Ministério Público de SC

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Ministério Público de SC

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25 wrz 2026

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Odcinki

Motorista embriagado é denunciado por matar duas pessoas em acidente na BR-101 em Penha 02.05.2025

Ministério Público pede a condenação por duplo homicídio culposo e a reparação dos danos às famílias das vítimas. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Fernanda Golin Luiggi.

Prêmio Lume: Escola de Arroio Trinta reconhecida pela excelência em alfabetização recebe kit do MPSC 29.04.2025

A escola de 235 alunos foi uma das vencedoras da 2ª edição do Prêmio Lume do Ministério Público de Santa Catarina, graças às boas práticas de alfabetização. Recentemente, o Promotor de Justiça Willian Valer foi até lá entregar um kit composto por um tablet, cinco smartphones e vários estojos de canetas coloridas como premiação. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Willian Valer.

Destaques da Semana - 21 a 25 de abril de 2025 25.04.2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 21 a 25 de abril – Procuradora-Geral de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi realiza reuniões estratégicas com instituições parceiras; Novos coordenadores de grupos temáticos do GEDCLIMA planejam atuação; Cidadãos têm mais conhecimento sobre as funções do MPSC, segundo pesquisa promovida pela ACAERT; Açã...

Momento MP - 4ª temporada [Episódio 27] - Primeira mulher a chefiar o MPSC 25.04.2025

O programa "Momento MP" dá início à sua quarta temporada com uma conversa motivadora com Vanessa Wendhausen Cavallazzi, a primeira mulher a liderar o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) como Procuradora-Geral de Justiça (PGJ). Durante o bate-papo, diversos temas foram discutidos, incluindo a importância da justiça e o papel essencial do MPSC na sociedade. Vanessa também falou sobre projeto...

Despoluição do Rio das Pedras, em Videira, une Ministério Público, Polícia Ambiental, IMA, empresas, moradores e Município 24.04.2025

Programa abrange inicialmente trecho que passa em um bairro que possui uma área industrial. O Ministério Público de Santa Catarina acompanha tudo de perto, intermediando o diálogo entre os envolvidos na esfera extrajudicial. Promotora de Justiça considera resultados satisfatórios, mas diz que ainda há muito a ser feito.  Ouça a reportagem produzida pelo Correspondente Regional do MPSC em Lages, Fá...

MPSC conclui implementação do Serviço de Acolhimento Familiar na Comarca de Turvo e convida famílias para participarem do programa 24.04.2025

O Serviço de Acolhimento Familiar (SAF) é uma modalidade de acolhimento temporário que permite que crianças e adolescentes afastados de suas famílias por medida de proteção sejam acolhidos em um ambiente familiar, até que seja possível o retorno ao convívio com seus familiares ou o encaminhamento para adoção. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Ana Carolina Schmitt.

Homem que deixou ex-companheira paraplégica em tentativa de feminicídio é condenado a quase 19 anos de prisão 22.04.2025

Vítima acompanhou toda a sessão no Fórum de Indaial. Caso relembra a trajetória de Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil, que também ficou paraplégica após ser agredida pelo ex-companheiro. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Patrícia Castellem Strebe.

MPSC denuncia homem por descumprir medidas protetivas e ameaçar ex-companheira: "Não aceitava o fim do relacionamento", diz Promotora de Justiça 10.04.2025

Acusado perseguiu a vítima por semanas, violou decisões judiciais, invadiu sua casa e proferiu ameaças contra a vida dela e de seus filhos. O caso teve desfecho com condenação a 16 anos de reclusão na Comarca de Navegantes. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Micaela Cristina Villain.

Destaques da Semana - 31 de março a 4 de abril de 2025 04.04.2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 31 de março a 4 de abril – MPSC inaugura revitalização do Edifício Paço da Bocaiuva; PGJ, Fábio de Souza Trajano, apresentará resultados do trabalho do MPSC para a sociedade na ALESC; Promotor de Justiça Julio André Locatelli toma posse como Procurador de Justiça do MPSC; 2ª edição do Prêmio Lume; MPSC se...

Procurador-Geral de Justiça participa de sessão do Pleno do TJSC 03.04.2025

Em sua última participação como chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano agradeceu a relação harmônica e acolhedora proporcionada pelos presidentes e demais Desembargadores com quem conviveu em seu mandato. Também destacou alguns avanços obtidos pela atual gestão com o apoio do TJSC. Ouça o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano.

Momento MP - 3ª temporada [Episódio 26] - Ouvidoria e SEAC 02.04.2025

A Ouvidoria e o Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), tema do novo episódio do podcast "Momento MP". Para falar sobre o assunto, o episódio contou com a participação da Procuradora de Justiça e Ouvidora do MPSC, Rosemary Machado Silva, e da Chefe do SEAC, Kátia de Jesus Wermelinger. Com o objetivo de fortalecer o diálogo da sociedade com o...

2ª edição do Prêmio Lume: Escola Municipal vencedora da mesorregião da Grande Florianópolis recebe o kit de premiação 01.04.2025

Ouça o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana; a Secretária Municipal de Educação de São José, Cláudia Regina Macário; e a Diretora do Centro Educacional Municipal Interativo, Luciana Muniz. 

Destaques da Semana de 24 a 28 de março 28.03.2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 24 a 28 de março - MPSC realiza Seminário Internacional sobre a Proteção de Adolescentes contra Extorsão Sexual Virtual; MPSC recebe visita inédita do Ministro Presidente do STJ; PGJ faz visita institucional ao Presidente da Alesc; Ouvidora do MPSC toma posse na Diretoria do CNOMP; Operações GAECO; NAVIT...

Operação Repasse: Condenadas 46 pessoas investigadas e acusadas pelo MPSC de fraudes na venda de veículos em cidades catarinenses e em outros estados do Brasil 28.03.2025

As penas somadas chegam a mais de dois mil anos. Investigação da 3ª Promotoria de Justiça de Ituporanga contou com apoio do GAECO. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Juliano Antonio Vieira.

Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio brutal em frente a motel de Navegantes 26.03.2025

Justiça acatou a denúncia do MPSC na íntegra e sentenciou o acusado pelo crime cometido em 2021; Ministério Público destacou frieza e emboscada na execução. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Micaela Cristina Villain.

Momento MP - 3ª temporada [Episódio 25] - Justiça Penal Negocial 24.03.2025

A Justiça Penal Negocial, tema do novo episódio do podcast "Momento MP", é um modelo usado para resolver acordos entre o Ministério Público e o acusado sem que haja necessidade de julgamento tradicional. Quem explica sobre é a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Bianca Coe...

Destaques da Semana de 17 a 21 de março 21.03.2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 17 a 21 de março – Governador anuncia nomeação de Vanessa Cavallazzi como nova PGJ do MPSC; Realizada primeira reunião de transição de mandato da PGJ do MPSC; Congresso Estadual do Programa Qualifica; MPSC lança dados com indicadores e fortalece políticas públicas na infância e adolescência em SC; Operaçã...

No Meio-Oeste, padrasto é condenado por estupro de vulnerável e mãe por omissão, em ação penal do MPSC 20.03.2025

Eles foram denunciados pela 2ª Promotoria da Comarca de Capinzal e cumprirão penas, respectivamente, de 27 anos, dois meses e 20 dias e 18 anos, um mês e 23 dias de prisão. O ciclo se estendeu por volta de dez anos e só foi interrompido após o acolhimento institucional da vítima. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Douglas Dellazari.

MPSC reúne órgãos para discutir e buscar soluções para a proteção de vidas no trânsito em Florianópolis 20.03.2025

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital realizou a segunda reunião com representantes de instituições da União, Estado e Município, com o objetivo de encontrar soluções para problemas relacionados a acidentes de trânsito e mobilidade na capital catarinense. Ouça o Promotor de Justiça, Fabrício José Cavalcant e o agente de trânsito da Codetran do município de Itajaí, Michel Duarte.

MPSC lança dados com indicadores e fortalece políticas públicas na infância e adolescência em SC 19.03.2025

Evento em Florianópolis destaca avanços e desafios na proteção de crianças e adolescentes, promovendo diálogo e o incentivo do fortalecimento de políticas públicas para os gestores municipais.  Ouça o Coordenador do CIJE, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana e a Coordenadora da Escola dos Conselhos de Santa Catarina, Andréa Lohmeyer. 

Atuação do MPSC foi decisiva para regulamentação do horário de funcionamento de bares e similares em Correia Pinto 19.03.2025

Município editou um decreto estabelecendo 1h da manhã como limite de funcionamento de bares, restaurantes, cafés, lanchonetes, tabacarias, lojas de conveniência e similares depois que a Promotoria de Justiça da comarca instaurou procedimentos relacionados à perturbação do sossego alheio.  Ouça o Promotor de Justiça, Marcus Vinicius dos Santos. 

Ministério Público firma acordo para corrigir contratações irregulares em Camboriú 19.03.2025

Prefeitura se comprometeu a realizar concurso público e regularizar práticas até o final de 2026. Ouça o Promotor de Justiça, Luis Felipe de Oliveira.

MPSC enfatiza responsabilidade preventiva a gestores municipais no Congresso Estadual do Programa Qualifica 19.03.2025

Promotores de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC destacam a importância de mecanismos para evitar condutas ilícitas e promover transparência na gestão públicaOuça o Coordenador do CMA, Promotor de Justiça André Teixeira Milioli e o Coordenador-Adjunto do CMA, Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise.

Destaques da Semana de 10 a 14 de março 14.03.2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 10 a 14 de março – Seminário sobre mudanças climáticas promovido pelo GEDCLIMA; Lançamento do primeiro e-book do GEDCLIMA; Chefe do MPSC pede apoio do Fórum Parlamentar Catarinense para reverter suspensão da parceria entre PRF e GAECO; Operação GAECO; 150 atendimentos no NAVIT Joinville. Entre outras! 

Ouvidoria do MPSC fortalece diálogo com a sociedade catarinense 14.03.2025

O Dia Nacional do Ouvidor é comemorado em 16 de março. Neste episódio do programa "Entrevista da Semana", a Ouvidora do MPSC, Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva, detalha o funcionamento da Ouvidoria do Ministério Público. 

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