Alesp Notícias

A Alesp realizou, na manhã desta terça-feira (12), a sabatina do deputado federal Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado. O nome dele como candidato da Alesp para o cargo foi oficializado na semana passada, através de um abaixo-assinado. Dos 94 parlamentares, 62 assinaram embaixo do nome de Bertaiolli. Acontece neste momento, no plenário da Alesp, a votação pa...

O resultado dos 40 dias de Operação Escudo em Guarujá foi um dos temas centrais do encontro da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. Além da análise de 11 projetos relacionados ao tema, os parlamentares aprovetam o convite ao secretário de Segurança Pública Guilherme Derrite para falar sobre os resultados da ação no litoral e sobre uso de câmeras nos uniformes dos agentes no Est...

Para comemorar os 201 anos da Independência, a rede Alesp fez uma viagem de volta a 1822. Em uma série de reportagens, a nossa equipe refaz a trajetória de Dom Pedro I até as margens do Rio Ipiranga, explora o acervo do Museu do Ipiranga e conta a relação do Parlamento Paulista com o local que abriga tesouros que contam a história da libertação. As reportagens se revezam com entrevistas com histor...

Depois de várias semanas de debate nas Comissões permanentes e no plenário, os deputados aprovaram o Projeto de Lei que altera as taxas judiciais. A proposta foi aprovada com 52 votos a favor. Outros 28 parlamentares votaram contra e houve uma abstenção. O PL 752 de 2021, de autoria do Tribunal de Justiça, modifica valores cobrados para determinados procedimentos judiciais, incluindo custas inicia...

As Frentes Parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo continuam promovendo debates na busca de soluções. Em um dia, as frentes da Defesa Civil, pelo Desenvolvimento Econômico Regional e desenvolvimento da Ciência, Tecnologia, Inovação e Integração com o mercado de Trabalho tiveram reuniões no Palácio 9 de julho. No colegiado que discute a defesa civil, a diretora da Divisão de Recuperaçã...

Os deputados da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento foram para três cidades: Guarujá, Ubtatuba e Piracicaba. Em Guarujá, a população reclamou da cobrança de taxas para sair da cidade - seja por balsa ou pelas estradas. As autoridades e moradores ainda ressaltaram a necessidade de uma unidade do Bom Prato, problemas com falta d'água e fizeram pedidos por investimentos na educação e s...

Deputados que integram a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento voltaram para a estrada com as Audiências Públicas do Orçamento 2024. Na Câmara Municipal de Guarujá, os parlamentares ouviram as demandas dos moradores e autoridades da Baixada Santista. Os pedidos se concentraram nas áreas de saúde e educação, mas a questão dos pedágios também foi levantada. Ontem a noite, os deputados ainda...

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo discutiram, durante sessão extraordinária na noite desta quarta-feira (30), o PL 1084/2023, de autoria do Executivo, que firma o protocolo de intenções do Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste - COSUD. A base governista e oposição seguem divergindo sobre o tema. A expectativa é que o PL seja votado na semana que vem.

Em mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades na prestação de serviço da Enel, os parlamentares descobriram que a empresa responde somente 18% das reclamações feitas através do site 'Reclame Aqui'. A CPI recebeu o CEO da plataforma, Edu Neves, que forneceu dados que serão utilizados no relatório final. De acordo com Neves, os problemas mais...

Parlamentares que fazem parte da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo estiveram em Registro, nesta terça-feira (29), para dar início ao ciclo de audiências públicas. Os deputados vão percorrer todas as regiões administrativas do Estado de São Paulo para ouvir as demandas dos profissionais de saúde. O ciclo de palestras consta no plano de trabalho da Comissão, apresentado pela p...

Deputados que integram a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp estiveram em Valinhos para entender as demandas da região de Campinas. Os moradores e autoridades pediram mais investimentos em infraestrutura, saúde e educação. Os inscritos na audiência pediram a contrução de passarelas para pedestres em rodovias, construção do Hospital Regional e a instalação de uma Fatec e Etec na...

Na manhã desta sexta-feira (25), os deputados da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram na Câmara Municipal de Botucatu para entender as necessidades de toda a região de Sorocaba. É a primeira vez que a cidade recebe uma audiência pública do Orçamento. Foram apresentadas demandas por educação, saúde e infraestrutura. Os moradores e representantes pediram mais escolas, ambulâncias...

Em sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (23), o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou 11 projetos de lei de autoria parlamentar. Defesa do Meio Ambiente e promoção da área da Saúde são os temas em destaque. Alguns dos parlamentares tiveram, na sessão, os seus primeiros projetos de lei aprovados. É o caso do deputado Reis (PT), com o PL 61/2023, qu...

Os parlamentares podem votar ainda hoje o Projeto de Lei 752/2021, que promove um reajuste nas taxas da justiça paulista. O tema, que é de autoria do Tribunal de Justiça, tramita em regime de urgência e foi discutido ontem em plenário. Os valores são pagos por quem aciona a justiça e não preenche os requisitos para o benefício do serviço gratuito. Algumas taxas que podem ser alteradas são as de pr...

Pela primeira vez, a CPI da Epidemia do Crack realizou uma reunião fora do palácio 9 de julho, sede da Assembleia Legislativa de São Paulo. Os parlamentares foram até a Câmara Municipal de Santos, no litoral, para discutir o tema. A expectativa é que a CPI passe por outras regiões. A próxima deve ocorrer em Campinas, no interior. A comissão deve ter o funcionamento ampliado para 180 dias para que...

Os deputados passaram por duas cidades paulistas para ouvir as demandas da população que precisam ser incorporadas no orçamento do ano que vem. Na Câmara Municipal de Lins, parlamentares da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento receberam representantes e moradores de toda a região de Bauru. O presidente da CFOP, deputado Gilmaci Santos, do Republicanos, foi quem conduziu a sessão.

Os parlamentares da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento foram até a Câmara Municipal de Matão para ouvir as demandas da população da região central do Estado. A deputada Fabiana Barroso (PL), que mora na cidade, presidiu a audiência. Entre as reivindicações, a população pediu melhorias para a saúde e agricultura, que gera renda e emprego na região. Os moradores querem investimento na in...

A CPI do tratamento para Transição de Gênero em Crianças e Adolescentes no Hospital das Clínicas passou mais de 4 horas reunida para a oitiva do doutor Alexandre Saadeh. O médico é coordenador do Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual e respondeu questionamentos dos parlamentares. Saadeh ainda contou como se envolveu com o trabalho e como o ambulatório atua. O especa...

Os deputados aprovaram a prorrogação da isenção de ICMS para itens da cesta básica. A medida deve beneficiar principalmente as famílias mais vulneráveis do Estado. Com a aprovação do projeto, os parlamentares deram o aval ao convênio ICMS 83 de 2023, que vai continuar vigente até 30 de abril de 2024.

Os parlamentares da Comissão de Educação e Cultura analisaram uma pauta com 42 itens durante a 5ª reunião Ordinária, nesta terça-feira (15). Entre os assuntos discutidos, a alimentação nas escolas ganhou destaque com dois projetos que instituem o Programa Alimentação Saudável e Horta Escolar. O colegiado ainda aprovou uma audiência Pública na cidade de Piracicaba. O objetivo é discutir a violência...

Duas personalidades paulistas receberem o Colar de Honra ao Mérito Legislativo, a mais alta honraria do legislativo. Na Sessão Solene desta segunda-feira (14), o master coach Paulo Vieira foi homenageado pelo deputado Altair Moraes (Republicanos). Vieira tem um canal no Youtube sobre liderança e inteligência emocional. Ele é autor best seller, com 10 milhões de livros vendidos em todo o mundo. Na...

Os deputados da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento continuam percorrendo o Estado de São Paulo para ouvir a demanda da população paulista para o orçamento do ano que vem. Nesta sexta-feira (11) pela manhã, os parlamentares estiveram em Batatais e se encontraram com moradores e autoridades de toda a região de Franca. Mais tarde, às 19h, a audiência pública vai até Sertãozinho, na região...

A Alesp recebeu, nesta quinta-feira (10), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para discutir os rumos da cultura no país e o protagonismo do setor no Estado de São Paulo. A Audiência Pública contou com a presença de movimentos sociais, associações e entidades de classe. A deputada professora Bebel (PT) foi a organizadora do evento, e ressaltou o papel da Alesp na regulamentação das Leis feder...

A Alesp aprovou 46 Projetos de Lei de autoria dos deputados e deputadas durante a 25ª Sessão Extraordinária. Saúde, educação, agricultura e segurança pública estão entre os temas de destaques das propostas aprovadas. Os textos seguem agora para a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Na 3ª reunião Ordinária do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada nesta terça-feira (08), os deputados aprovaram a proposta de uma nova Instrução Normativa. Entre as novidades, está o direito ao parlamentar que representar contra o colega de explanar sobre a denúncia por 10 minutos. A Instrução Normativa foi elaborada com ajuda de servidores que assessoram juridicamente o Conselho de Ét...