Alesp Notícias

Com o projeto de Diretrizes Orçamentárias aprovado na última semana, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo entrou oficialmente, a partir do dia 1º de julho, no período de recesso parlamentar. Este intervalo, que é previsto pela Constituição Estadual, vai até o dia 31 de julho. As sessões legislativas, reuniões de comissões e as demais atividades ordinárias desempenhadas no Palácio 9 de J...

A Alesp promoveu uma Sessão Solene em Homenagem aos 150 anos de Santos Dumont, o pai da aviação. Oficiais da Aviação Brasileira e autoridades lembraram os feitos de Santos Dumont e a importância para a história e evolução do transporte aéreo. Entre os homenageados durante a sessão, estão Marcos Siciliano Villares Filho, sobrinho bisneto do aeronauta. Luiz Cláudio Macedo dos Santos, major brigadeir...

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (28), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024. Ao todo, 243 emendas parlamentares foram acatadas, na forma de 16 subemendas apresentadas pelo relator. Esse documento compreende as metas e prioridades da Administração Pública Estadual e orienta a elaboração da Le...

A secretária de Infraestrutura, Meio Ambiente e Logísitca do Estado de São Paulo, Natalia Resende, prestou contas da gestão durante uma reunião conjunta de três Comissões Permanentes da Alesp. A secretária esteve no parlamento paulista nesta quarta-feira (28), ao lado dos deputados que fazem parte das Comissão de Infraestrutura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Transportes e Comunicaç...

A Comssão de Transportes e Comunicações ouviu o representante do consórcio Via Mobilidade, Franciso Pierrini. A empresa administra as linhas 8 e 9 dos trens e 5 do metrô. Pierrini destacou ao menos 60 pontos com problemas, entre falhas nos trens, trilhos e em cabos de energia. O executivo afirmou que os problemas serão resolvidos até o final de agosto, mas reconheceu que a velocidade dos trens tev...

Os parlamentares que compõem a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp aprovaram o relatório que dá andamento à discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024. Por 6 votos a 2, os deputados decidiram acatar o documento apresentado pelo relator, o deputado Alex de Madureira (PL). A LDO tem como principal objetivo orientar a elaboração dos orçamentos fiscais do poder público. Ela...

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o tratamento para transição de gênero em crianças e adolescentes no Hospital das Clínicas de São Paulo se reuniu pela primeira vez nesta quinta-feira (22). O secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva, a dirigente da ONG "Minha Criança Trans", Thamirys Nunes, e o médico Alexandre Saadeh serão os primeiros convidados para prestar informaç...

A primeira reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar a Empresa Nacional de Energia (Enel) ocorreu na manhã desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Na ocasião, foi apresentado o plano de trabalho que será desenvolvido. Além disso, o colegiado aprovou nove requerimentos que constavam da pauta. Dentre os itens aprovados, est...

A Comissão de Saúde teve um início de semana agitado: ontem, os parlamentares ouviram a ministra Nísia Trindade e, hoje, o secretário estadual Eleuses Paiva. Durante duas horas, a ministra respondeu questionamentos dos parlamentares e colocou como prioridade do governo federal a atenção à saúde da mulher, agilidade na fila de cirurgias eletivas, retomada do programa Mais Médicos e outras iniciativ...

A Frente pela Segurança das Escolas Estaduais foi lançada nesta manhã, na Alesp. O grupo é coordenado pelo deputado Capitão Telhada (PP). O mandato dele afirma que a criação da frente se mostra "necessária a fim de promover amplo debate intersecretarial e com a sociedade civil. As atividades devem promover o aprimoramento e desenvolvimento de legislações e política públicas voltadas para a pr...

A Alesp reuniu autoridades da Segurança Pública para debater soluções para a Cracolândia, região que tem concentra 1500 dependentes químicos no centro de São Paulo. Essa é a segunda discussão promovida pelo deputado Major Mecca (PL) desde março. Na primeira ocasião, o parlamentar recebeu moradores e comerciantes para entender as demandas. Nesta segunda etapa, o objetivo é verificar o que já foi co...

Em reunião extraordinária, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou um requerimento que pede ao Supremo Tribunal de Justiça mais rapidez para julgar o caso Robinho. Segundo o presidente da CCJR, Thiago Auricchio (PL), a Alesp está de olho nesse caso, já que o ex-atleta mora no estado de São Paulo. Além desse requerimento, a comissão analisou 42 itens durante reunião. Deles, 31 foram a...

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Tratamento para Transição de Gênero em Crianças e Adolescentes no Hospital das Clínicas de São Paulo se reuniu pela primeira vez nesta quarta-feira. O deputado Gil Diniz (PL), que fez o requerimento para a instalação da CPI, foi eleito presidente. A deputada Beth Sahão (PT), que chegou a ser indicada para a presidência, foi escolhida para o cargo de vice. O d...

Duas Comissões Permanentes importantes têm temas relevantes na pauta desta terça-feira (13). A Comissão de Educação e Cultural, presidida pela deputada professora Bebel (PT) vai analisar 17 itens. Entre eles, há temas como o debate sobre ensino domiciliar - o homeschooling - e um projeto que vai garantir a reserva de vagas no mesmo estabelecimento de ensino à irmãos. A reunião da Comissão de Defes...

Após a aprovação por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no dia 23 de maio, o governador Tarcísio de Freitas sancionou, nesta segunda-feira (12), a lei que aumenta os salários das Polícias Civil e Militar. O reajuste médio é de 20,2% e passa a valer a partir de 1º de julho. Proposto pelo Governo, o aumento aplicado no salário-base dos policiais será feito de forma não-line...

Os parlamentares que fazem parte da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar a Epidemia de Crack no Estado de São Paulo se reuniram pela primeira vez, nesta quarta-feira. Os integrantes elegeram o deputado Paulo Correa Junior, do PSD, como presidente e a deputada Paula da Bancada Feminista como vice. O deputado delegado Olim, do Progressistas, será relator da CPI do Crack. Os parlament...

Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai apurar golpes de PIX e clonagem de cartões se reuniram pela primeira vez nesta terça-feira (06) e escolheram os parlamentares que vão coordenar os trabalhos: Itamar Borges (MDB), Maria Lucia Amary (PSDB) e Altair Moraes (Republicanos) têm funções importantes na CPI. Além disso, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se encontrou para an...

A Alesp realizou uma sessão em homenagem ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo, o Crea-SP, pelos 89 anos. Além disso, duas Frentes Parlamentares iniciaram os trabalhos. Uma delas vai discutir o mercado de motocicletas e, a outra, a integração da Região Metropolitana de São Paulo.

A Assembleia Legislativa de São Paulo homenageou com o colar de Honra ao Mérito Legislativo Carlos Takahashi, um dos servidores de maior expressão do parlamento paulista. Ao longo dos 42 anos de atividade, Takahashi foi chefe de gabinete, assessor especial e chefe do cerimonal da Alesp. Ainda no Alesp Notícias de hoje: os detalhes do lançamento de uma Frente Parlamentar para unir inovação e tecnol...

Com a finalidade de "investigar quais as políticas públicas que foram adotados e quais deverão ser aplicadas para a prevenção e o tratamento técnico" de deslizamentos, a segunda Comissão Parlamentar de Inquérito da 20ª legislatura da Alesp foi lançada. Os deputados que assumem os cargos mais importantes da CPI são a deputada Fabiana Barroso, do PL, o deputado Rafael Saraiva, do União Bra...

A Comissão de Transportes e Comunicações recebeu os secretários estaduais de Transportes, Marco Antonio Assalve, e de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, além de representantes do Ministério Público e da concessionária ViaMobilidade. O foco do colegiado é analisar os contratos do Estado com a iniciativa privada na administração das linhas 8 e 9 da CPTM operadas pela empresa.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento delibera o convite para que o secretário da Fazenda Samuel Kinoshita participe de uma reunião para falar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Já a Comissão de Educação e Cultura ouviu o assessor técnico do Dieese, Thiago Soares, que apresentou os impactos da redução de verbas públicas para a educação no Estado. A Comissão de Defesa dos Direitos...

O ministro recém-aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, será homenageado em uma Sessão Solene pela carreira jurídica e serviços prestados à São Paulo e à democracia brasileira. Lewandowski é formado na USP, mesma instituição que se tornou mestre e doutor. Ele foi indicado em 2006 pelo então presidente Lula e deixou o cargo em 11 de abril, após ter antecipado em um mês a apose...

Nesta sexta-feira, a deputada Monica do Movimento Pretas, do Psol, promove uma reunião da Frente Parlamentar dos povos tradicionais de Matrizes Africanas. O lançamento oficial deve ocorrer na semana que vem. O podcast Alesp Notícias de hoje ainda traz detalhes do que deve movimentar a Casa nesta sexta-feira e um resumo do que foi discutido e votado durante a semana.

Durante uma Sessão Extraordinária, os deputados aprovaram a prorrogação de mais de 480 contratos com profissionais que atuam em serviços essenciais no SUS de São Paulo. O Projeto de Lei Complementar 81/2023 é de autoria do Executivo e autoriza a extensão dos acordos por, no máximo, 12 meses. O objetivo é garantir a continuidade do atendimento até a formalização de concursos públicos. Os profission...