Renascença - Em Nome da Lei

O teletrabalho e as pequenas empresas - Em Nome da Lei 06.11.2021 46:36 ↓

Os trabalhadores de 97% das empresas portuguesas não vão ter direito ao teletrabalho, porque as microempresas são excluídas das novas regras aprovadas, dia 5 de novembro, pela Assembleia da República.

Debate entre candidatos à presidência da liga dos bombeiros 23.10.2021 47:31 ↓

No “Em nome da lei” desta semana, António Nunes e António Carvalho explicam que propostas têm para representar os bombeiros nos próximos 4 anos

Liberdade Religiosa vs. Direito à Vida 16.10.2021 47:47 ↓

O caso recente de um jovem de 16 anos que se recusa a receber uma transfusão de sangue, por ser testemunha de Jeová, é alvo de discussão no programa deste sábado do Em Nome da Lei.

Financiamento do acolhimento de refugiados 09.10.2021 46:13 ↓

Percebendo que a pressão migratória veio para ficar e prevendo até novas vagas, como a que está a nascer no Afeganistão, a União Europeia destina cada vez mais dinheiro para o acolhimento e integração de refugiados.

Discurso de ódio. Especialistas acusam Governo de não conhecer o Código Penal 02.10.2021 48:18 ↓

O penalista Paulo Saragoça da Matta diz que qualquer aluno que, num exame de Direito, defendesse o que diz o Ministério da Justiça, "teria chumbo certo". Especialistas lembram que a penalização do incitamento ao ódio e à violência e a própria discriminação já está prevista no Código Penal. A líder do PAN lamenta a ineficácia do sistema judicial para perseguir os autores destes crimes.

Autarcas em guerra com a CNE 18.09.2021 47:03 ↓

Dez autarcas que se recandidatam avançaram com uma ação contra a Comissão Nacional de Eleições (CNE), devido à interpretação que está a ser feita sobre publicitação da obra feita e propaganda política.

Em Nome da Lei 11 setembro 11.09.2021 48:21 ↓

11/09/2021

Em Nome da Lei - Milhões no futebol. "É mais o dinheiro para empresários do que o que fica nos clubes" - 24/07/2021 24.07.2021 49:06 ↓

Em Nome da Lei - Milhões no futebol. "É mais o dinheiro para empresários do que o que fica nos clubes" - 24/07/2021

Em Nome da Lei - 17/07 - Vacinação obrigatória 17.07.2021 48:48 ↓

Em Nome da Lei - 17/07 - Vacinação obrigatória

Em Nome da Lei - Morte na A6. Cabrita poderá ter sido autor moral atropelamento - 10/07/2021 10.07.2021 47:39 ↓

Em Nome da Lei - Morte na A6. Cabrita poderá ter sido autor moral atropelamento - 10/07/2021

Em Nome da Lei - Proposta do Governo sobre acordos de sentença é "demasiado burocratizada" - 03/07/2021 03.07.2021 49:19 ↓

Em Nome da Lei - Proposta do Governo sobre acordos de sentença é "demasiado burocratizada" - 03/07/2021

Juristas desconfiam do BUPi - Em Nome da Lei 26.06.2021 46:49 ↓

(26/06/2021)

Enriquecimento ilícito. Juízes dizem que novos projetos não resolvem “alçapões” na lei atual 19.06.2021 49:18 ↓

Em Nome da Lei (19/06/2021)

Em Nome da Lei - Carta dos Direitos Humanos na Era Digital 11.06.2021 49:20 ↓

Em Nome da Lei - Carta dos Direitos Humanos na Era Digital

Em Nome da Lei - Solos contaminados. Falta de legislação específica custou 45 milhões a Portugal - 05/06/2021 05.06.2021 47:32 ↓

Em Nome da Lei - Solos contaminados. Falta de legislação específica custou 45 milhões a Portugal - 05/06/2021

Seguradoras violam lei sobre informação genética - Em Nome da lei 28.05.2021 42:35 ↓

29/05/2021

Teletrabalho obrigatório - Em Nome da Lei 22.05.2021 49:09 ↓

Teletrabalho obrigatório - Em Nome da Lei

Caso Odemira - Em Nome da Lei 15.05.2021 49:58 ↓

15/05/2021

Cimeira Social do Porto 09.05.2021 48:52 ↓

Cimeira Social do Porto

Esquerda alinhada contra o enriquecimento ilícito - Em Nome da Lei 01.05.2021 51:00 ↓

(01/05/2021)

Processo FP-25 - Em Nome da Lei 24.04.2021 47:53 ↓

(24/04/2021)

Garcia Pereira. "Não faz sentido" mudar regime a reboque da Operação Marquês - Em Nome da Lei 17.04.2021 48:13 ↓

(17/04/2021)

Em Nome da Lei - 27/03/2021 27.03.2021 47:38 ↓

Em Nome da Lei - 27/03/2021

Legislação para o Teletrabalho finalmente no horizonte - Em Nome da Lei 20.03.2021 47:29 ↓

20/03/2021

Em Nome da Lei - Confinamento trouxe "um aumento exponencial da criminalidade na internet" - 13/03/2021 13.03.2021 46:30 ↓

Em Nome da Lei - Confinamento trouxe "um aumento exponencial da criminalidade na internet" - 13/03/2021