Alesp Notícias

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou 124 projetos de leis de autoria parlamentar, durante a primeira reunião do colegiado em 2024. As propostas seguem agora tramitação antes de ficarem prontas para votação em plenário. Entre os destaques da pauta estão PLs que alteram regras do funcionalismo público estadual e ampliam políticas públicas nas áreas da saúde, educação e causa animal....

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, deputado Gilmaci Santos (Republicanos), quer avançar com as discussões do Plano Plurianual 2024-2027 logo após o carnaval. Durante uma reunião que marcou a retomada das atividades do colegiado, Gilmaci afirmou que está conversando com a presidência da Alesp e com os integrantes da CFOP para retomar as discussões do projeto no dia 20 e...

A Comissão Parlamentar de Inquérito de Prevenção de Deslizamentos em Encostas aprovou o relatório final durante uma reunião nesta terça-feira (06). Foram 4 votos favoráveis e um contrário ao documento do relator, o deputado Capitão Telhada, do Progressistas. A CPI foi instalada após o temporal que atingiu São Sebastião, no ano passado, e deixou 65 mortos. O colegiado buscou investigar quais políti...

A Assembleia Legislativa de São Paulo reabriu a biblioteca do palácio 9 de julho. Até ano passado, o acervo estava no 3º andar e, agora, passou para o andar Monumental, perto do Auditório Kobayashi. O horário de atendimento ao público é de segunda à sexta, das 10h às 18h. A biblioteca tem centenas de exemplares destinados ao público em geral. Também é possível usar os computadores disponíveis no l...

Com o início oficial do ano legislativo de 2024 na última quinta-feira (02), os deputados se preparam para novas votações e debates. Os trabalhos já devem começar com a aprovação do Plano Plurianual 2024-2027, que precisa ser aprovado os mais breve possível. O PPA define os objetivos e metas a médio prazo do governo estadual, documento que também orienta a elaboração dos orçamento anuais. A Lei de...

Durante uma sessão inaugural na tarde desta quinta-feira (01), os deputados deram início, oficialmente, ao ano legislativo de 2024. Após o hino nacional brasileiro, o presidente da Casa, deputado André do Prado, do PL, deu início aos trabalhos. O secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, participou da sessão representando o governador Tarcísio de Freitas. O secretário exaltou o trabalho da Ales...

Após o sucesso do Provão Paulista, a Universidade de São Paulo quer ampliar o número de vagas oferecidas em 2025. A reitoria informou que vai estudar o aumento de 500 vagas. Desta forma, a USP passaria das atuais 1500 para 2 mil vagas. O Provão garante o acesso de estudantes que concluíram o Ensino Médio na rede pública. O processo seletivo prevê a realização de exames após a conclusão de cada um...

A gestão Tarcísio de Freitas tem duas prioridades para a volta dos trabalhos legislativos: o projeto que vai regulamentar a polícia penal e a segunda etapa da reforma administrativa. De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil do governo de São Paulo, Arthur Lima, a intenção é enviar os projetos de lei entre fevereiro e março. No caso da polícia penal, Lima afirmou que vai dialogar com os deput...

Por meio da Comissão de Relações Internacionais, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu dois diretores administrativos da Assembleia Nacional da Hungria para uma troca de experiências e informações sobre os sistemas de tecnologia da informação utilizados em cada parlamento. Emil Bakos, da Diretoria de Gestão Econômica e de Infraestrutura, e Tibor Bárány, da Diretoria de Consultori...

No dia em que a capital paulista comemora 470 anos, o podcast Alesp Notícias faz uma viagem no tempo: desde a fundação, que teve o Pateo do Colégio como ponto central, passando por um dos bairros mais tradicionais e ouvindo o que os paulistanos mais gostam na cidade. Em uma série de reportagens e conteúdos especiais, a equipe ainda lembra o aniversário do Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Leg...

No dia 25 de janeiro, a cidade de São Paulo completa 470 anos e, como homenagem à rica história da maior metrópole do País, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebe uma exposição com obras de diferentes artistas que representam icônicos bairros paulistanos. A mostra é promovida pela deputada Beth Sahão (PT) e conta com a curadoria de Vera Simões, da galeria VerArte. Ao todo, 16 artis...

O pagamento da primeira parcela ou da cota única do IPVA para automóveis, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus e motos se encerra nesta semana, De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, o tributo está, em média, 4% mais barato para os proprietários de veículos. O pagamento do imposto começou em 11 de janeiro para as placas com final 1. Os condutores que optarem por...

Quase 147 mil itens foram encaminhados no ano de 2023 para as Centrais de Achados e Perdidos (CAPs) das empresas ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM). Os itens campeões mais encontrados nos CAPs foram documentos como cartões, RGs e bilhetes de transportes. Alguns pertences inusitados também foram encontrados, como muleta, lavatório, malas de viagem e até instrumentos musicais.

Dentre os 28 projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e sancionados pelo Governo em 2023, a sustentabilidade e a preservação ambiental estiveram presentes em três deles. A aprovação de propostas voltadas para o meio ambiente demonstrou o cuidado do Parlamento em temas como a recuperação de mananciais, o descarte e tratamento adequado de resíduos sólidos e a prev...

O programa "Domingão Tarifa Zero" completou um mês de funcionamento na capital paulista. Segindo a SPTrans, o período registrou aumento médio de 31% no número de passageiros que usaram ônibus aos domingos e feriados. Nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, quando a cidade ainda não contava com a gratuidade, a quantidade média de passageiros nesses dias era de 1,7 milhão. Já em d...

O podcast Alesp Notícias traz um resumo de tudo que acontece na Assembleia Legislativa de São Paulo.

A tradicionalíssima Copa São Paulo de Futebol Júnior, ou simplesmente "Copinha", já deu seu pontapé inicial em 2024. Disputada nos gramados de todo o estado desde 1969, a competição conta, atualmente, com a participação das categorias de base de 128 clubes, totalizando mais de três mil atletas inscritos. Entre os dias 2 e 25 de janeiro, os jogadores têm a oportunidade de mostrar seu tale...

Dias antes do Natal, um autônomo de 31 anos, monitorado com tornozeleira eletrônica, tentou se aproximar da casa da ex-companheira, desrespeitando uma ordem judicial. Ao entrar na área de exclusão, o alarme indicando a violação soou no Centro de Operações da Polícia Militar. O homem foi localizado, detido e encaminhado à delegacia. A ação rápida foi possível graças ao projeto piloto com foco na pr...

Alunos da rede pública têm aproveitado o período de férias para conhecer a sede do Legislativo Paulista. O Palácio 9 de julho existe desde 1968 e fica localizado em frente ao Parque Ibirapuera. É aqui que trabalham os 94 deputados e deputadas eleitos pelos paulistas, elaborando leis que valem para todo o Estado de São Paulo. Em uma parceria com a secretaria municipal, a Alesp promove o "Recre...

Com o objetivo de ampliar e modernizar os direitos dos consumidores paulistas, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou quatro novas leis em 2023. Uma das novas leis aprovadas na Assembleia é a 17.757/2023, que obriga as empresas fornecedoras de serviços públicos essenciais, como luz, água, internet e TV a cabo, a enviar os dados dos funcionários que vão realizar visitas técnicas na...

Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, em 2023, projetos de lei que estimulam o turismo, a cultura e a economia no Estado de São Paulo. Ao todo, foram instituídas quatro capitas simbólicas e um Município de Interesse Turístico (MIT). O  Projeto de Lei 197/2017 , por exemplo, deu origem à legislação que declara o município de Sales Oliveira como a "Capital da...

A população de Biritiba Mirim terá mais agilidade na horar de tirar e atualizar documentos após a inauguração de um posto do Poupatempo na cidade. A abertura foi realizada nesta segunda-feira (08) e contou com a presença do governador em exercísio, André do Prado. A unidade na rua Gildo Sevalli, no centro do município, tem capacidade para prestar até 130 atendimentos e vai beneficiar também os mor...

O presidente da Alesp, André do Prado (PL), tomou posse como governador na manhã desta segunda-feira (08). O deputado assumiu o cargo na ausência de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do vice, Felício Ramuth (PSD), ambos fora de São Paulo. Tarcísio deve voltar a assumir o posto nesta terça-feira. O evento de posse foi realizado no Salão Nobre da presidencia aqui do Palácio 9 de julho e contou co...

O Palácio 9 de julho, Sede da Assembleia Legislativa, conta com 4 plenários. O maior deles é o Juscelino Kubitschek. É lá que são realizadas as sessões ordinárias e extraordinárias, quando os deputados falam sobre temas que têm relação com o nosso dia a dia ou com as bandeiras que defendem. Também é lá que são realizadas as Sessões Solenes, eventos de homenagens, celebrações e entregas do Colar de...

Desde 2006, a Assembleia Legislativa de São Paulo realiza um ciclo de Audiências Públicas em todas as regiões de São Paulo para ouvir diretamente da população as demandas mais urgentes para incorporar ao orçamento do ano seguinte. Neste ano, foram 26 audiências entre os dias 03 de agosto e 29 de setembro. Neste ano, uma palavra foi muito recorrente: saúde. Os cidadãos das mais diversas partes do E...