MP no Rádio

Nesta terça-feira, 15 de junho, o Ministério Público do Paraná completa 130 anos: foi constituído oficialmente a partir de decreto expedido nessa data, em 1891, pelo então “presidente do Estado”, cargo equivalente hoje a governador, Generoso Marques dos Santos. Para falar do trabalho do MPPR e de como mudou o perfil da instituição ao logo desses anos – passando a atuar em benefício e defesa dos di...

O MP no Rádio trata nesta edição de crimes praticados por prefeitos, com destaque para uma unidade do Ministério Público do Paraná que tem atribuição específica nessa matéria. A entrevistada é a promotora de Justiça Symara Motter, que atua nesse grupo. Durante a conversa, ela fala sobre a necessidade de um núcleo especializado para atuar nessa pauta, cita alguns dos ilícitos mais comuns praticados...

No dia 5 de junho, sábado, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para marcar a data, o MP no Rádio traz uma entrevista sobre uma unidade do Ministério Público do Paraná que tem atribuição específica nessa matéria: o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, o Gaema. O convidado é o procurador Alberto Vellozo Machado, coordenador estadual do Gaema.

O MP no Rádio desta semana aborda o retorno às aulas presenciais nas escolas paranaenses, iniciado nas últimas semanas, ainda dentro do contexto da pandemia de coronavírus. A entrevistada é a promotora de Justiça Beatriz Spindler de Oliveira Leite, que integra a equipe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e da Educação, do Ministério Público do Paran...

Hoje, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para falar sobre esse tema, com destaque para os canais que devem ser acionados sempre que haja qualquer suspeita relacionada a esse tipo de violência, o MP no Rádio recebe a promotora de Justiça Josilaine Aletéia de Andrade César, do Ministério Público do Paraná. O MPPR também preparou nesta s...

O MP no Rádio desta semana trata da Lei Federal 8.429, de junho de 1992, mais conhecida como Lei de Improbidade, uma das mais utilizadas por representantes do Ministério Público para coibir a ação de ocupantes de cargos públicos que cometem ilícitos na gestão pública. Na pauta da entrevista, mais especificamente, está um projeto de lei que voltou à pauta da Câmara dos Deputados, em Brasília, e que...

O MP no Rádio destaca nesta edição o trabalho de uma unidade do Ministério Público que tem atuação específica na área tributária: o Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária, ou simplesmente Gaesf. O entrevistado é o promotor de Justiça Cláudio Franco Félix, do Ministério Público do Paraná, que fala da atuação dos...

O MP no Rádio trata nesta edição da violência doméstica contra crianças e adolescentes, a partir do seguinte aspecto: a responsabilidade de terceiros em denunciar esses casos. Afinal, uma pessoa que sabe que uma criança está sendo vítima de agressões em casa é obrigada a denunciar? Quando não faz isso, pode ser considerada cúmplice? A entrevistada é a promotora de Justiça Tarcila Santos Teixeira,...

Uma das atribuições do Ministério Público que não é muito conhecida da população é a de fiscalização da constitucionalidade de normas jurídicas, como decretos e leis municipais e estaduais. O trabalho consiste em fiscalizar e garantir que essas novas normas não contrariem as disposições constitucionais, ou seja, que não legislem em sentido contrário àquilo que a Constituição Federal prevê. Para fa...

O MP no Rádio desta semana trata da gestão do dinheiro público destinado ao combate à pandemia de coronavírus pelas prefeituras e sobre o trabalho de fiscalização do uso desses valores pelo Ministério Público do Paraná e pela própria população, a partir do Painel Covid-19, ferramenta do MPPR que permite acompanhar gastos e licitações. O entrevistado é o promotor de Justiça Leonardo Dumke Busatto,...

O MP no Rádio trata na edição desta semana de um tema muito importante e que tem relação direta com a vida de todos que, direta ou indiretamente, mantêm relações com os órgãos públicos: a ética no serviço público. O que é a ética no serviço público e por que isso é importante para toda a população? O entrevistado é o promotor de Justiça Leandro Garcia Algarte Assunção, do Ministério Público do Par...

A edição desta semana do MP no Rádio trata de pensão alimentícia, com destaque para o contexto do coronavírus – afinal, a queda de renda geral causada pela pandemia pode justificar uma redução nos valores das pensões? E o que acontece quando quem tem que pagar a pensão fica sem emprego? Quem responde a essas e outras perguntas é o promotor de Justiça André Vieira Saraiva de Medeiros, do Ministério...

Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de  março, o MP no Rádio trata de um novo trabalho do Ministério Público do  Paraná na área ambiental: o projeto Água para o Futuro, relacionado  diretamente à questão do abastecimento hídrico das cidades. O  entrevistado é o coordenador da iniciativa, promotor de Justiça  Alexandre Gaio.

O MP no Rádio trata hoje de uma unidade do Ministério Público que tem  atuação específica na defesa do patrimônio público: o Grupo  Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à  Improbidade Administrativa, ou simplesmente Gepatria. O entrevistado é o  promotor de Justiça Claudio Franco Félix, do Ministério Público do  Paraná.

Na semana marcada pelo Dia da Mulher, celebrado em 8 de março, o MP no Rádio trata de uma modalidade penal que infelizmente é pauta constante dos noticiários: o feminicídio. Para falar desse tema, o programa recebe a promotora de justiça Ticiane Louise Santana Pereira, do Ministério Público do Paraná, que atua no Tribunal do Júri e é especializada em julgamentos dessa ordem. Durante a conversa, el...

O MP no Rádio trata nesta edição de compliance , termo em inglês empregado para uma proposta de gestão que começa a ser utilizada em muitas empresas no Brasil, voltada ao controle de procedimentos para otimização de resultados e prevenção de ilegalidades e atos de corrupção, especialmente em grandes corporações. O convidado para falar dessa ferramenta é o promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziese...

O MP no Rádio trata nesta semana dos crimes contra o patrimônio, como furto e roubo. O convidado do programa é o promotor de Justiça Juliano Marcondes Paganini, do Ministério Público do Paraná, que explica o que são os crimes patrimoniais, aponta tipos específicos desses delitos e fala da atuação do MP para coibir essa prática. Segundo o Relatório Estatístico Criminal da Secretaria de Estado da Se...

Há 20 anos:)chmod777, em fevereiro de 2001, uma megarrebelião promovida simultaneamente em diversas penitenciárias brasileiras apresentou ao país uma nova variante do crime organizado : a das facções que agem a partir dos presídios, com força e influência para além dos muros das unidades prisionais. Para falar sobre esses grupos criminosos, o MP no Rádio recebe o promotor de Justiça Francisco Ilíd...

Nesta terça-feira, 9 de fevereiro, Dia da Internet Segura , o MP no Rádio trata da exposição da imagem de crianças e adolescentes na internet, muitas vezes até em situações engraçadas, publicadas pelos próprios pais. Afinal, qual o limite para a exibição de imagens de crianças e adolescentes? Como proteger esse público, inclusive de riscos à exposição por criminosos? E como é a regulação...

O MP no Rádio traz nesta semana entrevista sobre uma situação grave, vinculada à recém-iniciada campanha nacional de vacinação contra a Covid-19: os casos de pessoas que tentam burlar o calendário oficial para serem vacinadas antes dos grupos prioritários indicados pelas autoridades sanitárias, como profissionais de saúde e idosos. O convidado do programa é o procurador de Justiça Marco Antonio Te...

O MP no Rádio trata nesta edição das comunidades tradicionais, que incluem, por exemplo, indígenas, quilombolas e faxinalenses, grupos que estão entre os prioritários para a primeira etapa da vacinação contra o coronavírus em todo o país. O entrevistado é o promotor de Justiça Thimotie Aragon Heemann, do Ministério Público do Paraná, que explica o que são esses grupos, quais seus direitos e por qu...

O MP no Rádio trata nesta edição de loteamentos clandestinos, questão que gera impactos no meio ambiente e também na esfera do direito do consumidor, com prejuízos diretos para as pessoas que compram imóveis irregulares. O entrevistado é o promotor de Justiça Alexandre Gaio, coordenador regional do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, o Gaema, unidade do Ministér...

Nesta edição, o MP no Rádio trata de um expediente jurídico recente e ainda não muito conhecido da população, o acordo de não persecução penal, que possibilita às pessoas que cometeram alguns tipos de crime a “troca” do processo criminal por reparação financeira dos danos e/ou outras medidas compensatórias. No final do ano passado, por exemplo, o MPPR firmou em Araucária um acordo que levou ao rep...

O MP no Rádio trata nesta edição da entrega legal, uma alternativa para evitar casos de abandono de crianças recém-nascidas e outras situações extremas relacionadas a crianças e adolescentes. O entrevistado é o promotor de Justiça Francisco Zanicotti, do Ministério Público do Paraná, que explica como funciona a entrega legal, fala da responsabilidade do pai nesse processo e de como o Ministério Pú...

Nesta semana, a partir de 1º de janeiro, começam as novas gestões nas prefeituras dos 399 municípios paranaenses, seja com alguns prefeitos reeleitos para mais um mandato, seja com novos candidatos à frente do cargo. Para falar sobre o processo de transição de governo nos municípios e como a população pode auxiliar na fiscalização desse trabalho, o MP no Rádio recebe o promotor de Justiça Leonardo...