Pílulas do Dr. Imposto de Renda

Abordei aqui no “Pílulas”, por diversas vezes, a polêmica decorrente do artigo 19 da Lei 9.393/96 que determina que o ganho de capital da terra nua seja apurado com base no VTN da compra e VTN da venda. Volto ao tema a partir de uma recente solução de consulta que analisa a aplicação dessas regras para o caso de integralização de capital social através de um imóvel rural. Se tiver críticas ou suge...

Na última semana, com o recebimento do voto de vista do ministro Alexandre de Moraes favorável aos contribuintes, formou-se um placar que, matematicamente, não poderá ser revertido: 6 a 2. Isso significa que já está tudo resolvido e a integralização de imóveis no capital de uma empresa está imune ao ITBI? Confira essa resposta e outras situações que ainda trazem algum risco ao contribuinte neste e...

Abrir uma holding virou a resposta padrão para qualquer conversa sobre proteção patrimonial e redução de impostos. Mas será que essa estrutura realmente faz sentido para todo mundo ou virou apenas um pacote pronto vendido sem critério? Neste episódio, analiso a holding imobiliária sem fórmulas mágicas. Discuto quando a conta fecha de verdade, a diferença real de tributação entre Pessoa Física e Ju...

Uma reportagem publicada no final de agosto em jornal de grande circulação analisou os números de entrega de declarações de saída definitiva do país, demonstrando um significativo crescimento. Confira neste episódio, além das dicas que costumo apresentar, minha análise sobre os números apresentados no “Painel de Declaração de Saída Definitiva” disponível na página da Receita Federal na internet. S...

Poucas vezes, nesses 286 episódios do “Pílulas”, falei de assuntos que não fossem diretamente ligados ao Imposto de Renda da Pessoa Física, tema preferido da maioria dos ouvintes. Mas também sei que tenho uma significativa parcela de ouvintes e seguidores profissionais da área contábil para os quais a gama de assuntos é bem extensa. Por isso, optei por trazer o tema Simples Nacional para este epis...

O assunto de hoje é a tributação da cessão gratuita de imóveis para uso por pessoas físicas. Assunto que tem causado muita controvérsia e questionamentos.  Conheça as regras existentes para os imóveis cedidos diretamente pela pessoa física proprietária ou pelas estruturas de holding detentoras desses bens.  Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com). Faça parte d...

A Receita Federal passou a utilizar ferramentas de inteligência artificial para apoiar análise de dados que possam indicar inconsistências nas informações enviadas pelos contribuintes declarantes pessoas físicas. Acompanhe neste episódio todas as regras sobre o uso dessa tecnologia, as limitações legais e o impacto nos cuidados dos declarantes com a qualidade e correção das informações declaradas....

Todos nós que atuamos na área fiscal e tributária, até mais de uma vez por dia, usamos os recursos de assinatura digital. Por isso trago para este episódio algumas informações técnicas e jurídicas quando à validade dessa forma de assinatura que completa 25 anos de existência neste mês de agosto. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com). Faça parte do Plantão Fi...

Abordo neste episódio questões muito relevantes relativas ao atendimento presencial nas unidades da Receita Federal. Acompanhe e saiba as situações que ainda demandam o atendimento presencial, com especial foco no imposto de renda da pessoa física. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com). Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/...

A reforma tributária do consumo, que criou o IBS e a CBS, tem preponderância sobre as pessoas jurídicas. Entretanto, em muitos casos previstos nas novas regras, atingirá também a tributação das pessoas físicas. Confira neste episódio os detalhes destas situações, os prazos e os cuidados para não ser pego de surpresa. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com). Fa...

Com a evolução da tecnologia, tornou-se viável prestar serviços ou vender produtos sem limitação geográfica. Através das mais diversas plataformas, é possível atingir o consumidor, independentemente de onde ele esteja. Além de produtos tradicionais e serviços, há maneiras de monetizar conteúdos, ser comissionado como afiliado de grandes plataformas, entre outras possibilidades. Conheça neste episó...

Fiz, de propósito, a pergunta constante do título do episódio, da qual você já sabe a resposta: são tributos distintos! Mas a ideia é mostrar as semelhanças e diferenças existentes entre os dois impostos. Conheça, no detalhe, as semelhanças operacionais entre as declarações de ambos os tributos e a influência das informações da declaração do ITR na apuração do imposto sobre a renda sobre ganhos de...

No ambiente fiscal e tributário, nós, profissionais e contribuintes, estamos sujeitos a regras e prazos para todos os nossos atos. Confira neste episódio alguns prazos importantes e úteis decorrentes de leis ou de atos administrativos que merecem atenção, sejam eles para o fisco ou para o contribuinte. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com). Faça parte do Pla...

A cada ano a Receita Federal aperfeiçoa seus cruzamentos de informações tornando os procedimentos de malha mais assertivos, tanto para a pessoa física, quanto para a pessoa jurídica. Aliado a isso várias decisões administrativas do fisco têm barrado o que os técnicos chamam de planejamento tributário abusivo. Confira neste episódio detalhes desses cruzamentos e também decisões do CARF para casos c...

Depois de tantos episódios, sem dúvida, já fiz alguma abordagem, ainda que superficial, do tema. Desta feita, apresento com mais detalhes um rol dos principais investimentos e aplicações financeiras disponíveis e suas peculiaridades na tributação, incluindo o operacional e dicas para evitar qualquer problema com o fisco. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com)...

Trago para este episódio, em detalhes, um rol de verbas que sempre geram dúvidas quanto à tributação ou não pelo Imposto de Renda da Pessoa Física. Isso normalmente ocorre porque houve mudança no entendimento do fisco, decisões da justiça que mudaram as regras ou mesmo, em alguns casos, quando parece um enquadramento, mas uma análise mais profunda o coloca em outra situação. Se tiver críticas ou s...

Decidi trazer para este episódio uma visão geral deste tema que será útil tanto para o declarante quanto para o profissional da contabilidade no atendimento aos seus clientes. Confira todas as regras sobre o assunto e minhas dicas sobre a melhor forma de resolver as dificuldades na obtenção do laudo médico e no reconhecimento da existência do direito à  isenção por parte do fisco. Se tiver crítica...

Volto ao assunto para trazer mais informações, orientações e dicas sobre essa questão que ainda causa controvérsias. Mesmo a venda sendo com deságio tenho que recolher ganho de capital? Quando recebo um precatório tenho que apurar eventual imposto de renda ou restituição, mesmo que o tenha vendido? Estes e outros questionamentos serão respondidos de forma detalhada neste episódio. Se tiver crítica...

Como acontece todos os anos, logo após o final do prazo de entrega das declarações a bandidagem intensifica suas tentativas de golpe. Como os meliantes sabem que uma quantidade considerável de declarações é retida em malha, usam dessa situação para tentar obter dados sensíveis dos desavisados. Acompanhe neste episódio todas as orientações e dicas para que você não caia nesses golpes. Se tiver crít...

Terminou na sexta-feira, 29 de maio, o prazo para entrega das declarações de imposto de renda das pessoas físicas. A partir de agora, todas as atenções se voltam para o processamento das declarações entregues, com destaque especial para a solução das pendências detectadas pelo fisco – a famosa malha fina. Como faço todos os anos, trago dicas úteis e certeiras para que a sua declaração ou a de seus...

Trago para este episódio um assunto que gerou certa polêmica nos últimos tempos em face de um posicionamento oficial do fisco: units são ou não são ações? E já que entraremos na seara da renda variável, aproveito para relembrar alguns conceitos importantes e dicas que são úteis não apenas para o período de entrega das declarações, mas durante o ano todo. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar...

Tenho me ocupado em meus artigos e podcasts em alertar os leitores e ouvintes da importância de se manter o patrimônio corretamente informado na declaração de bens e direitos do Imposto de Renda da Pessoa Física. Essa recomendação inclui também os bens e direitos no exterior para os contribuintes residentes no Brasil que estão obrigados a entregar a Declaração de Ajuste Anual.  Conheça neste episó...

Acompanhe neste episódio as dicas para a declaração de criptoativos no IRPF 2026. Saiba como controlar estoques e como tributar alienações através de exchanges no Brasil e no exterior. Entenda também o que muda com a nova DeCripto, que atualiza as regras com relação às informações a serem enviadas ao fisco. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com). Faça parte d...

Entramos na fase final de entrega das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física. Em pouco mais de 20 dias, o prazo termina e ainda tem muita declaração a ser entregue, conforme estatísticas disponibilizadas pelo fisco. Além disso, temos ouvido muitos questionamentos sobre os casos de malha, em especial aqueles decorrentes das diferenças entre os informes de rendimentos e o que foi enviado a...

Em nossos atendimentos diários de consultorias e mesmo no preenchimento de declarações, surgem muitos questionamentos a partir de confusões entre PGBL e VGBL. Confira neste episódio as semelhanças e diferenças entre os dois produtos desde o investimento até o resgate, passando, claro, pela tributação pelo imposto de renda em cada situação. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pi...