem de ouvir!

Olá pessoal! No episódio dessa semana, nós do Aprendendo Direito iremos falar de um assunto um pouquinho diferente, mas de grande importância para todos que são as queimadas. Resolvemos falar sobre esse assunto devido ao grande número de queimadas que ocorrem nessa época do ano, portanto, o programa tem o intuito de alertar você, querido ouvinte, sobre a importância de cuidar do Meio Ambiente, poi...

Você sabia que os presos têm o direito de reduzir o tempo que ficam na cadeia, caso participem de leituras orientadas? Você é contra isso, ou é favorável? Não perca o Aprendendo Direito desta semana. Discutiremos o projeto "Ler Liberta" que está em funcionamento em Serro e permite a redução do tempo de prisão pela leitura. Fiquem ligados!

Olá, pessoal! No Aprendendo Direito desta semana, resolvemos preparar para vocês um programa um pouco diferente. Ainda repercutindo as manifestações pró-governo do dia 07 de setembro, optamos por convidar três profissionais que manjam muito do Direito para responderem a seguinte questão: o Presidente Bolsonaro, no discurso do dia 7 de setembro, cometeu algum crime?  Ficou curioso, quer saber...