Aprendendo Direito

Olá! O episódio 212 do Aprendendo Direito já está no ar! Em mais um TST Descomplicado, explicamos duas importantes decisões do Tribunal Superior do Trabalho: a multa de 10% nas condenações trabalhistas e o direito ao adicional de insalubridade para operadores de telemarketing. De forma clara e sem juridiquês, mostramos os fundamentos dessas decisões e como elas impactam trabalhadores e empregadore...

Oi, pessoal! O episódio 211 do Aprendendo Direito já está no ar!  O quadro “TST Descomplicado” voltou com mais um episódio trazendo decisões importantes do Tribunal Superior do Trabalho explicadas de forma leve, clara e sem “juridiquês”. Neste programa, vamos falar sobre verbas rescisórias, reconhecimento de vínculo empregatício, privatização de empresas públicas, antecedentes criminais em entrevi...

Olá! No episódio 210 do Aprendendo Direito , vamos falar sobre uma questão cada vez mais comum  e que mexe com muita gente: a guarda compartilhada de pets. Afinal, quando um casal se separa, quem fica com o animal? Será que ele é tratado como um simples bem ou como parte da família? Ao longo do episódio, a gente explica como o direito brasileiro encara essa situação, o que diz a nova legislação e...

Olá! O episódio 209 chega com novidade: o quadro “TST Descomplicado”, feito para explicar decisões do Tribunal Superior do Trabalho de um jeito fácil de entender. Já parou para pensar quem tem que provar o fim de um contrato? Ou se um gerente pode mesmo ser testemunha? Se quer entender como essas decisões impactam a prática, vem com a gente no Aprendendo Direito deste mês!

Oi, pessoal! Lançamos o nosso primeiro episódio de 2026! Eele será especialmente útil para quem quer ficar por dentro das mudanças das regras para tirar a CNH. Será que ficou mais fácil ou mais difícil? Mais barato ou mais caro? E a formação do pessoal que dirige no nosso país? Com as mudanças, será que ela se tornará melhor ou pior? Não perca o Aprendendo Direito!

Olá! No episódio 207, tratamos sobre discussão que está dando o que falar: a pejotização. Você conhece alguém, ou pelo menos já ouviu falar de pessoa que foi obrigada a criar uma empresa como condição para prestar serviços? O que será que acontece com os direitos trabalhistas de quem é contratado dessa forma? Quer ficar por dentro do assunto, então não perca o Aprendendo Direito do mês de dezembro...

Olá! Sejam bem-vindos a mais um Aprendendo Direito! No programa de hoje, falamos sobre as ADIs 2110 e 2111, que discutem a carência do salário-maternidade. O episódio está imperdível: explicamos o que é o benefício, como funciona o período de carência e os principais motivos que levaram os ministros do Supremo a decidir pelo fim dessa exigência. Ficou curioso e quer saber mais? Não perca o nosso e...

Olá, ouvintes! O episódio de setembro do Aprendendo Direito chega com um tema que pode transformar a maneira como você enxerga a Justiça: o Sistema Multiportas. E se nem todo conflito precisasse virar um processo judicial? E se existissem caminhos mais ágeis, baratos e menos desgastantes para resolver disputas? Neste programa, vamos explorar as formas consensuais de solução de conflitos - como med...

Olá! O episódio do mês de setembro, assim como o do mês passado, integra o quadro “histórias reais”, quando contamos um caso jurídico que nos foi enviado por um ouvinte do nosso podcast. Desta vez, a briga envolveu doisadvogados que atuavam, em parceria, defendendo a mesma parte do processo. Ambos atuavam representando a parte autora, contudo, quando o processo já estava no final e tudo caminhava...

Oi, pessoal! Já estavam com saudades do Aprendendo Direito? No episódio de agosto, voltamos a contar a história de um dos nossos ouvintes. É caso de advogado e cliente. Será que dessa relação pode nascer uma amizade? Ou é algo puramente profissional? Quando o processo termina, é cada um para o seu lado e pronto, acabou? E se o advogado repassar para o cliente um valor maior do que deveria? Você, n...

Seja bem-vinda, seja bem-vindo a mais um Aprendendo Direito! No episódio de hoje, vamos falar sobre as Parcerias Público-Privadas — as famosas PPPs. Já se deparou com uma estrada pedagiada, um hospital novo ou até mesmo uma escola construída em parceria com empresas privadas? É bem possível que ali exista uma PPP. Ficou curioso e quer entender melhor como esse modelo funciona? Então não perca o no...

Olá pessoal!   Conforme prometemos, o episódio que acabamos de lançar é a continuação sobre a recuperação judicial. A gente fala mais sobre o instituto, mas com um enfoque diferente. Hoje, a gente se dedica a entender o lado dos credores na recuperação judicial. Explicaremos também o que é o plano de pagamento aos credores e quem é que aprova esse negócio. Ficou curioso e quer saber mais? Então nã...

Olá! Tudo bem? Tenho certeza de que você já ouviu falar que “determinada empresa entrou em recuperação judicial”. A propósito, deu no noticiário que a Azul Linhas Aéreas acabou de pedir recuperação judicial nos Estados Unidos. Então, provavelmente você já leu ou ouviu essa expressão antes. Mas será que você realmente entende o que é essa tal de recuperação judicial? Está pronto para escutar o Apre...

Olá pessoal! Estamos de volta com a parte 2 do episódio 198, onde tratamos sobre o caso do Sr. Arcanjo, um dos nossos ouvintes que ajudou com a construção do programa, através do nosso quadro Histórias Reais. Para aqueles ouvintes que não escutaram o episódio anterior, o tema central é a dispensa por justa causa. A demissão foi realmente justa? Ficou curioso para saber o desfecho da história do Sr...

Olá! Você sabia que nossos ouvintes também ajudam a construir o Aprendendo Direito? No episódio de hoje do nosso quadro Histórias Reais, vamos contar o caso enviado pelo Sr. Arcanjo — e já adiantamos: essa é só a Parte 01! O tema central é sua dispensa por justa causa, um assunto que gera muitas dúvidas (e discussões) no mundo do Direito do Trabalho. A demissão foi mesmo justificada? O que a Justi...

Oi! Você está ligado que o Supremo proferiu decisão relacionada ao tema “terceirização” que restringe bastante a responsabilidade da administração pública? Agora, ou o terceirizado demonstra que a administração pública agiu com culpa, ou ele só poderá cobrar os encargos trabalhistas da empresa contratada (que é quem fornece a mão de obra terceirizada). E mais: ainda que, no processo, denuncie-se q...

Olá! Seja bem-vinda, seja bem-vindo a mais um início de temporada do Aprendendo Direito. Infelizmente, por falta de recursos, precisaremos reduzir a frequência de produção de episódios. A gente deve conseguir fazer somente um episódio por mês, a partir deste ano. Esperamos compensar essa redução, mantendo lá no alto a qualidade dos programas a serem lançados. Nesta semana, resolvemos falar sobre r...

No programa desta semana, abordamos o tema das benfeitorias no contexto dos contratos de locação. Você já passou pela situação de alugar um imóvel e, ao término do contrato, ficou em dúvida sobre os seus direitos em relação às melhorias ou construções que realizou no imóvel? Neste episódio, vamos esclarecer essa questão. Ficou curioso e quer saber mais? Então não perca nosso novo episódio!

Oi gente! Nesta semana, a gente bolou um programa diferente! É correto afirmar que o programa tem um tema principal (falamos sobre violência), mas procuramos interligar esse tema com diferentes áreas dentro do Direito. Assim, no Direito do Trabalho, se dois empregados brigam, por exemplo, o que será que acontece? No Direito Penal, a relação com a violência é muito mais fácil de imaginar, né? Será...

Fala, pessoal! No episódio 193 do Aprendendo Direito , a gente bate um papo reto sobre a polêmica decisão do Supremo a respeito do uso da cannabis. Será que os ministros descriminalizaram ou legalizaram o uso? E, aliás, qual é a real diferença entre essas duas coisas? Se você quer entender de vez esse tema que tá dando o que falar – e que tem tudo a ver com o Direito e com a nossa sociedade – é só...

Olá! Com um pouquinho de atraso, finalmente conseguimos consertar e recuperar o áudio da entrevista da advogada Karine Martinelli. Você se recorda que essa advogada que atua em um sindicato do Rio Grande do Sul topou nos conceder uma entrevista sobre a sua atuação profissional? Pois então, o primeiro episódio da entrevista foi o de número 189. Hoje, no episódio 192, a gente cumpre a nossa promessa...

Hoje, a gente vai comentar sobre um projeto de lei que está dando o que falar. Uma proposta de alteração ao texto da Constituição que pode reduzir a duração máxima de trabalho na semana de quarenta e quatro para trinta e seis horas. Ficou curioso e quer saber mais? Então não perca nosso novo episódio!

Oi gente! A nossa ideia era a de transmitir, nesta semana, a continuação da entrevista da advogada Karine Martinelli. Contudo, em razão de problemas técnicos com o áudio da nossa entrevistada da semana passada, sentimo-nos forçados a adiar os nossos planos. Por isso, hoje, a gente lança um episódio de utilidade pública. Falaremos sobre o assédio sexual e as suas implicações penais, civis e trabalh...

Oi, pessoal! O programa desta semana está especial. A gente encontrou um áudio que estava perdido de uma entrevista muito bacana, gravada lá em 2021. Mesmo sendo uma gravação antiga, o papo é incrível! Conversamos com a advogada Karine Martinelli, que compartilha um pouco das paixões e desafios da vida de advogada trabalhista. Não vai perder, hein?!

Olá pessoal! No episódio desta semana do "Aprendendo direito" discutimos o tema "pacto antenupcial". Você já deve ter ouvido falar que no Brasil é muito comum se casar sob o regime de comunhão parcial de bens. Mas você sabia que para os noivos adotarem qualquer outro regime, eles tem de firmar um pacto antenupcial? Ficou interessado e quer saber mais? Então não perca o episódio desta semana!