Minuto Câmara

Os Vereadores aprovaram um Projeto de Lei que institui a prática de cremação e incineração de cadáveres de animais na cidade do Rio. A proposta prevê que deverá ser escolhido um terreno municipal para a instalação de incinerador específico de animais de pequeno, médio e grande portes.

Os vereadores da Câmara do Rio aprovaram um Projeto de Lei de prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, que deverá se chamar Abril Verde.

De acordo com um Projeto de Lei que acaba de ser aprovado pelos vereadores, o calendário oficial do Rio pode contar com o Dia da Conscientização da Apraxia de Fala na Infância que será celebrado anualmente no dia 14 de maio.

Os vereadores aprovaram um Projeto de Lei que prevê a Prefeitura crie um Mapa de Ruídos no Rio de Janeiro em até cinco anos, a fim de combater a Poluição Sonora na cidade.

Com o objetivo de conscientizar a população carioca sobre os riscos do uso de drogas ilícitas, os Vereadores do Rio aprovaram um Projeto de Lei que obriga a exibição de vídeos educativos antidrogas na abertura de todos os shows artísticos e eventos culturais no município.

A criação de políticas públicas efetivas para atender a população de rua e garantir alimentos a todos os cidadãos foi o tema que esteve no centro de uma audiência pública na Câmara do Rio. O encontro foi promovido pela Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e analisar a Situação da População em Situação de Rua.

A Comissão Especial de emergência climática e desastres socioambientais da Câmara do Rio, realizou uma Audiência Pública para ouvir a população mais vulnerável aos desastres socioambientais como inundações e os deslizamentos de terra.

A violência nas escolas municipais do Rio foi tema de um Debate Público na Câmara do Rio. Foi abordado a necessidade de atuação intersetorial dos órgãos públicos e de um planejamento de prevenção para lidar com o assunto.

Debate Público feito na Câmara Municipal do Rio aborda o projeto de lei que trata sobre a fiscalização e prestação de contas de programas culturais da Cidade do Rio. A vereadora Tainá de Paula é autora do projeto e comentou sobre.

A partir de agora, a cidade do Rio contará com a Semana dos Esportes Aquáticos, que entrou oficialmente no Calendário Oficial da Cidade a partir da Lei nº7426/2022.

Entre as diretrizes para a execução do Projeto de Lei nº 1291/2019 estão: estabelecimento de métodos de divulgação a serem usados nos serviços de identificação e localização de pais, responsáveis, crianças e adolescentes desaparecidos; atendimento psicossocial dos envolvidos; assistência financeira, governamental e não governamental para auxiliar no retorno das pessoas encontradas em local distant...

A TV Câmara Rio assinou um convênio com o Portal Notícia Preta, o maior veículo de comunicação antirracista do Brasil. Pautas relacionadas a questões como o antirracismo, conscientização e temas que impactam a vida de negros da cidade vão marcar presença no programa Câmara Rio Debate. O episódio conta com áudio do Presidente da Câmara, Carlo Caiado.

Escola do Legislativo Carioca é inaugurada com aula sobre as mudanças passam a valer nas eleições deste ano. A iniciativa da criação da escola é do Presidente da Câmara, Carlo Caiado. O principal objetivo e trabalhar a qualificação de servidores e funcionários da Câmara. Este episódio conta com falas de Tânia Bastos, Presidente da Comissão Nista e responsável pela criação da escola.

A Comissão de Assuntos Urbanos na Câmara do Rio realizou um debate público em que abordou os instrumentos previstos no Plano Diretor para a preservação e incentivo do patrimônio e da cultura.

Lei aprovada pela Câmara de vereadores inclui no Calendário Oficial da Cidade o Dia da Mobilização no Combate à Fome e pela Vida.

No Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa,15 de junho, a Câmara de vereadores celebra a aprovação da lei que inclui o "Junho Violeta" no Calendário Oficial do Município do Rio.

A leptospirose é uma doença bacteriana transmitida pela urina de animais infectados. A Lei n° 7.395/2022 inclui a Semana de Combate à Leptospirose no Calendário Oficial da Cidade.

A audiência discutiu sobre o papel do município no amparo de mães e parentes vítimas de violência do Estado e contou com a presença de parlamentares, representantes de movimentos sociais e familiares de vítimas.

Agora, as crianças matriculadas nas redes municipais de ensino do Rio poderão ter mais acesso sobre a Cultura Oceânica no seu dia a dia. Será ensinado que os oceanos exercem uma forte influência na vida da população e a importância da preservação ambiental.

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Rio realizou uma Audiência Pública para discutir a regularização fundiária de áreas não tituladas da fazenda Nacional de Santa Cruz. Ela abrange 10 municípios do Estado e ocupa 10% da superfície da Cidade do Rio de Janeiro. O moradores da região buscam uma solução imediata.

A poluição sonora é dos principais problemas que afetam os cariocas que moram nas grandes cidades. Para discutir esse problema, a Câmara do Rio criou uma Comissão Especial para acompanhar e estudar medidas de proteção para o silêncio urbano.

A Câmara do Rio promove hoje, nesta segunda-feira (13), uma roda de conversa sobre a saúde mental das mulheres e mães. O encontro começa a partir das 14h, no auditório da Câmara, Cinelândia, e é aberto ao público. O intuito é que todas as mulheres compartilhem suas experiências e histórias sobre o tema. Os encontros serão mensais e gratuitos, com presenças de especialistas para ajudar mulheres nes...

A festa literária de Campo Grande, Flicamp, pode entrar para o Calendário Oficial da Cidade. Isso é o que determina um Projeto de Lei que acaba de ser aprovado pelos parlamentares. O evento, que é inspirado pela festa literária das periferias, leva muita cultura, literatura, conhecimento e debates para a região.

A audiência discutiu os avanços e desafios para a execução de políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência na cidade do Rio de Janeiro.

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o PL 949/2021 que reconhece como direito da gestante com deficiência auditiva o acompanhamento de um intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).A matéria foi aprovada em 2ª discussão e tem nove parlamentares na autoria do projeto.