Aprendendo Direito

Olá, pessoal! No programa desta semana, o Aprendendo Direito irá tratar sobre o trabalho análogo ao de escravo. Você sabia que, mesmo a escravidão tendo sido abolida em 1.888, pela Lei Áurea, ainda existem trabalhadores que estão sujeitos a situações precárias de trabalho semelhantes as que os escravos eram submetidos no passado? Ficou curioso e quer saber mais? Ouça o episódio do "Aprendendo Dire...

Olá, pessoal! No programa desta semana falamos sobre o empregado hipersuficiente, uma invenção criada pela reforma trabalhista de 2017 e que é bastante polêmica. Também explicamos quais as vantagens e desvantagens de ser considerado esse tipo de empregado. Será que você, ouvinte, é um empregado hipersuficiente? Ficou interessado (a) e deseja saber mais sobre o assunto? Então fique ligado (a) e não...

Olá, pessoal! A prática de bullying é algo muito presente na vida das crianças e dos adolescentes, seja na escola ou em outros grupos que frequentam. É um fator determinante na formação desses jovens e, por isso, no programa desta semana vamos entender o que é o bullying, bem como as possíveis consequências para quem pratica tal ato de violência. Esperamos por vocês!

Olá, pessoal! No programa desta semana falaremos sobre um tema que está dando o que falar nos últimos dias, o empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio-Brasil. Após uma recente alteração legislativa, os beneficiários do Auxílio-Brasil poderão autorizar descontos mensais referentes ao pagamento de empréstimos e financiamentos. Por isso, decidimos fazer um programa para alertar os nossos o...

Olá, pessoal! Há alguns meses foi ao ar um episódio em que falávamos sobre a importância do voto e, como as eleições estão se aproximando, vamos retomar o assunto. Porém, no programa desta semana, vamos explicar como funciona a contagem dos votos no sistema eleitoral brasileiro. Ficou curioso para entender como esses sistemas funcionam? Então fique ligado e acompanhe o programa por uma das rádios...

Olá, pessoal! Você já deve ter ouvido no jornal ou até mesmo em algum caso em sua cidade sobre homicídio e sobre feminicídio e talvez tenha se perguntado qual a diferença entre esses dois crimes. Esse é um assunto muito importante, principalmente para as mulheres. Por isso, no programa desta semana vamos entender o que é o feminicídio, bem como diferenciá-lo do homicídio. Esperamos por vocês!

Oi pessoal! Nesta semana, resolvemos comentar sobre um assunto que tem dado o que falar. Recentemente, foram criados pisos salariais dos enfermeiros, dos técnicos e dos auxiliares de enfermagem, além das parteiras. Na prática, isso significa que, em pouco tempo, ninguém (nem a rede de atendimento à saúde pública e nem a rede privada) poderá pagar salários inferiores aos definidos pela lei. A títul...

Olá, pessoal! No “Aprendendo Direito” desta semana, vamos tratar da execução de título extrajudicial. A execução de título extrajudicial é um procedimento onde o cidadão pede o auxílio do judiciário para cobrar uma dívida. Ficou curioso e deseja entender como funciona esse procedimento? Então fique ligado e acompanhe o programa. Esperamos por você!! 

Olá! No programa desta semana, comparamos a lei do empregado rural (L. 5.889/73) com a lei do empregado urbano (CLT). Destacamos as principais diferenças, em termos de direitos, dessas duas categorias de empregados. Também explicamos uma peculiaridade do horário noturno: você sabia que a hora noturna do urbano não tem 60 minutos? Ela é reduzida. A cada 52 minutos e 30 segundos, o empregado urbano...

Oi, pessoal! No programa desta semana tratamos da dispensa discriminatória, que infelizmente  ocorre com frequência na relação entre empregado e empregador. Será que o  patrão pode mandar o empregado embora sem nenhum motivo? Ou ainda, o  Direito prevê algum tipo de sanção para o empregador que avança sobre  algum aspecto da vida privada do empregado e, além disso, pune ele com...

Oi pessoal! Conforme prometido, pinçamos da Novela Pantanal questões jurídicas interessantes! Tem a discussão sobre a relação incestuosa entre o Marcelo e a Guta; debate se a Zuleica teria os mesmos direitos que a Bruaca, se o Tenório batesse as botas; até a resposta se a tapera já virou propriedade da Juma por usucapião demos. Tem tudo isso e muito mais. Está imperdível o programa. Um abraço e at...

Olá, pessoal! No programa desta semana falaremos sobre a Lei Rouanet. Essa lei foi sancionada em 1991 e tem o objetivo de incentivar a cultura no Brasil. Ficou curioso e deseja entender como funciona essa lei? Então fique ligado e acompanhe o programa.

Olá, pessoal! No programa desta semana falaremos sobre união estável. Tenho certeza que você aí de casa já ouviu falar sobre esse assunto, mas hoje vamos explicar detalhadamente do que se trata. Ficou interessado (a) e deseja saber mais sobre o assunto? Então fique ligado (a) e acompanhe o programa por uma das rádios ou por meio da nossa página no Spotify!

Olá, pessoal! No programa desta semana, conversamos sobre a guarda compartilhada. Explicamos do que se trata o instituto da guarda, como ocorre esta modalidade de guarda e quais os aspectos devem ser observados. Falamos ainda sobre a relação entre a guarda compartilhada e a pensão alimentícia. Ficou interessado (a) e deseja saber mais sobre o assunto? Então fique ligado (a) e acompanhe o programa...

Olá, pessoal! No programa desta semana falaremos sobre mais alguns errinhos que comumente cometemos na hora de escrever e de falar. Se eu fosse você, não perdia este episódio… afinal, quem é que nunca teve dúvida no português, não é mesmo? Ficou interessado (a) e deseja saber mais sobre o assunto? Então fique ligado (a) e acompanhe o programa por uma das rádios ou por meio da nossa página no Spoti...

No “Aprendendo Direito” desta semana iremos falar sobre alguns dos principais erros cometidos na Língua Portuguesa. Se eu fosse você, não perdia este episódio… afinal, quem é que nunca teve dúvida no português, não é mesmo? Esperamos por você!! 📻⚖️📚

Olá, pessoal! No programa desta semana, conversamos sobre a lei do superendividamento. Essa lei assegura a possibilidade de os consumidores endividados negociarem suas dívidas. Falamos quais são as dívidas que podem ser negociadas. Discutimos a forma como essa negociação acontece e quais são seus limites. Ainda comentamos os benefícios os quais o consumidor goza, tal como os ônus que recaem sobre...

Oi, gente!! No programa desta semana, conversamos sobre a possibilidade do cidadão exigir uma indenização do Estado em casos de acidentes rodoviários. Será que as péssimas condições das estradas brasileiras é motivo para exigir uma reparação do Estado? Além disso, discutimos a possibilidade de percepção do auxílio-doença pelos acidentados. O programa de hoje foi o resultado de um trabalho interdis...

Olá, pessoal! No programa desta semana falaremos sobre um assunto que é de interesse de todos os empregados e empregadores: as horas extras. Explicamos sobre a hora extra, bem como falamos sobre a duração da jornada de trabalho. Ficou interessado (a) e deseja saber mais sobre o assunto? Então fique ligado (a) e acompanhe o programa por uma das rádios ou por meio da nossa página no Spotify! 

Olá, pessoal!! No programa desta semana falaremos sobre a Justiça do Trabalho, diferenciando-a da Justiça Federal e da Justiça Estadual. E para deixar o programa ainda mais especial, vamos discutir se o Juiz do Trabalho é Parcial.  Ficou curioso? Então não deixe de ouvir o nosso programa, porque ele está repleto de informações relevantes.

Olá, pessoal! No programa desta semana falaremos sobre a ONU, bem como sobre a Assembleia geral e o Conselho de Segurança que são dois órgãos importantíssimos da ONU. Em relação a invasão da Rússia a Ucrânia, Você recentemente deve ter escutado falar da Assembleia geral e do Conselho de Segurança, porquanto esses órgãos exercem um papel fundamental na garantia da paz e a segurança mundial. Ficou i...

Olá, pessoal! No programa desta semana falaremos sobre a prescrição trabalhista. Alguma vez você já se sentiu lesado em seus direitos trabalhistas? Você já entrou com uma ação trabalhista ou pelo menos pensou ou ainda pensa em entrar? Então acompanhe o programa Aprendendo Direito por uma das rádios e por meio da nossa página no Spotify para descobrir o prazo máximo que voce precisa respeitar, caso...

Olá, pessoal! No programa desta semana, falaremos sobre o instituto jurídico chamado “graça”. Você certamente ouviu falar que o Presidente da República, através da graça, perdoou os crimes que o Deputado Daniel da Silveira teria praticado. Quer saber mais sobre o assunto e ficar por dentro da mais nova polêmica envolvendo o Supremo Tribunal Federal e o Presidente? Então fique ligado(a) no episódio...

Olá, pessoal! No programa dessa semana conversaremos sobre o Direito ao Voto. Vamos entender um pouco da história desse direito no Brasil e sua definição nos dias de hoje! Ficou interessado? Então fique ligado(a) no episódio dessa semana para saber da importância do exercício do seu direito ao voto!

Olá, pessoal! No episódio desta semana conversaremos sobre algumas novidades inseridas no Código de Trânsito Brasileiro.  É verdade que a nova lei de trânsito proíbe o guincho?!  Ficou curioso, quer saber mais? Então não deixe de nos ouvir, porque o programa está cheio de informações relevantes para você.