Tributologia

O CARF entendeu que incide PIS e COFINS sobre reembolsos de despesas na prestação de serviços jurídicos. Devemos nos preocupar?

Nesse programa, vamos comentar o Agravo em Resp nº 2.058.495 que permitiu o processamento de embargos à execução fiscal mesmo sem a garantia integral do juízo.

O STF reconheceu a constitucionalidade da norma geral antielisão. Agora, está garantido o direito da autoridade fiscal desconsiderar o negócio jurídico praticado com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador.

O Corinthians conseguiu anular no TJ de São Paulo a incidência de ISS sobre diversas atividades. Nesse programa, analiso o caso sob o prisma do STF.

O STF formou maioria pela constitucionalidade do fim do voto de qualidade no CARF. Vamos comentar as possibilidades que ainda estão pendentes de análise e os votos até então proferidos.

Uma análise jurídicas sobre a LC 192 e os impactos sobre o preços dos combustíveis.

O STF e a incidência de ISS e não de ICMS sobre a inserção de texto publicitário.

Afinal, a decisão do STJ que determinou a base de cálculo do ITBI é boa ou ruim para os contribuintes?

Afinal, é devido imposto de renda sobre pensão alimentícia recebida?

A EC Constitucional nº 116 e a imunidade dos templos religiosos. Solução ou aumento do contencioso?

No TRIBUTOLOGIA # 115, abordo a decisão do STJ que vedou a possibilidade do Ministério Público requisitar dados sigilosos dos contribuintes investigados para a Receita Federal.

No Especial de Natal de 2021, o Tributologia, que agora é marca registrada, aborda os dez principais julgados tributários de 2021 no STF! Obrigado a todos! Em 2022 tem mais!

A absurda modulação do tema 745 da repercussão geral.

ITR e imóvel invadido pelo MST.

Sócio que se afastou antes do fechamento irregular não responde por dívida tributária. Justiça fiscal ou brecha para fraudes?

É o possível a habilitação da Fazenda em processo de falência, mesmo com execução fiscal em curso. Vamos comentar esse entendimento do STJ?

O informativo nº 716 do STJ e a possibilidade do protesto da CDA pela Fazenda Pública desde 1997. O STJ firmou posicionamento no sentido da retroatividade da lei nº 12.767/2012 para permitir o protesto da CDA desde 1997, quando da edição da lei nº 9.492. Vamos comentar?

Pode o Estado conceder isenção do ICMS ou do IPVA que pertecem aos Municípios? O STF vai analisar o assunto, mas deixo aqui minha impressões e apostas.

O STJ pacificou o entendimento pelo não cabimento da compensação em sede de embargos à execução fiscal. Vamos debater esse assunto?

Teto de gastos: qual é a sua importância?

A alteração da sistemática de recolhimento do ICMS sobre combustíveis pelo PLP 11/2020. Vantagens?

A PEC 110/19 avança no Senado. Quais são os principais pontos e o que esperar dessa reforma são os tópicos principais do TRIBUTOLOGIA # 104.

Afinal de contas, é razoável a incidência do IRPF sobre o valor recebido a título de pensão alimentícia? O STF iniciou o julgamento sobre o assunto e temos dois ótimos votos favoráveis aos contribuintes. Esse é o tema do TRIBUTOLOGIA # 103.

No TRIBUTOLOGIA # 102 abordo a decisão do STF que afastou a responsabilidade tributária solidária do contador, prevista na lei do estado de Goiás.

Há algum vício no aumento do IOF? Quais seriam seus impactos? Uma análise jurídica e econômica acerca da decisão do governo em aumentar o imposto.