Pro Bono

Caso Diarra impulsiona mudança no regulamento do mercado de transferências de jogadores. Tribunal determinou que FIFA viola leis europeias, mas decisão não põe em causa papel regulador da federação See omnystudio.com/listener for privacy information.

Os riscos para as empresas e os fundos que financiam os processos. No caso do BES, há um ação que defende os lesados. Em Portugal, a distribuição e as telecomunicações são alvos preferenciais. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Denúncias anónimas às Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, se se revelarem falsas, podem acabar com o denunciante acusado por difamação com crime punível até 3 anos. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Se o Orçamento do Estado for aprovado, o benefício passa dos atuais cinco para dez anos e estende as isenções a todos os jovens até aos 35 anos   See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Estado concede uma garantia até ao limite de 15% do capital em dívida. Mas quem está abrangido? E que condições tem de cumprir? See omnystudio.com/listener for privacy information.

Uma mulher misteriosa aterroriza os homens mais poderosos do país. Numa crónica de jornal expõe-lhes as fraquezas como nunca ninguém tinha feito. Não lhe interessa se são ministros de Salazar, milionários ou donos das maiores empresas. Todos têm medo dela. E abrem-lhe as portas de um mundo exclusivo onde poucos podem entrar. Quem é Vera Lagoa, a mulher que não tem medo de provocar?  “A Grande Prov...

Alteração do modelo poderá implicar a perda de bens para a esfera do Estado, mesmo em caso de arquivamento ou absolvição. Mas será que passa no Tribunal Constitucional?  See omnystudio.com/listener for privacy information.

Há novas regras que revogam as que constavam no programa Mais Habitação. Renovação dos registos ou transmissão são algumas das alterações See omnystudio.com/listener for privacy information.

Jovens até aos 35 anos não pagam IMT nem imposto de selo, mas não é garantido que consigam sentir o alívio. Quanto ao IVA da construção, é preciso ler as letras pequeninas See omnystudio.com/listener for privacy information.

O mar é a terceira maior área económica em Portugal. Turismo, pesca, aquicultura, transporte marítimo e energias renováveis offshore são alguns dos setores mais relevantes. See omnystudio.com/listener for privacy information.

União Europeia criou o Euro Digital. É igual ao dinheiro eletrónico e está associado às contas bancárias, mas também a criptoativos, como a bitcoin. E quando vai começar a ser usado? See omnystudio.com/listener for privacy information.

Os clientes bancários vão passar a ter a vida mais facilitada quando quiserem fazer transferências. Basta que associem a uma conta um número de telemóvel e deixam de usar o IBAN. E é gratuito See omnystudio.com/listener for privacy information.

Mais postos de trabalho podem estar em causa a breve trecho. Mas será que as empresas querem substituir trabalhadores braçais por robots e funcionários de escritório por Inteligência Artificial? See omnystudio.com/listener for privacy information.

Convenção do Conselho Europeu para a Inteligência Artificial - que promete garantir o respeito pelos direitos humanos, o Estado de direito e as regras da democracia - não se aplicará à defesa nacional See omnystudio.com/listener for privacy information.

A advogada Filipa Vicente Silva passa em revistas as principais alterações ao Mais Habitação do anterior Governo. Arrendamento e alojamento local são os que sofrem mais mudanças See omnystudio.com/listener for privacy information.

Mais do que as letras pequeninas, é importante atualizar apólices. Basta não avisar a seguradora que fez obras para ter uma má surpresa. Ainda seguros de saúde baratos para quem tem vida saudável See omnystudio.com/listener for privacy information.

Governo promete fim do IMT, do Imposto de Selo e a redução do IVA para a construção de 23 para 6%. Mas o fiscalista Nuno Cunha Barnabé avisa que essa “margem” deve chegar às pessoas See omnystudio.com/listener for privacy information.

Governo promete descida do IRC. Ideia é reduzir até 15% a uma média de 2 p.p. ao ano. Paralelamente é preciso que a fiscalidade não seja um constrangimento e um bloqueio à atração de investimento. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Choque fiscal do Governo prevê descida do IRS em quase todos os escalões, prémios de desempenho isentos e redução do IRS para jovens até aos 35 anos. Mais simplificação e estabilidade fiscal See omnystudio.com/listener for privacy information.

Meio de pagamento eletrónico será acessível a todos, gratuito e poderá ser usado em qualquer país da moeda única. O advogado Diogo Pereira Duarte explica como vai funcionar o “euro digital” See omnystudio.com/listener for privacy information.

Empresas com grandes emissões de gases com efeito de estufa podem comprar créditos de carbono. Saiba como funciona. See omnystudio.com/listener for privacy information.

“Operação Papagaio” é o novo Podcast Plus do Observador. É narrado por Miguel Guilherme e a banda sonora original é de Rita Redshoes. Pode ouvir todos os episódios da “Operação Papagaio” na playlist própria do podcast na Apple Podcasts , Spotify, Youtube Music ou outras plataformas de Podcast.  See omnystudio.com/listener for privacy information.

Neuralink, empresa do bilionário Elon Musk, quer dotar humanos com doenças graves a usarem os pensamentos para controlar máquinas. Mas há questões de privacidade e cibersegurança See omnystudio.com/listener for privacy information.

Há regras para reconhecer contratos de trabalho com plataformas digitais. Tribunal reconheceu indícios de que prestador tem direito a contrato. Mas será que os entregadores querem? See omnystudio.com/listener for privacy information.

Chamam-lhe o simplex do licenciamento porque dispensa o controlo prévio. Mas posteriormente as obras podem ser embargadas. A ideia é aumentar a oferta da habitação no mercado. See omnystudio.com/listener for privacy information.