Alesp Notícias

Uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo debateu a crise financeira dos municípios paulistas. As discussões focaram em encontrar soluções para fomentar setores estratégicos com recursos do Estado. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, cerca de 30% dos municípios paulistas registraram dificuldades financeiras. Isso significa que, das 645 cidades do Estado, 206...

Os deputados fizeram um acordo para avançar nas discussões do projeto de Lei que redistribui o ICMS arrecadado pelo Estado para os municípios. A ideia é equiparar com o nível federal para favorecer municípios com bom desempenho educacional. Além das movimentações no plenário da Alesp, o executivo ainda sancionou projetos aprovados pelos parlamentares recentemente. O governador Tarcísio de Freitas...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o projeto de lei que simplifica a regularização de débitos inscritos na dívida ativa estadual e cancela as multas aplicadas pelo descumprimento de normas de enfrentamento à pandemia da Covid-19. De autoria do governador, a proposta foi aprovada por unanimidade, com 64 votos favoráveis, após ser discutida durante cinco sessões. Os deputados vo...

Com a presença de parlamentares de diversos partidos, os deputados Eduardo Suplicy (PT) e Barros Munhoz (PSDB) receberam o colar de Honra ao Mérito Legislativo durante uma Sessão Solene nesta segunda-feira (17). O tucano solicitou o evento para realizar a homenagem ao petista e foi surpreendido pelo presidente da Alesp, André do Prado (PL), com a honraria. Eduardo Matarazzo Suplicy é graduado em A...

O feriado de Nossa Senhora Aparecida atraiu cerca de 2,3 milhões de pessoas para o município paulista de Aparecida, localizado no Vale do Paraíba. O Centro de Inteligência da Economia do Turismo, vinculado à Secretaria Estadual de Turismo, calcula que o turismo religioso no feriado movimentou R$ 4 bi na economia paulista. No dia 12 de outubro, os cálculos iniciais indicam que 250 mil pessoas passa...

A CPI - Tratamento para Transição de Gênero em Crianças e Adolescentes no HC-São Paulo foi prorrogada por mais 60 dias. A continuidade das investigações foi aprovada por 5 parlamentares, enquanto 2 fizeram oposição. De acordo com o presidente da CPI, deputado Gil Diniz (PL), funcionários do ambulatório devem ser convocados para oitivas.

Em uma Sessão Solene, a Alesp concedeu o colar de Honra ao Mérito, a mais alta honraria do legislativo, ao secretário-diretor geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sérgio Ciqueira Rossi. A iniciativa é do deputado Barros Munhoz (PSDB). O paulistano ingressou na Corte em 1970, é graduado em direito e formado em contabilidade. Conhecido como Doutor Sérgio, dedicou a vida ao Tribinal, q...

O ex-deputado Marco Aurélio Bertaiolli tomou posse, nesta segunda-feira (09), como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ele foi indicado pela Assembleia Legislativa de São Paulo para a Corte. O novo integrante do TCE reuniu as assinaturas de 62, dos 94 deputados da Alesp, se tornando o candidato à vaga com o maior apoio. Em setembro, Bertaiolli foi submetido a uma sabatina no...

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga casos de deslizamentos em encostas no Estado de São Paulo recebeu o secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Marcos Monteiro. O especialista explicou o Plano Diretor de Drenagem, assim como os principais trabalhos realizados pela Pasta nos últimos anos, com a finalidade de diminuir os riscos de deslizamentos na cidade de São Paulo. En...

O debate de uma nova Constituição Federal começou na década de 1970 diante da necessidade de um texto que substituísse o que estava vigente desde 1967. A Emenda Constitucional 26 de 1985 determinou que os integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal se reunissem em uma Assembleia Nacional Constituinte, livre e soberana no dia 1 de fevereiro de 1987, na sede do Congresso Nacional. A próp...

Os parlamentares que fazem parte da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades na prestação de serviço da ENEL aprovaram a prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias. A relatora da CPI, a deputada Carla Morando (PSDB) comemorou a continuidade dos trabalhos: "a prorrogação vai me dar mais tempo hábil para ter mais informações, receber mais pessoas que tenham conhe...

O governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei "Resolve Já", que prevê o pagamento facilitado de dívidas com o Estado. São Paulo acumula R$ 118 bi em impostos em disputa judicial e mais de R$ 390 bi em débitos inscritos na dívida ativa. Segundo a secretaria da Fazenda, a legislação precisou ser aprimorada para resolver pendencias de forma simplificada. O "Resolve Já" vai perm...

A Assembleia Legislativa de São Paulo finalizou, nesta sexta-feira (29), o ciclo de audiências pública para o Orçamento 2024. Os deputados realizaram 26 audiências públicas em Regiões Administrativas e Metropolitanas de todo o Estado entre os dias 3 de agosto e 29 de setembro. As demandas na área de saúde deram o tom das audiências públicas. Os pedidos vão desde SAMU até a regionalização da CROSS...

O secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, disse que o serviço de inteligência da polícia conseguiu evitar 4 novos ataques a escolas em São Paulo. Em um balanço da gestão à frente da Pasta, Derrite ainda contabilizou a apreensão de mais de 7 mil armas e 190 toneladas de drogas, além da prisão de quase 127 mil criminosos. Na oitiva na Comissão de Segurança Pública e...

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades na prestação de serviços da Enel aprovou novos requerimentos. Os deputados devem realizar diligências para levantar informações que comprovem as práticas abusivas cometidas pela prestadora de serviços de energia. Os parlamentares ainda vão enviar ofícios às Associações Comerciais e Industriais de cidades prejudicadas pelas...

O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo retomou as atividades depois de 4 anos. A reunião, realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta segunda-feira (25), contou com a presença do presidente da Casa, deputado André do Prado (PL). O parlamentar defendeu mais organização e planejamento nas demandas dos municípios. O Conselho exista há 12 anos e é o principal ins...

A Alesp completou mais uma semana de audiências públicas para discutir o Orçamento de 2024. Os parlamentares foram até Ipuã e Catanduva, na região de Barretos e São José do Rio Preto. Os temas centrais foram Saúde, Segurança Pública e Educação, com pedidos por atendimento psicológico nas escolas, reformas na Santa Casa e aumento de monitoramento nas cidades. Os deputados já concluíram 23 das 26 au...

A CPI - Prevenção dos Deslizamentos em Encostas, recebeu o especialista em Geodinâmica do Centro Nacional de Desastres Naturais (CEMADEN), Pedro Camarinha, para debater a melhoria no sistema de de alertas e na prevenção dessas tragédias. De acordo com Camarinha, a oitiva se concentrou em entender como ajudar nas informações necessárias para a tomada de decisão de gestores e as possíveis melhorias...

A Alesp concedeu o Colar de Honra ao Mérito Legislativo a Gilberto Kassab, secretário de governo e relações Institucionais do Estado de São Paulo. A iniciativa foi do deputado Paulo Correa Júnior, do PSD. Gilberto Kassab é paulistano, nascido no bairro de Pinheiros, zona Oeste da capital. Tem 63 anos e é formado em engenharia civil e economia pela Universidade de São Paulo. Kassab iniciou a vida p...

Os deputados aprovaram a entrada oficial do estado de São Paulo no Consórcio Sul-Sudeste, o Cosud. O grupo existe desde 2019, mas passa por um processo de formalização. A ideia é promover a integração entre os 7 estados em diversas áreas. O projeto recebeu 53 votos favoráveis e 15 contrários e segue agora para sanção ou veto do governador Tarcísio de Freitas.

A Frente Parlamentar em Prol das Delegacias de Defesa da Mulher foi lançada na Alesp nesta terça-feira (19). Proridade, cuidado, fortalecimento, valorização e aprimoramento da legislação estão no centro do debate deste grupo. A coordenadora é a deputada Delegada Graciela (PL). O evento contou com a participação do presidente da Alesp, deputado André do Prado (PL), e com o secretário estadual de Se...

Os deputados da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento foram até a Câmara Municipal de Itapevi para reunir as demandas da região e incluir no orçamento do ano que vem. Mesmo ficando tão perto da capital, os moradores da cidade reclamaram da falta de mobilidade e ressaltaram a necessidade de duplicação de estradas que ligam o município a centros urbanos. A próxima audiência pública do orçam...

Os deputados da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram em duas cidades para ouvir a demanda dos moradores da região metropolitana para o orçamento de 2024. Em Mauá, a principal demanda girou em torno do hospital Nardini e da construção do metrô. Já na audiência realizada na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, os pedidos por um AMA, melhorias no transporte, manutenção de escolas...

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou a lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado no Estado de São Paulo. A data é celebrada desde 2011, no dia 20 de novembro, data que Zumbi dos Palmares teria sido capturado e morto em 1695. A celebração representa a luta da população negra por igualdade de direitos, pelo combate ao racismo e por ações que reparem todos os danos causado...

A CPI - Golpes com Pix e Clonagem de Cartões - ouviu o chefe-adjunto do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central, Gustavo Martins dos Santos. Um levantamento da instituição aponta que, no Brasil, só em 2022, foram registrados 208 golpes virtuais por hora, sendo que grande parte foi feita através do Pix. De acordo com Gustavo dos Santos, a ação dos criminosos mudou nos últimos anos. Os...