Aprendendo Direito
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Jun 12, 2026
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Episodes
Episódio 187 - Tribunal do Júri 24.10.2024 10:53
Ola, pessoal! No programa desta semana tratamos sobre o Tribunal do Júri. Você sabia que a constituição garante que quando uma pessoa comete um crime contra a vida poderá ser julgada por seus iguais? Ficou curioso e quer saber mais? Então não perca nosso novo episódio!
Episódio 186 - Prisão Preventiva 18.10.2024 9:25
Olá, pessoal! No episódio desta semana do "Aprendendo Direito", discutimos o tema da Prisão Preventiva. No Brasil, a regra é que uma pessoa só pode ser presa após esgotar todas as possibilidades de recurso contra sua condenação. No entanto, existem situações específicas em que, atendidos certos critérios, a prisão preventiva pode ser decretada antes do trânsito em julgado da sentença. Ficou intere...
Episódio 185 - Comunicação falsa de crime e denunciação caluniosa 09.10.2024 11:34
Olá ouvintes! No episódio desta semana, iremos tratar da comunicação falsa de crime e a denunciação caluniosa, dois crimes que envolvem uma situação peculiar: quando alguém relata para a polícia algo que sabe que nunca aconteceu. Ficou interessado? Então aumente o volume e não perca o mais novo episódio do Aprendendo Direito!
Episódio 184 - Ouvi falar que uma empresa vai abrir o capital, o que isso significa? 03.10.2024 11:35
Olá! Sejam bem vindos a mais um Aprendendo Direito. No programa dessa semana vamos tratar de um tema não muito recorrente por aqui: Direito Empresarial. Falamos um pouquinho sobre mercado de capitais, ações preferencias e ordinárias e muito mais. Ficou curioso? Então não perca nosso novo episódio.
Episódio 183 - Quanto custa para entrar com uma ação trabalhista ? 26.09.2024 10:59
Olá ouvintes! No episódio dessa semana nós vamos explicar quanto custa para entrar com uma ação trabalhista. Se você já se perguntou quando alguém tem de pagar em uma ação na justiça do trabalho, e quer entender melhor, não perca esse episódio do aprendendo direito!
Episódio 182 - O que é atermação virtual? 18.09.2024 12:20
Olá ouvintes! No episódio dessa semana nós vamos explicar o que é a atermação, um serviço que existe na Justiça do Trabalho, e que tem tudo a ver com o "jus postulandi", tema do primeiro episódio do Aprendendo Direito. Ficou interessado? Então não perca o episódio desta semana!
Episódio 181 - O que acontece se eu não votar? 12.09.2024 10:59
Olá, pessoal! Tudo bem? No episódio desta semana, com as eleições municipais a aproximarem-se, abordamos uma questão importante: "o que acontece se eu não votar?". Além disso, explicamos quem está impedido de votar, quem tem a opção de escolher e quem é obrigado a participar. Também explicamos os passos a seguir caso não consigas comparecer no dia da votação. Interessado? Então não perca...
Episódio 180 - Dolo e Culpa - Você sabe a diferença? 04.09.2024 10:26
Olá pessoal! No programa desta semana iremos tratar de dois termos muito utilizados no direito: o dolo e a culpa. Se você já ouviu falar em coisas como "crime culposo" ou "conduta dolosa", e quer entender melhor o que essas expressões significam, não perca este episódio do Aprendendo Direito!
Episódio 179 - se eu fosse você, eu leria a apólice do Seguro Automotivo 28.08.2024 12:26
Alguma vez na sua vida você leu a apólice do seu seguro automotivo? Cuidado, porque é melhor criar o hábito de ler! No episódio desta semana, você vai conhecer a história de um ouvinte nosso que, como a maioria dos cidadãos brasileiros, nunca se importou em ler o documento que formaliza as regras do seguro (que é a apólice). E, por conta desse descuido, ele acabou se dando muito mal. Para entender...
Episódio 178 - Abandono parental 22.08.2024 10:32
Olá pessoal! No episódio dessa semana vamos tratar aqui sobre abandono parental. O que é? Como acontece? Quais as consequências jurídicas? Ficou curioso e quer saber mais? Não perca o programa desta semana!
Episódio 177 - Paguei o documento do meu carro em um site falso e o veiculo foi apreendido. 15.08.2024 10:44
Olá, pessoal. No programa dessa semana, a gente contou um caso intrigante que nos foi enviado por um de nossos ouvintes. Ele foi vítima de um golpe. Na vontade de se ver livre da obrigação de pagar os tributos anuais de seu veículo, acabou obtendo os dados de pagamento em um site falso e só percebeu que havia sido engando quando parou em uma blitz da Polícia e teve o seu veículo apreendido. Ficou...
Episódio 176 - Espécies de honorários advocatícios 07.08.2024 11:40
Olá, pessoal! No episódio desta semana, vamos continuar nossa conversa sobre honorários advocatícios. Desta vez, vamos explorar as diferentes espécies de honorários. Ficou curioso e quer saber mais? Então, não perca o programa desta semana!
Episódio 175 - Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho: compensa ser advogado de empresa? 01.08.2024 11:15
Olá pessoal! No episódio dessa semana continuamos falando sobre honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. Porém, dessa vez, falamos sobre as peculiaridades do advogado de empresa. Ficou curioso e quer saber mais? Não perca o programa desta semana!
Episódio 174 - Ação Penal 17.07.2024 11:59
Olá, pessoal! No programa dessa semana falamos sobre as ações penais. A diferença entre a ação penal pública e privada, dever do Ministério Público e muito mais! Ficou curioso? Não perca o Aprendendo Direito dessa semana.
Episódio 173 - Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho 11.07.2024 9:45
Oi! Você já ingressou com uma ação trabalhista? Será que ajuizar ação na Justiça do Trabalho custa dinheiro? Somente rico ingressa com ação trabalhista? E pra contratar advogado? Como é que faz? É caro? Eaí? Você sabe a resposta de todas essas perguntas? Algumas sim e outras não, não é mesmo? Quer saber de tudo? Então não deixe de escutar o programa que lançamos para esta semana. Valeu! Um abraço...
Episódio 172 - Como fica o pagamento da doméstica nos dias de atestado? 03.07.2024 11:41
Olá, Pessoal. No programa dessa semana misturamos Direito Previdenciário com Direito do Trabalho. Explicamos direitinho como fica o pagamento da doméstica nos dias de atestado. Ficou curioso e quer saber mais, então escute o "Aprendendo Direito desta semana".
Episódio 171 - Atleta profissional 25.06.2024 11:31
Olá pessoal!! No episódio desta semana, vamos falar sobre os "Deveres e Direitos do Atleta Profissional", tema fundamental para a compreensão das obrigações e garantias que regem a vida dos atletas no nosso país. Discutiremos, entre outros temas, as implicações legais e éticas do doping, bem como as medidas preventivas e punitivas previstas na legislação. Ainda, nós trataremos sobre...
Episódio 170 - Contrato de Franquia (Entrevista com a Dra. Kelly Medina) 19.06.2024 7:30
Olá, pessoal! No episódio do Aprendendo Direito desta semana, vamos revisitar o "Contrato de Franquia", modelo comercial no qual o franqueador concede, por meio de contrato, o direito ao franqueado de usar sua marca e outros objetos de propriedade intelectual. Para enriquecer nossa discussão, contamos com a ilustre participação da Dra. Kelly Medina, advogada e empresária, que abriu uma franquia da...
Episódio 169 - Segurados Dependentes 11.06.2024 9:48
Olá, ouvintes! Nesta semana, seguimos falando sobre Direito Previdenciário. Optamos por detalhar quem são os segurados dependentes e os segurados instituidores do INSS. Também explicamos o que é o INSS e quais as suas principais atribuições. Ficou curioso e quer saber mais? Não perca o Aprendendo Direito! Aperta o play aí! Um abraço!
Episódio 168 - Socorro! Acordei com minha casa sendo invadida pela Polícia! 06.06.2024 10:33
Olá, pessoal! No programa desta semana, a gente contou um caso intrigante. Já falamos em nossos programas sobre erro de advogado, erro de juiz, erro cometido por um empregado e também por empregador. Mas um caso real envolvendo um erro cometido pela polícia vai ser a primeira vez. Está emocionante o episódio. Não perca!
Episódio 167 - Pensão por morte 29.05.2024 10:01
Olá! No programa desta semana, falaremos sobre a pensão por morte. Vocês perceberão que existem várias semelhanças entre o auxílio-reclusão (que foi o nosso tema da semana passada) e a pensão por morte. Mas também há algumas diferenças. Quer saber quem recebe pensão por morte? Quer saber se dá para acumular pensão por morte com aposentadoria? Então aumente o volume e aperte o play, porque o Aprend...
Episódio 166 - Auxílio Reclusão 22.05.2024 9:59
Olá, sejam muito bem-vindos a mais um "Aprendendo Direito". No programa dessa semana vamos explicar tudo sobre o auxílio-reclusão. Descubra quem tem direito ao benefício, quais são as condições necessárias, como a remuneração e o regime de cumprimento de pena influenciam no pagamento. Fique ligado para entender como funciona esse importante benefício previdenciário.
Episódio 165 - Aviso prévio - aspectos polêmicos 16.05.2024 9:09
Olá, pessoal! Neste episódio, vamos abordar os aspectos polêmicos do aviso prévio. No final do ano passado, lançamos um episódio sobre este tema e mencionamos que é um dos direitos trabalhistas mais complicados de entender. No episódio 146, disponível no Spotify, exploramos pontos importantes do aviso prévio proporcional. Após o lançamento, recebemos muitas mensagens dos ouvintes com diversas dúvi...
Episódio 164 - Uma boa conversa ou uma ação judicial? 09.05.2024 12:43
Olá pessoal! Neste episódio, compartilhamos a história de uma ouvinte bastante especial. Esclarecemos a distinção entre trabalhadores em regime celetista e regime estatutário. Além disso, discutimos o caso da Livinha, uma servidora pública que trabalhava sob o regime da CLT. Se ficou interessado e quer saber mais, não perca o programa desta semana!
Episódio 163: Contrato de Franquia 01.05.2024 11:49
Olá, pessoal! No episódio do Aprendendo Direito desta semana, vamos conhecer o chamado "Contrato de Franquia", modelo comercial em que o franqueador autoriza, por meio de contrato, um franqueado a usar marcas e outros objetos de propriedade intelectual, sempre associados ao direito de produção ou distribuição de produtos ou serviços, e também, ao direito de uso de métodos e sistemas de i...
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