Alesp Notícias

As audiências públicas do Orçamento 2024 continua nesta semana, com visitas marcas em Bebedouro, Batais e Sertãozinho. O orçamento do Estado é definido pela Lei Orçamentária Anual, que será votada em dezembro pela Alesp. A previsão para 2024 é de uma receita de R$ 307 bi. Na semana passada, os deputados da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram em Mirandópolis e Álvares Machado....

As audiências públicas do orçamento 2024 passam, nesta sexta (04), por duas cidades: Mirandópolis e Álvares Machado. Em Mirandópolis, a reunião começou às 10h e durou quase 2 horas. O prefeito Ademiro Olegário Santos destacou a importância da ida dos deputados à região, já que não há parlamentar da cidade na Alesp: "somos uma região pobre politicamente porque não temos um deputado pra nós rep...

A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Enel ouviu os advogados Renato Fernandes de Castro e Urias Martiniano Neto, especialistas em Direito Regulatório. Ambos expuseram os aspectos legais da concessão da distribuição de energia entre o Estado de São Paulo e a Enel, empresa privada alvo da CPI. O doutor Urias Martiniano Neto defendeu o mapeamento dos problemas para entender quem está fal...

Audiências públicas do orçamento, fortalecimento das comissões permanentes e votação de projetos importantes estão entre as expectativas dos parlamentares da Alesp para o segundo semestre. O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, deputado Gilmaci Santos (Republicanos), mantém o foco nas audiências públicas. A comitiva da Alesp vai percorrer todas as regiões do Estado e ouvir...

Com a 72ª Sessão Ordinária, os deputados retomaram as atividades na Alesp nesta terça-feira (01). Entre os temas pautados no plenário Juscelino Kubitschek, está a privatização da Sabesp - anunciada ontem pelo governo de São Paulo - e o assassinato do policial militar Patrick Bastos Reis, no Guarujá. Amanhã, serão retomados também os trabalhos das Comissões. A Comissão de Assuntos Metropolitanos e...

Depois de percorrer cidades do interior e buscar mais representatividade para São Paulo em agendas externas, os deputados Estaduais retomam as atividades parlamentar dentro da Alesp nesta terça-feira (01). A data marca a retomada do plenário da Casa no 2º semestre, com o pequeno e grande expediente. Na quarta-feira, está estão marcadas reuniões de Comissões Parlamentares de Inquérito e das Comissõ...

Conservação das ruas, tratamento de esgoto, revitalização da ferrovia... esses são alguns pontos que os cidadãos de Marília devem abordar durante a audiência pública do Orçamento 2024, agendada para 19 de agosto. O município tem cerca de 238 mil pessoas e é conhecido como "cidade do alimento", pelo alto potencial agrícola. Além dos investimentos em infraestrutura, Marília precisa de aten...

Álvares Machado foi elevada à cidade há 80 anos, após uma decisão da Assembleia Legislativa de São Paulo. A cidade recebeu esse nome em homenagem a um médico famoso, que foi deputado e pioneiro na oftalmologia no Estado. O município, localizado na região de Presidente Prudente, tem cerca de 24 mil habitantes e será a terceira parada da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. O colegiado co...

A cidade de Mirandópolis será a segunda a receber as audiências pública do Orçamento Estadual 2024, no dia 04 de agosto. O município tem 28 mil habitantes e fica a cerca de 530km da capital paulista. Por lá, as demandas devem ficar concentradas na cultura e esportes. De acordo com representantes da sociedade civil, a cidade precisa de infraestrutura para as escolas, modernização das praças, foment...

O município de Batatais fica a 375 km de distância da cidade de São Paulo, na região noroeste do Estado. Batatais tem cerca de 60 mil moradores e é uma Estância Turística. Uma das versões para o significado do nome vem das extensas plantações de batatas roxas encontradas por bandeirantes. O fomento ao agronegócio e ao turismo do município deve pautar a audiência pública do Orçamento do ano que vem...

Em 2010, a cidade de Jales recebeu um reforço no cuidado com a saúde: uma unidade do Hospital de Amor, referência no tratamento oncológico e que segue os mesmos protocolos da matriz, em Barretos. A cidade ainda passa por dificuldades para atender o número de pessoas vivendo em situação de rua. Por isso, a saúde e a assistência social devem ser prioridade nas demandas apresentadas pelos munícipes d...

A cidade de Matão deve focar na juventude durante a audiência pública do orçamento promovida pela Assembleia Legislativa de São Paulo, que deve ser realizada em 17 de agosto. Dos cerca de 80 mil habitantes do município, 32% são jovens. Os estudantes contam com um programa que incentiva a participação na criação de Projetos de Lei.

Organizadas pela Comissão de Finanças, Planejamento e Orçamento da Assembleia Legislativa de São Paulo, as audiências públicas do Orçamento 2021 começam no próximo dia 03. Ao longo de quase 2 meses, os parlamentares vão passar por 24 municípios paulistas para ouvir as demandas da população sobre investimentos de recursos. A cidade de Valinhos, na região metropolitana de Campinas, deve focar no Pla...

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou hoje o reajuste salarial de 6% para servidores públicos, aprovado pela Alesp às vésperas do recesso parlamentar. A medida tem efeito retroativo, contando desde de 1º de julho. São contemplados funcionários de secretarias e autarquias estaduais, da Procuradoria e Controladoria Geral, além dos trabalhadores inativos e pensionistas. O número d...

No dia 3 de agosto, a Assembleia Legislativa de São Paulo dá início às audiências públicas do Orçamento do Estado para 2024. As audiência são conduzidas pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o deputado Gilmaci Santos (Republicanos), para ouvir as ponderações da sociedade civil e a realidade de alguns dos 645 municípios paulistas. Os cidadãos inscritos tem até 3 minutos...

A última plenária do Plano Plurianual Participativo, que vai orientar a Lei Orçamentária Anual do governo federal, foi realizada em São Paulo, no Memoria da América Latina. O encontro ajuda o governo federal a incorporar as prioridades orçamentárias para o Estado paulista. Desde maio, a plataforma Brasil Participativo recebeu quase 1 milhão de inscritos. As demandas mais urgentes se concentram em...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, na manhã desta quinta-feira (13), um seminário sobre a nova reforma tributária, aprovada pela Câmara do Deputados, em Brasília. O evento solicitado pelo deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT) trouxe auditores fiscais e especialistas em economia para discutir e explicar como as novas medidas irão afetar estados, municípios e suas respectivas po...

Uma parceria da Assembleia Legislativa de São Paulo com a Prefeitura da capital paulista tem garantido aprendizado e diversão durante as férias escolares. O parlamento, que está em recesso, abre as portas e recebe alunos dos CEUs (Centros Educacionais Unificados) para uma visita. Aqui, eles conversam com bombeiros e visitam lugares importantes da maior assembleia legislativa da América Latina.

Em 2015, um projeto aprovado pela Alesp virou a lei 15.868. O objetivo: garantir a segurança e conforto dos torcedores em jogos de futebol profissional nos estádios paulistas. A legislação prevê, por exemplo, que as cadeiras sejam numeradas, que haja locais de entrada e permanência separados para torcidas organizadas e que grupos rivais não entrem no estádio ao mesmo tempo. O Alesp Notícias desta...

A Alesp realizou um Ato Solene para relembrar as conquistas obtidas pela Associação Brasileira de Podologia nos últimos anos. No eventom, que contou com a participação de profissionais de outros Estados, ainda foi escolhida a nova diretoria da ABP. Os podólogos evitam complicações e eventuais amputações dos pés, além de reduzir possíveis afastamentos por lesões como unhas encravadas. Um projeto já...

Durante a sessão solene que comemorou o 91º aniversário do movimento constitucionalista de 1932 no último domingo (09), a Alesp entregou a medalha da Constituição. A honraria é concedida às autoridades do executivo, legislativo, judiciário, policiais civis, militares, médicos, empresários e civis com notório destaque na sociedade. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que a homenag...

Duas Constituições, aprovadas após a Revolução de 1932. Ambas em um 9 de julho. No último episódio da série de reportagens especiais sobre a Revolução Constitucionalista, é possível entender a importância da Alesp nos anos que se sucederam. O capítulo fecha, com chave de ouro, a semana dedicada à relembrar esse momento tão importante na história do Estado de São Paulo. Mas não para por aí: no domi...

Em diversas ações para estreitar as relações políticas e diplomáticas, a Assembleia Legislativa de São Paulo recebeu diversas autoridades nesses primeiros meses de legislatura. Entre os cônsules que visitaram o Palácio 9 de julho estão o britânico Jonathan Knott e o japonês Kuwana Ryosuke. Eles foram recebidos pelo presidente da Casa, André do Prado (PL), e integrantes da Comissão de Relações Inte...

O Parlamento Paulista aprovou nos cem primeiros dias de trabalho na Alesp, um reajuste médio de 20% para policiais civis e militares e para a polícia técnico-científica. A Alesp aprovou também a liberação de uma área em São Sebastião para construção de 186 apartamentos pela CDHU e que serão destinados às vítimas de tragédias provocadas pelas chuvas no começo deste ano. Em outra medida que visa mel...

Os deputados estaduais eleitos no ano passado estão prestes e completar 4 meses de trabalho. Neste início de legislatura, os parlamentares possibilitaram várias conquistas ao povo de São Paulo. A Alesp conta agora com 22 Comissões Permanentes, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. De abril até junho, mais de 100 Frentes Parlamentares foram lançadas aqui na Casa, como a da Defesa Civil, e...