Alesp Notícias

Desde 2006, a Assembleia Legislativa de São Paulo realiza um ciclo de Audiências Públicas em todas as regiões de São Paulo para ouvir diretamente da população as demandas mais urgentes para incorporar ao orçamento do ano seguinte. Neste ano, foram 26 audiências entre os dias 03 de agosto e 29 de setembro. Neste ano, uma palavra foi muito recorrente: saúde. Os cidadãos das mais diversas partes do E...

Em abril, os deputados da Alesp apresentaram as propostas para a instalação das Comissões Parlamentares de Inquérito. Esses grupos têm como objetivo fiscalizar, investigar e propor soluções a temas sugeridos pelos parlamentares. De acordo com o regimento interno da Alesp, somente 5 CPIs podem funcionar simultaneamente. Na segunda parte, a retrospectiva do podcast da Alesp relembra os trabalhos das...

Em abril, os deputados da Alesp apresentaram as propostas para a instalação das Comissões Parlamentares de Inquérito. Esses grupos têm como objetivo fiscalizar, investigar e propor soluções a temas sugeridos pelos parlamentares. De acordo com o regimento interno da Alesp, somente 5 CPIs podem funcionar simultaneamente. Na primeira parte da retrospectiva sobre essas investigações, o podcast relembr...

Em outubro, o governador de São Paulo apresentou o projeto de desestatização da Sabesp. Ao dar entrada na Alesp, a proposta tramitou em regime de urgência. O PL 1501/2023 prevê a criação do Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento no Estado, com pelo menos 30% dos recursos obtidos com a venda das ações e parte do lucro com dividendos da empresa destinada ao Tesouro Estadual. No mesmo dia, a...

Setembro começou com a resolução de uma proposta do Tribunal de Justiça para reajustar as taxas judiciárias. O projeto entrou na pauta no início de julho e foi amplamente discutido em plenário. A proposta foi aprovada no dia 5 de setembro com 52 votos a favor. O PL 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça, modifica valores cobrados para determinados procedimentos judiciais, incluindo custas ini...

Em junho, os deputados da Alesp aprovaram o abono salarial de servidores. De acordo com o projeto, nenhuma categoria profissional pode receber menos de R$1.550,00, o valor do novo salário mínimo regional. Os parlamentares ainda autorizaram o redirecionamento de recursos inicialmente autorizados para o trem regional para o Trem Intercidades, que vai ligar a capital paulista a Campinas. Após o aval...

Pela última vez, os deputados estaduais eleitos tomaram posse no meio do mês de março. Os parlamentares eleitos em 2022 iniciaram os trabalhos na Assembleia Legislativa de São Paulo. Algumas semanas após a posse, já veio a instalação das Comissões Parlamentares de Inquérito. De acordo com o regimento interno, 5 investigações podem ocorrer simultaneamente. Os temas de 2023 foram: Enel, golpes com P...

01 de janeiro de 2023: Tarcísio de Freitas e Felício Ramuth tomam posse como governador e vice, respectivamente. A primeira etapa é celebrada no Palácio 9 de julho, sede do poder legislativo. No discurso, Tarcísio destacou o desafio de governar uma das maiores economias do mundo e disse esperar uma relação de diálogo com a Assembleia Legislativa de São Paulo. Até o dia 15 de março, as atividades d...

Após a aprovação do orçamento estadual 2024 de R$328 bi, a Assembleia Legislativa de São Paulo tem pela frente a análise e votação do PPA (2024-2027). O Plano Plurianual é uma lei que define as diretrizes e os objetivos estratégicos de Governo e os programas governamentais, com recursos, indicadores e metas para cada área de atuação, para um período de quatro anos, passando a vigorar a partir do 2...

O presidente da Alesp, André do Prado (PL), entregou oficialmente as novas instalações da unidade do Poupatempo, que funciona nas dependências do Palácio 9 de Julho, sede do Legislativo paulista. "Mais uma conquista no planejamento que fizemos, a nova unidade do Poupatempo na área externa vai trazer muito mais conforto não só para as 400 pessoas que diariamente adentram o Poupatempo e são ate...

Com a participação do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado (PL), o governo do Estado entregou a 280 municípios no nono ciclo do Programa Município Verde Azul. Além do reconhecimento e inclusão no Ranking Ambiental dos Municípios Paulistas, os municípios certificados recebem um troféu confeccionado com madeira apreendida em operações da Polícia Militar Ambiental, como f...

O rapper, cantor e compositor Emicida foi homenageado com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo em uma sessão solene na Assembleia Legislativa de São Paulo. O colar é a mais alta honraria do legislativo paulista e é concedido à pessoas que se destacam e contribuem para o desenvolvimento cultura, social e econômico do Estado. A sessão foi promovida pela deputada Paula da Bancada Feminista (Psol)....

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foi palco de uma Sessão Solene para homenagear o ex-deputado Estevam Galvão. Ele recebeu o Colar de Honra ao Mérito Legislativo, medalha concedida a figuras públicas e considerada a mais alta honraria concedida pela Alesp. Promovido pelo deputado Edmir Chedid (União Brasil), o evento ocorreu no Plenário Juscelino Kubitschek. "Você marcou históri...

Na última sessão do ano, os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram a proposta orçamentária estadual para 2024. A arrecadação estimada é de pouco mais de R$ 328 bilhões, a maior da história de São Paulo. A matéria segue as orientações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no primeiro semestre, e, também, as previsões do projeto do Plano Plurianual 2024-2027 (Projeto...

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou Três projetos do governador nas áreas de Educação, Meio Ambiente e Saúde. Um deles, o PLC 143/2023, faz alterações no novo plano de carreira para professores da rede estadual. As mudanças têm relações com o prazo para os professores aderirem à nova carreira do magistério, o desconto por faltas e possibilidade de realizar as Atividades Pedagógicas Diver...

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, durante sessão extraordinária nesta terça-feira (12), a proposta do Executivo para a reestruturação de cargos da Administração Pública estadual. Com a medida, o Governo pretende uma economia de R$ 10 milhões mensais para os cofres públicos. O Projeto de Lei Complementar 138/2023 foi encaminhado para a análise do Parlamento pelo g...

Gerar empregos e negócios no segmento tecnológico, impactando positivamente a vida dos cidadãos. Essa é a ideia central da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia, Inovação e a Integração com o Mercado de Trabalho, criada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Em sua terceira reunião de trabalho, realizada nesta segunda-feira (11), o grupo discutiu a formação de p...

A Assembleia Legislativa abriu as portas para duas celebrações: os 55 anos do curso de Direito da FMU e a vida de um dos fundadores da Unidos do Peruche. No plenário Juscelino Kubitschek, personalidades do direito e integrantes do corpo docente da FMU comemoraram o aniversário da fundação de um dos cursos mais tradicionais de São Paulo. Já no Auditório Franco Montoro, importantes nomes do samba se...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em parceria com o Escritório de Representação do Itamaraty em São Paulo (Eresp), realizou, nesta quinta-feira (7), um seminário de Internacionalização para Cidades Médias Industriais Paulistas. O curso, que também ocorrerá nesta sexta-feira (8), busca capacitar prefeitos e vereadores dos municípios paulistas para facilitar e ampliar suas relações di...

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (6), o projeto que autoriza o Governo do Estado a realizar medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A proposta foi aprovada com 62 votos favoráveis e 1 contrário. O projeto segue para sançã do governador de São Paulo,...

Depois de 180 dias em atividade, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo responsável por investigar fraudes e golpes aplicados por meio de transferências eletrônicas, principalmente via PIX e clonagem de cartões, se reuniu, nesta terça-feira (5), para deliberar o relatório final dos trabalhos realizados. Entre as principais ações do grupo, foram c...

A Assembleia Legislativa de São Paulo realizou uma Sessão Solene na noite de segunda-feira (04) para homenagear a ex-deputada Janaina Paschoal e o tricampeão mundial de rodeios Adriano Moraes. A deputada que recebeu a maior votação de um parlamentar na história de São Paulo e do Brasil e o primeiro brasileiro a disputar o campeonato mundial de rodeios receberam o colar de Honra ao Mérito Legislati...

A Secretaria de Turismo e Viagens de São Paulo, em parceria com a InvestSP, criaram uma cartilha de "sugestões para emendas parlamentares". O documento será enviado para os 94 deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo. O objetivo é destacar os projetos com potencial para aumentar o fluxo de visitantes ao Estado e direcionar investimentos do setor. A cartilha ainda pode ser acessad...

A CPI de Prevenção de Deslizamentos em Encostas ouviu a defensora pública do Estado de São Paulo Patrícia Oliveira. A doutora trouxe informações sobre as ações realizadas em São Sebastião, litoral norte, após a tragédia de fevereiro. Os parlamentares também aprovaram três itens que estavam na pauta. Entre eles, um pedido de autoria da deputada Fabiana Bolsonaro (PL), presidente da CPI, para uma vi...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação deu aval a uma PEC para incluir pessoas com doenças raras na Constituição estadual. O projeto é de autoria do deputado Tomé Abduch (foto), do Republicanos, e contou com apoio de todos os deputados da casa. O objetivo da Proposta de Emenda à Constituição é garantir às pessoas com doenças raras o "mais amplo amparo à vida, saúde, dignidade e respeit...