Rádio MPSC

A queda de 70% no número de mortes violentas em Joinville em janeiro e fevereiro deste ano, quando comparado com o mesmo período do ano passado, reflete um forte trabalho de indução de políticas públicas iniciado em 2016 pelo MPSC. Ouça a entrevista com os Promotores de Justiça Ricardo Paladino e Marcelo Campos.

O objetivo é dar efetividade à Lei Municipal que proíbe fogos de artifício que causam poluição sonora e resultam em transtornos, principalmente para idosos, crianças, pessoas com deficiência e animais silvestres e domésticos. O Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos fala mais sobre a recomendação.

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Ministério Público de Santa Catarina lança a campanha "Oi, meu nome é Maria", direcionada aos adolescentes. Promotores e Promotoras de Justiça irão promover durante este mês palestras em escolas em diversas regiões do estado. A Promotora de Justiça e Coordenadora-Operacional do NEAVID Lia Nara Dalmutt fala mais sobre a campanha.

Uma das ações da Campanha "Oi, meu nome é Maria - Conheça a minha história e transforme o futuro da sociedade" tem como foco a educação nas escolas. Ouça a entrevista com a Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt, que fala mais sobre a campanha.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Hoje é o último dia para inscrição de municípios candidatos à doação de "kits Conselho Tutelar" pelo MPSC; GEDDA participa de seminário em Curitibanos sobre direitos dos animais; Membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para biênio 2022/2024 tomam posse; Dois dos acusados pelo MPSC por chacina em Araquari são co...

A Justiça acolheu na íntegra a denúncia do Ministério Público e condenou o réu a 12 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade, além do pagamento de R$25 mil à vítima como reparação de danos morais. O Promotor de Justiça Germano Krause de Freitas fala mais sobre o caso.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal. Entre elas, o lançamento do projeto-piloto do NEAVIT, o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes, a eleição de novos integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPSC, além das notícias das cidades de nosso estado, como a participação do MPSC na derrubada de preços da energia em Urussanga e...

Decisão, obtida em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC, é resultado de procedimento investigatório após oito anos de tentativa de resolução extrajudicial. Ouça a Promotora de Justiça Sandra Goulart Giesta da Silva.

Combater os efeitos da criminalidade por meio de uma rede que proteja a vítima e garanta os seus direitos é o principal objetivo do NEAVIT, que começou a operar nesta terça-feira (22/2). O projeto piloto atenderá inicialmente a Grande Florianópolis e a experiência será a base para ampliar o serviço a outras regiões. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública...

Na entrevista da semana, a comissão do programa Aprendiz do MPSC fala das conquistas e desafios em prol de uma sociedade mais igualitária.

Um serviço voltado para acolher as vítimas de crimes será lançado na próxima terça-feira (22/2) na sede do MPSC, em Florianópolis: o Núcleo Especial de Atendimento a Vítimas de Crimes (NEAVIT). O Núcleo é fruto de uma rede de proteção formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Poder Judiciário (TJSC), por Secretarias de Estado, pelas Polícias Civil e Militar e pela Ordem dos Ad...

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Apesar de alvará provisório do Corpo de Bombeiros, situação do Mercado Público de Florianópolis ainda preocupa MPSC; Homem que tentou matar policial civil atropelada é condenado a mais de 17 anos de prisão em São Joaquim; MPSC faz vistoria no Porto de Imbituba para apurar possível poluição por coque de petróleo; Transformação digital...

O objetivo da vistoria era verificar se a empresa cumpre o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com uma das empresas que operam no local, e em que condições outras empresas manipulam o combustível sólido, que pode soltar partículas poluentes na atmosfera. Ouça a Promotora de Justiça Sandra Goulart Giesta da Silva, que esteve presente na vistoria que aconteceu na última quarta-feira (16), explic...

O réu foi condenado por tentativa de homicídio qualificado, receptação de veículo roubado, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e dano ao patrimônio público, conforme a acusação do MPSC. O Promotor de Justiça Chrystopher Augusto Danielski, que esteve presente no julgamento, fala mais sobre o caso.

Inspeção buscou verificar se foram cumpridas recomendações anteriores e apurar a regularização do sistema preventivo contra incêndio. A Promotoria de Justiça avalia que ainda há necessidade de correções. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que esteve na vistoria e comenta o caso.

Para três condenados, a pena foi de 24 anos de reclusão. O quarto réu teve pena maior, de 37 anos e 10 meses, por ter sido condenado, também, por integrar organização criminosa. Ouça a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, que comenta o caso.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC lança edital para selecionar os Municípios que receberão a doação de "kits Conselho Tutelar"; FRBL financiará novas embarcações para Polícia Militar Ambiental; MPSC lança Plano Geral de Atuação para o biênio 2022/2023; Alex Sandro Teixeira da Cruz toma posse como Procurador de Justiça do MPSC; MPSC cobra explicações sobre más con...

Barcos serão utilizado para a proteção do litoral catarinense, com objetivo principal de retirar do mar redes ilegais e abandonadas que prejudicam a fauna e causam a mortandade de animais. Ouça o Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos do MPSC, Fábio de Souza Trajano, que preside o Conselho Gestor do FRBL.

O Promotor de Justiça Alexandre Daura Serratine explica o que é a transação penal e em quais casos esse acordo pode ser feito.

O Procurador de Justiça Paulo de Tarso Brandão, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do MPSC, conta o que significa, na prática, ser guardião das Constituições Federal e Estadual, e como o MP torna-se agente de transformação social.

O Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior elucidará quais são os direitos fundamentais da vítima, como acessá-los e qual o papel do Ministério Público para ajudar neste momento.

O Promotor de Justiça Rafael Alberto da Silva Moser explica o que é stalking, crime previsto na Lei 14.132/2021, que inseriu o artigo 147-A no Código Penal Brasileiro, criminalizando a prática da perseguição.

Confira na Entrevista da Semana a história do Moinho Santo Antônio, a maior edificação de Chapecó na década de 50. Na época, a Justiça determinou que ela fosse transformada em cadeia provisória para deter todos os presos provisórios pelo linchamento de quatro homens acusados de terem incendiado a igreja católica da cidade - dois deles injustamente. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiç...

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC recebe selo de reconhecimento por ações em prol da diversidade; Entrevistas do programa Promotor Responde estão disponíveis em podcast; MPSC abre as portas da Ouvidoria das Mulheres para a comunidade catarinense; Autor de feminicídio é condenado a 27 anos de prisão em Navegantes; Dois acusados de execução de adolescente são conde...

Para construção do novo prédio, os recursos provenientes de penas alternativas e acordos de não persecução penal estabelecidos na Comarca de Canoinhas, destinados pelo MPSC foram fundamentais, representando quase 35% de toda a obra. Ouça o  Promotor de Justiça Renato Maia de Faria.