Ministério Público de SC

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Autor

Ministério Público de SC

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25 wrz 2026

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Odcinki

Destaques da Semana de 10 a 14 de fevereiro 17.02.2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 10 a 14 de fevereiro. MPSC promove seminário sobre proteção e defesa dos direitos dos animais; MPSC sedia a 142ª Reunião Ordinária do CNCGMPEU; Corregedor-Geral do MPSC, Fábio Strecker Schmitt, empossado como Presidente do Conselho dos Corregedores-Gerais do MP brasileiro; Reeleição do Procurador-Geral de...

MPSC discute com poder público e sociedade a proteção e defesa dos direitos dos animais 14.02.2025

Seminário reúne em Florianópolis especialistas e referências no país com o objetivo de compartilhar informações técnicas e jurídicas e debater estratégias comuns de atuação para melhorar a eficácia das ações e medidas em prol dos animais.  Ouça a Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra

MPSC promove seminário sobre proteção e defesa dos direitos dos animais nesta sexta-feira 11.02.2025

Evento, que ocorrerá em Florianópolis das 9h às 18h, tem como objetivo o compartilhamento de informações técnicas e jurídicas para ampliar a capacitação na temática. Ouça Ouça a Coordenadora do CME, Promotora de Justiça, Fernanda Broering Dutra.

Professor suspeito de ameaçar alunos e colegas de trabalho em Alfredo Wagner seguirá afastado das funções a pedido do MPSC 10.02.2025

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Retiro ajuizou uma ação civil em tutela de urgência na sexta-feira (7/2), e o pedido liminar foi deferido pelo magistrado de plantão no sábado (8/2). O professor permanecerá afastado pelo menos até realizar uma perícia médica oficial para saber se tem ou não condições de exercer as funções. O processo está em segredo de justiça por envolver crianças e adol...

Com ação do MPSC, crianças devolvidas ao abrigo após adoção serão indenizadas por dano moral na Comarca de Urussanga 10.02.2025

Quatro crianças receberão os valores. Em um dos casos, os irmãos já moravam há dois anos com a nova família. Ouça o Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior.

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina atua na área criminal 10.02.2025

Os Promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Cataria atuam para reduzir a criminalidade em nosso Estado. A nova edição do "MPSC em Ação" destaca as conquistas no enfrentamento a crimes como furto, roubo, tráfico de drogas e muito mais. Ministério Público de Santa Catarina: defesa da vida, proteção da sociedade.

Destaques da Semana de 03 a 07 de fevereiro 07.02.2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 03 a 07 de fevereiro - Operações GAECO; MPSC faz primeira doação de 2025 e Marinha do Brasil recebe itens mobiliários; MPSC propõe acordo ao Município de Florianópolis para resolver pendências relativas ao Mercado Público; Oportunidade no MPSC: vagas de estágio e residência. Entre outras! 

Réu é condenado pelo Tribunal do Júri de Lages por homicídio em posto de combustíveis 07.02.2025

Julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e dois Promotores de Justiça conduziram a acusação. Jurados reconheceram o recurso que dificultou a defesa da vítima como qualificadora e o réu foi condenado a 12 anos de prisão. Ouça os Promotores de Justiça, Felipe Luz e Bruna Amanda Ascher Razera.

MPSC recebe explicações da Celesc sobre problemas que estão afetando milhares de consumidores no Estado 06.02.2025

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição estadual na área do consumidor, estabeleceu um prazo de 90 dias para que a empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Santa Catarina restabeleça a normalidade no atendimento e na emissão das faturas. Clientes afetados pelos atrasos nas faturas poderão parcelar os pagamentos e serão isentos de multas e encargos. Ouça o Promoto...

MPSC recomenda que Vigilância Sanitária analise projetos antes de aprovação de loteamentos em Itapoá 06.02.2025

O Município acatou a recomendação que objetiva garantir que os projetos estejam em conformidade com as normas de saúde e proteção ambiental. Ouça o Promotor de Justiça, Luan de Moraes Melo.

Suspeitos de cometerem homicídios em Correia Pinto no Natal do ano passado são denunciados pelo MPSC e tornam-se réus em ações penais. 06.02.2025

Os crimes aconteceram nos dias 24 e 25 de dezembro de 2024 e não têm relação entre si. Os suspeitos estão presos preventivamente. O objetivo da Promotoria de Justiça da comarca é que eles sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri. Ouça o Promotor de Justiça, Marcus Vinicius dos Santos.

MPSC fará audiência extrajudicial para cobrar providências em relação a problemas no Mercado Público de Florianópolis 06.02.2025

Diante das inúmeras reclamações e da inércia do Município em relação às recomendações feitas anteriormente no que diz respeito às ações de manutenção e acessibilidade, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital convocou a Secretaria Municipal de Administração, a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte e a Associação dos Comerciantes do Mercado Público Municipal para buscar soluções. Ouça o...

MPSC inclui mais uma qualificadora na denúncia contra o suspeito de matar a companheira advogada em Caçador 06.02.2025

Ouça o Promotor de Justiça, Caio Rothsahl Botelho.

Júri condena a 18 anos de prisão homem que matou vizinho por causa de som alto em Gaspar 06.02.2025

Ouça o Promotor de Justiça, Victor Abras Siqueira.

A pedido do MPSC, Justiça condena mãe e padrasto por estupros de menina de 13 anos 06.02.2025

Ouça o Promotor de Justiça, Marcio Vieira.

MPSC propõe acordo ao Município de Florianópolis para resolver pendências relativas ao Mercado Público 06.02.2025

Disponibilização de banheiros higienizados, manutenção do teto retrátil, acessibilidade e reocupação de boxes ociosos estão entre os assuntos tratados na reunião organizada pela 30ª PJ da Capital na segunda-feira (3/2), que contou com a participação de Secretários Municipais e da Associação dos Comerciantes do Mercado Público Municipal. Ouça o Promotor de Justiça, Fabrício Cavalcanti.

MPSC recomenda que Vigilância Sanitária analise projetos antes de aprovação de loteamentos em Itapoá 06.02.2025

O Município acatou a recomendação que objetiva garantir que os projetos estejam em conformidade com as normas de saúde e proteção ambiental. Ouça o Promotor de Justiça, Luan de Moraes Melo.

26ª Promotoria de Justiça da Capital lança cartilha de combate a maus-tratos contra animais e reforça conscientização e canais para denúncias 30.01.2025

Iniciativa está inserida no programa Transformação MP. O material traz informações sobre o que são maus-tratos, os crimes previstos, as penalidades e como denunciar, além de orientações sobre como se cadastrar para adoção responsável e acolhimento de pets resgatados e dicas de cuidados para garantir o bem-estar dos animais. Ouça o Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.

Atuação extrajudicial do MPSC impulsiona acordos e garante acesso a creches em municípios catarinenses 28.01.2025

Ouça o Promotor de Justiça, Eder Cristiano Viana.

Destaques da Semana de 20 a 24 de janeiro 24.01.2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 20 a 24 de janeiro – Operação Cortejo: GAECO cumpre novo mandado de busca e apreensão; Membros de torcida são afastados por três meses dos jogos oficiais do Avaí Futebol Clube; Após firmar acordo com o MPSC, Município de Garuva deverá criar e implementar Procon; Entre outras. 

Membros de torcida organizada são afastados por três meses dos jogos oficiais do Avaí Futebol Clube por praticarem atos violentos 23.01.2025

Ouça o Promotor de Justiça, Wilson Paulo Mendonça Neto.

MPSC e Conselho Regional de Medicina Veterinária assinam cooperação técnica para melhoria do bem-estar animal em Santa Catarina 23.01.2025

Ouça o Coordenador-Adjunto do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotor de Justiça Alceu Rocha, e o Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina (CRMV/SC), Moacir Tonet.

Momento MP - 3ª temporada [Episódio 24] - Projeto Aprender a Empreender 14.01.2025

Iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste prepara jovens para mercado de trabalho. A professora da rede municipal de São Lourenço do Oeste Rosi Mari Brandalize de Miranda e o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi, da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, idealizadores do projeto "Aprender a Empreender", foram os convidados da primeira edição de 2025 do podcast "Momento...

Destaques da Semana de 7 a 10 de janeiro 10.01.2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 7 a 10 de janeiro – Após receber inúmeras reclamações, MPSC vai apurar falhas no fornecimento de energia elétrica na virada do ano em Florianópolis; MPSC firma dois acordos com comunidades terapêuticas de Palhoça para sanar série de irregularidades sanitárias. Entre outras. 

Destaques da Semana de 16 a 19 de dezembro 19.12.2024

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 16 a 19 de dezembro – Atuações GAECO; Pela primeira vez, Memorial do MPSC integra Guia de Museus de Santa Catarina; Recursos FRBL; MPSC firma acordo com Poderes Executivo e Legislativo de São José. Entre outras. 

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