Alesp Notícias

No Alesp Notícias desta quinta, dia 18 de abril, destacamos a votação da Proposta de Emenda à Constituição que transfere reajusta o percentual de impostos destinados para a Educação. Atualmente, a Pasta recebe 30% dos recursos, percentual que pode passar a ser reduzido de 25%. A diferença de 5% seria destinada à pasta da Saúde. Assim, os tributos atribuídos à educação poderiam variar de 25 a 30% e...

Secretário de Saúde paulista durante a pandemia de Covid-19 - entre julho de 2020 e dezembro de 2022 -, o médico infectologista Jean Gorinchteyn foi condecorado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta terça-feira (16), com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo. Seu empenho como gestor no enfrentamento da doença provocado pelo coronavírus justificou o reconhecimento com a mais alta...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo homenageou os 40 anos de existência do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). O MST tem como objetivo principal a realização da reforma agrária, o trabalho pela melhoria das condições de vida no campo e a produção de alimentos ecológicos que são realizados por cerca de 160 cooperativas, 120 agroindústrias e 1900 associações pelo Brasil....

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou o Plano Plurianual 2024-2027. A medida organiza as diretrizes para os gastos estaduais pelo período de quatro anos. O chefe do Executivo ainda sancionou quatro leis de autoria parlamentar. Agora, de acordo com a legislação paulista, os cartórios são obrigados a informarem à defensoria pública os registros de nascimento sem identificação de...

O episódio deste sábado (13) do podcast Alesp Notícias traz um resumo de tudo que aconteceu no parlamento paulista entre os dias 08 e 12 de abril.

As reivindicações por recursos para a construção de uma nova escola municipal em Cosmorama (a 500 km de SP), município localizado na região de São José do Rio Preto, marcaram a oitava audiência do Orçamento 2025, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Os pedidos por melhorias na área da Educação foram feitos por munícipes, vereadores e autoridades da cidade que, durante o ev...

O deputado André Bueno (PL) assumiu o mandato na abertura da 42ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O parlamentar substituiu a deputada Valéria Bolsonaro (PL), que passa a ser a secretária de Políticas para a Mulher do Governo de São Paulo. O Alesp Notícias conta todos os detalhes desta e de outras notícias do parlamento paulista.

Em prestação de contas à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, informou que a gestão aplicou 12,71% da receita dos impostos em ações e serviços de saúde prestados à população - o mínimo constitucional é 12%. Em valores monetários, a execução orçamentária somou R$ 23,7 bilhões. O podcast Alesp Notícias resume a reu...

A Assembleia Legislativa de São Paulo realizou uma Sessão Solene em comemoração aos 80 anos do Hospital das Clínicas. A instituição realiza, anualmente, 11 milhões de exames e 36 mil cirurgias e é o maior complexo de transplante de órgãos das Américas. A Sessão contou com a presença de dirigentes, parlamentares e do secretário de Saúde Eleuses Paiva. A homenagem foi uma proposta da deputada Beth S...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou uma Sessão Solene de outorga ao Colar de Honra ao Mérito Legislativo a três personagens que simbolizam a luta contra a ditadura: Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog; Ana Dias, viúva do operário Santo Dias da Silva; e, postumamente, Eunice Paiva, viúva do deputado Rubens Paiva. Todos os três foram assassinados pelas fo...

A semana foi agitada na Assembleia Legislativa de São Paulo. Os deputados e deputadas promoveram diversos eventos, como a homenagem ao ex-governador José Serra. O tucano recebeu o colar de Honra ao Mérito Legislativo, a mais alta honraria do parlamento paulista. Os deputados da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento foram até Penápolis para mais uma audiência pública do Orçamento 2025. Alé...

Uma vida inteira dedicada à política: um dos nomes mais marcantes do cenário nacional, José Serra, foi homenageado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) com o colar de Honra ao Mérito, mais alta honraria do legislativo paulista. O evento contou com abertura do presidente da Casa, André do Prado(PL), e a presença de personalidades como o prefeito Ricardo Nunes (MDB), secretário de Relações...

O deputado Maurici (PT), presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, recebeu o embaixador do Azerbaijão no Brasil, Rashad Novruz, uma comitiva formada pela cônsul-geral dos Países Baixos no Estado de São Paulo, Wieneke Vullings, e o subsecretário de ações institucionais e comércio exterior da Secretaria de Negócios Internacionais, Thiago Nogu...

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) realizou um Ato Solene para celebrar a abertura da campanha Abril Marrom. A iniciativa busca conscientizar a população sobre a importância de prevenir a cegueira. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, 60% dos casos poderiam ser evitados se fossem diagnosticados em estágio inicial. Durante todo o mês, o parlamento paulista vai receber atos para...

Com o mote "O que falta democratizar?", a bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo promoveu um seminário, nesta segunda-feira (1º), sobre os 60 anos do golpe militar de 1964 e as quatro décadas do movimento das Diretas Já, que foram manifestações populares realizadas pelo País contra a ditadura e pelo voto livre para presidente da República. A atividade, dividida em...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou o lançamento da premiação "Mulheres Notáveis". Organizado pelo mandato da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), juntamente do Instituto Virada Feminina, o prêmio tem como norte a condecoração de mulheres inspiradoras, independentemente do segmento de atuação, segundo a parlamentar. Iniciando as condecorações, a presidente da Virada Feminina, Mart...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (26), 13 propostas voltadas para a promoção da inclusão no Estado. Dentre elas, dois projetos de lei buscam incentivar a entrada de PCDs no mercado de trabalho. De autoria dos deputados Rafa Zimbaldi (Cidadania) e Enio Tatto (PT), o Projeto...

A Assembleia Legislativa de São Paulo foi palco da 4ª edição do prêmio Não Aceito Corrupção. A iniciativa é promovida pelo Instituto Não Aceito Corrupção, uma associação civil e apartidária que promove discussões sobre regras e o enfrentamento ao mau uso de recursos públicos. A premiação reconhece o trabalho de jornalistas, empresas, gestores e acadêmicos. São 6 categorias: academia, tecnologia e...

Na quarta Audiência Pública do Orçamento 2025 realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a população do município de Caiabu, no Pontal do Paranapanema, pediu investimentos para a área da Saúde e Infraestrutura de estradas da região. As reivindicações foram apresentadas à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp que, neste ano, realiza os encontros em 25 cidades de...

A população do município de Presidente Epitácio, no Pontal do Paranapanema, marcou presença na Audiência Pública do Orçamento 2025, realizada nesta quinta-feira (21), pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Durante o encontro, os pedidos para a Saúde e para a Agricultura Familiar ganharam destaque. Este foi o terceiro encontro organizado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejame...

Durante a reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, os parlamentares analisaram 19 itens da pauta. Entre as proposições discutidas, o Projeto de Lei nº 903/2019, de autoria dos deputados Delegado Olim (PP) e Carlão Pignatari (PSDB), que reorganiza as normas impostas para a realização de visita a presos no Estado, recebeu parecer favorável. Agora, a proposta seguirá em tra...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou um Projeto de Lei que garante proteção às mães de bebês natimortos. A iniciativa da deputada Mônica Seixas do Movimento Pretas (Psol) assegura que maternidades, da rede pública ou particular, ofereçam acomodação a essas mulheres em local separado das demais gestantes e parturientes. A medida vale também para as pacientes que tenham sido diagn...

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foi palco de três importantes homenagens. No Plenário Juscelino Kubitschek, a deputada Solange Freitas (União Brasil) celebrou os 130 anos de fundação do jornal "A Tribuna", veículo de comunicação que se mantém como referência na baixada sanista e Vale do Ribeira. Já o deputado Felipe Franco (União Brasil) promoveu um Ato Solene para homenage...

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) concedeu o colar de Honra ao Mérito Legislativo à secretária de Estado de Políticas para a Mulher, Sonaira Fernandes. O evento foi promovido pela deputada Valéria Bolsonaro (PL). Entre os presentes, estava a primeira-dama do Estado e presidente do Fundo Social de São Paulo, Cristiane Freitas. "Quem já passou pelo o que ela [Sonaira] passou, sabe v...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu o pontapé inicial às audiências públicas que vão discutir o Orçamento estadual para 2025. O encontro, realizado em Divinolândia, a 280 quilômetros da capital, teve como destaque o debate sobre o atendimento do Hospital Regional da cidade. A unidade, gerida pelo Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista (Conderg),...