PÍLULAS TRIBUTÁRIAS

Nesta edição do Pílulas Tributárias, as consultoras jurídicas das áreas Trabalhista e Previdenciária Amably Hoffmann e Thamyris Sardá comentam sobre o pagamento da gratificação natalina para o ano de 2022, o famoso 13º salário.

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos estaduais Amanda Rodrigues e Gustavo Hames fazem uma retrospectiva das alíquotas de IPI em 2022. Vem conferir!

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos federais André Bandeira dos Santos e Priscila Silva dos Santos conversam sobre a Regulamentação das transações de créditos tributários sob administração da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil previstas na Portaria RFB nº208/2022 publicada recentemente pela Receita Federal. Aperta o play e confira!

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores das áreas trabalhista e previdenciária Analice Schneider Rosa e Paulo Lima Vieira explicam sobre a Lei 14.434/2022 que estabeleceu o piso salarial nacional dos profissionais da Enfermagem, bem como, a recente decisão do STF que suspende a aplicação do piso. Aperta o play e confira!

Com a publicação do Ato DIAT n° 46/2022, o Bloco X foi prorrogado em todo o estado de Santa Catarina e atos importantes sobre o tema foram revogados. Venha conferir o cenário atual do Bloco X no Estado com os consultores Gustavo Hames e Luiz Otávio Cipriano.

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos federais Helena Terezinha de Souza e Ronaldo Machado abordam sobre a exclusão do Simples Nacional e do MEI por excesso do limite de receita bruta no ano calendário. Aperta o play e confira!

Nesta edição do Pílulas Tributárias, as consultoras jurídicas das áreas trabalhista e previdenciária Amanda Roz E Marindia Freitas tratam sobre a tendência da adoção de jornada semanal de 4 dias, que vem sendo popularizada em diversos países do mundo e ganha espaço de discussão no Brasil.

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos estaduais Gustavo Hames e Marcos Vinícius Martins tratam sobre a criação dos novos quadros da DIME referente aos fundos vinculados ao benefício fiscal. Vem conferir!

Vem conferir mais uma edição do Pílulas Tributárias, sua dose semanal de conhecimento. Nesta edição, os consultores da área de tributos federais José Ariel de Oliveira e Juliana Oker Savi abordam sobre as SPEs, que são as sociedades de propósito específico.

Nesta edição do Pílulas Tributárias os consultores das áreas trabalhista e previdenciária Paulo Lima Vieira e Suélen Pereira tratam sobre os aspectos trabalhistas e previdenciários quanto aos afastamentos e isolamentos em decorrente da contaminação do COVID-19 e suas variantes, com foco na Portaria Interministerial MTP/MS nº 17/2022. Aperta o play e confira!

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos estaduais Gustavo Hames e Marcos Vinícius Martins tratam sobre o ISS fixo, que é uma das modalidades não muito utilizadas, mas muito importante no âmbito tributário. Aperta o play e confira! 

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos federais Manuel Cardenas Orlandini e Prisicila Silva dos Santos, tratam sobre a apuração do PIS e Cofins para os combustíveis e derivados de petróleo em 2022, visto que houveram várias alterações no decorrer do ano. Aperta o play e confira!

Nesta edição do Pílulas Tributárias, as consultoras  jurídicas das áreas trabalhista e previdenciária debatem sobre as regras do controle de jornada dos empregados e demais considerações relacionadas aos dispositivos de ponto utilizados. Aperta o play e confira!

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos federais Keoma Pereira da Silva e Thiago Santos, falam um pouco sobre o crédito de PIS e COFINS sobre ativo imobilizado e Intangível. Aperta o play e confira!

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores jurídicos das áreas trabalhista e previdenciária Luis Carlos Felipe e Marindia Freitas tratam sobre o Programa Emprega mais Mulheres instituído pela Medida Provisória nº 1.116/2022 e as alterações dela decorrentes no ordenamento jus laboral. Aperta o play e confira!

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos estaduais Gustavo Hames e Luiz Otávio Cipriano discutem sobre uma das maneiras de corrigir alguns erros que acontecem em documento fiscal, que é a emissão da nota fiscal complementar. Aperta o play e confira!

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos federais André Bandeira Santos e Helena Terezinha de Souza explicam sobre prazo para entrega, multas e obrigatoriedade da ECD. Aperta o play e confira!

Nesta edição do Pílulas Tributárias, as consultoras nas áreas trabalhista e previdenciária Beatriz Paim e Suélen Pereira trataram sobre as alterações no contrato de aprendizagem dispostas na Medida Provisória nº 1.116/2022. Aperta o play e confira!

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos estaduais Gustavo Hames e Samuel de Melo Vieira abordam sobre a suspensão da alíquota reduzida de IPI. Aperta o Play e confira!

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores das áreas trabalhista e previdenciária Amanda Roz de Souza e Paulo Lima Vieira tratam sobre as regras dispostas na Medida Provisória nº 1.109/2022, que autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda,...

Nesta edição do Pílulas Tributárias, as consultoras da área de tributos estaduais Jaqueline Antunes de Lima e Larissa Domingos tratam sobre a regulamentação do recolhimento do fundo social. Aperta o play e confira!

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos federais Helena de Souza e Ronaldo Machado falam sobre o programa de reescalonamento do pagamento de débitos no âmbito do Simples Nacional (RELP) Aperta o play e confira!

Nesta edição do Pílulas Tributárias, as consultoras das áreas trabalhista e previdenciária Analice Schineider Rosa e Suélen Pereira tratam sobre as alterações na regra do teletrabalho dispostas na Medida Provisória nº 1.108/2022. Aperta o play e confira!

Nesta edição do Pílulas Tributárias, as consultoras da área de tributos federais Helena Souza e Priscila dos Santos tratam sobre as regras de obrigatoriedade da declaração de ajuste anual, a declaração do imposto de renda da pessoa física. Vem conferir!

Nesta edição do Pílulas Tributárias as consultoras jurídicas das áreas trabalhista e previdenciária Thamyris Sardá e Beatriz Cristine Paim discutem sobre as regras e procedimentos acerca do envio da RAIS, ano-base 2021. Vem conferir!