Alesp Notícias

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Plano Plurianual (PPA) estadual para o quadriênio 2024-2027. Encaminhado à Alesp pelo Executivo, o PL 1244/2023, que institui o PPA, recebeu aval da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Alesp após parecer da deputada Fabiana Bolsonaro (PL). A relatora acatou parte das 700 propostas apresentadas pelos colegas, reunindo as...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o projeto de lei que aumenta a parcela de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que os municípios paulistas receberão devido a ações de preservação ambiental e de conservação da vegetação nativa e da biodiversidade. Os novos valores serão apurados este ano e repassados aos municípios a partir de 2025, no chamado ICMS Ambie...

Em comemoração aos 150 anos da imigração italiana, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), realizou uma série de atividades. Durante a tarde, o coordenador da Frente Parlamentar Ítalo-brasileira, deputado Paulo Fiorillo (PT), recebeu políticos italianos para uma mesa de debates. À noite, o plenário Juscelino Kubitschek foi palco de uma Sessão Solene. Parlamentares italianos, integrantes do...

Produtores paulistas de uva e de vinho demonstraram confiança no propósito da Frente Parlamentar de Apoio à Vitivinicultura e ao Desenvolvimento do Enoturismo Paulista, lançada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A Frente é coordenada pelo deputado Lucas Bove (PL). "É uma conquista sem tamanho ter essa representatividade no Estado", ressaltou Célia Carbonari, presidente da...

A 20ª legislatura da Assembleia Legislativa de São Paulo atingiu o recorde de mulheres: são 25 deputadas, entre 94 parlamentares. O número representa aumento de 31% na comparação com a legislatura anterior. Mas pra chegar até aqui, a história teve o pontapé inicial na década de 30, quando as primeiras deputadas assumiram uma cadeira aqui no parlamento, e ainda teve marcos importantes na década de...

O governo de São Paulo enviou nesta quinta-feira (07) o projeto de ampliação de escolas cívico-militares aqui pra Assembleia Legislativa de São Paulo. De acordo com a gestão Tarcísio de Freitas, a modalidade tem como objetivo melhorar a qualidade do ensino e enfrentar a violência no ambiente escolar. De acordo com o chefe do executivo paulista, a própria comunidade vai escolher se a escola vai ent...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou cinco projetos de lei de autoria parlamentar. Entre as propostas, está o PL 1719/2023, que traz nova regulamentação para convênios assinados entre o poder público e as fundações de saúde ligadas às faculdades, em especial, gestoras de hospitais universitários. Essas entidades são responsáveis por mais de 20% dos leitos de alta complexidade no...

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, anunciou o decreto de emergência em saúde pública para a dengue nesta terça-feira (5), após o Centro de Operações de Emergências (COE) recomendar a medida, uma vez que o Estado atingiu 300 casos confirmados da doença por 100 mil habitantes na segunda-feira (4). O decreto permitirá que Estado e municípios implementem ações com maior...

Das pinturas de Jocelino Soares - pintor do povo da roça - passando pelas dramatizações teatrais com equinos da Cavalhadas da Franca até as músicas sertanejas dedilhadas em violas pela Orquestra de São João da Boa Vista e o grupo Seresteiros de Taquaritinga, por duplas como Wagner & Walmir ou trios como Suzana Salles, Lenine Santos e Ivan Vilela. Essa gama de manifestações artísticas da cultura ca...

O leilão do trem intercidades foi realizado ontem e teve um vencedor: o consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos. O TIC vai ligar a capital paulista a Campinas e tem previsão de início de funcionamento em 2031. O governo de São Paulo prevê investimentos de 13 bilhões e meio de reais. De acordo com a previsão do executivo, a tarifa média será de 50 reais para uma viagem de 64 minutos. O projeto do TIC...

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o  Projeto de Lei nº 1244/2023 , que institui o Plano Plurianual (PPA 2024/27). Por maioria (5 a 2), prevaleceu o voto da relatora, a deputada Fabiana Bolsonaro (PL), sobre o voto em separado da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT). Das 730 emendas apresentadas por mais da metade d...

Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram uma série de projetos de lei de autoria parlamentar, durante uma sessão extraordinária. De autoria do deputado Delegado Olim (PP) em conjunto com o deputado Carlão Pignatari (PSDB), o PL 447/2021 regulamenta o controle e a fiscalização de produtos químicos corrosivos ou agressivos, explosivos, inflamáveis e similares no Estado....

Em uma sessão solene na noite desta segunda-feira (26), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), prestou homenagem aos 60 anos do Conselho Estadual de Educação de São Paulo. O grupo foi criado em 1963 através de uma lei aprovada no parlamento e, ao longo de décadas, vem se dedicando à qualidade do ensino paulista. A rede atualmente conta com cerca de 3,5 milhões de alunos e 250 mil professor...

O governo de São Paulo já emitiu 40 mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O documento garante o acesso a direitos, como atendimento e filas preferenciais em locais públicos e privados. A CIP-TEA faz parte de uma série de ações do governo estadual voltadas para inclusão e autonomia das pessoas com deficiência e está alinhada com a Lei Estadual 17.651/23,...

O podcast Alesp Notícias deste sábado (24) traz um resumo de tudo que aconteceu no legislativo paulista durante a semana.

O número de professores temporários sem aulas atribuídas para o ano letivo de 2024 foi tema de uma audiência pública realizada aqui na Alesp. Dados do Dieese (Departamento de Estatísticas e Estudos Socioeconomicos) mostram que quase metade dos professores paulistas tem contrato temporário com o Estado. De acordo com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado, os docentes foram afetado...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou requerimentos de urgência a 17 projetos de lei de autoria dos parlamentares. Com isso, essas propostas passam a ter prioridade na tramitação. A expectativa é de que a votação em plenário das iniciativas ocorra nas próximas semanas. O requerimento de urgência é um recurso previsto no Regimento Interno da Alesp, que pode ser solicitado pelo aut...

Durante uma sessão extraordinária, os deputados aprovaram novas diretrizes estratégicas para a área administrativa da Assembleia Legislativa de São Paulo. O Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora da Alesp, prevê excelência na execução dos serviços, cultura direcionada ao resultado e orienta para a melhoria contínua do trabalho legislativo. O projeto aprovado também instituti um Comitê d...

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento iniciou, na tarde desta terça-feira (2-), a discussão do Plano Plurianual. Chamado de PPA, é uma lei que define as diretrizes e os objetivos estratégicos do Governo estadual pelo prazo de 4 anos. O documento traz um planejamento para elaboração de programas e metas para cada área de atuação neste período. Normalmente, o Plano é debatido e aprovado n...

O leilão do Trem Intercidades-Eixo Norte já tem data para acontecer: 29 de fevereiro. Com velocidade de até 140 km/h, o transporte será o mais rápido do Brasil e vai conectar São Paulo a Campinas, na região Metropolitana. A concessão segue o modelo público-privado e faz parte dos mais de R$ 90 bi a serem investidos em mobilidade urbana no Estado. A expectativa de entrega e início de funcionamento...

O episódio do podcast Alesp Notícias deste sábado (17) faz um resumo de tudo que aconteceu na Assembleia Legislativa de São Paula na última semana. A equipe da rede Alesp ainda repercutiu temas de interesse público, como o combate à dengue e o balanço da Operação Carnaval, iniciativa do governo de São Paulo para garantir a segurança dos paulistas durante o período.

O retrato da Segurança Pública e de seus agentes para a sociedade foi o tema de destaque debatido pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (15). Alavancado por conta do Carnaval, o debate contou com diferentes visões apresentadas na tribuna. As falas foram feitas durante a sessão ordinária, espaço no qual os parlamen...

Festa mais popular do Brasil, o Carnaval é sinônimo de alegria, descontração e uma rica diversidade cultural. A cada ano que passa, ele também ganha um papel importante de conscientização social e política, contando histórias e revelando personagens. Atenta a isso, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo criou leis que valorizam e defendem esse importante legado que ultrapassa gerações. De...

A última semana foi a primeira completa desde a volta do recesso parlamentar. No retorno, os deputados tiveram muitas atividades: desde a conclusão de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou ações de prevenção de deslizamentos em encostas até a aprovação de mais de 100 projetos de lei. O episódio especial do Alesp Notícias traz um resumo de tudo que aconteceu no maior parlamento estad...

O presidente da Comissão de Relações Internacionais da Alesp, deputado Maurici (PT), recebeu uma Visita de Cortesia do chefe do Consulado Geral de Israel em São Paulo, Rafael Erdreich. O encontro foi realizado no Salão dos Espelhos e as autoridades discutiram o desejo dos israelenses de aproximação com municípios paulistas. No encontro, Erdreich ressaltou o histórico de cooperação entre Israel e o...