Jabuticaba Sem Caroço

Somente duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, criada em 7 de agosto de 2006. Os dados fazem parte da décima edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) e pelo Instituto DataSenado. Após 18 anos de sua implementação, a legislação foi pensada para coibir a violência doméstica e...

O Senado Federal passou a existir, com a outorga da Constituição imperial, em 25 de março de 1824. Considerada a Casa alta do Congresso Nacional, o Senado é o protagonista dos principais eventos da vida democrática nacional. O que mudou desde a sua implementação na República até os dias atuais? Quais são os desafios para a proteção e manutenção da democracia? Para celebrar os 200 anos da Casa e de...

Os últimos desdobramentos da investigação sobre a morte da ex-vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes levaram às prisões do deputado federal Chiquinho Brazão, do seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, acusados de serem os mandantes do crime que ocorreu n...

Um gesto inusitado tem sido cada vez mais comum nas redes sociais: gravar a própria demissão. Os internautas compartilham o momento em que são dispensados de seus trabalhos, normalmente em uma reunião on-line. O que antes não era dividido com ninguém agora parece sofrer uma "espetacularização". Quais são as consequências para o funcionário? Vale tudo por uma curtida? Quando uma tendência...

De acordo com um relatório publicado neste mês pela Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, organismos como o mosquito Aedes aegypti , caramujos africanos, pombos e algas, entre outros que não são nativos da fauna e flora do país, estão causando um prejuízo de pelo menos US$ 3 bilhões (quase R$ 15 bilhões) por ano à economia brasileira. O levantamento destaca que o preju...

Entre 2013 e 2023, o número de policiais militares na ativa caiu 6,8%, de acordo com um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo o estudo, essa redução está relacionada a dificuldades fiscais dos estados e a determinadas características da atividade. Em resposta à diminuição dos agentes, os municípios têm investido cada vez mais em guardas municipais, no entanto, pela Constit...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o projeto de lei que regulamenta os direitos do trabalho aos motoristas que atuam com transporte de passageiros por aplicativos. O texto, que segue para avaliação no Congresso Nacional, possui como principal objetivo a garantia de direitos trabalhistas e previdenciários aos motoristas, sem que haja interferência nas autonomias durante a jornada de tra...

Com a aprovação do projeto de lei dos "combustíveis do futuro", que possibilita a criação de programas para o uso de combustível sustentável, entra em discussão na Câmara dos Deputados uma nova mistura de etanol e biodiesel na gasolina e no diesel. A proposta ainda será submetida ao Senado e, se aprovada, a nova margem de mistura de etanol na gasolina vai aumentar, podendo chegar a 35%....

Após a pandemia de COVID-19, a saúde mental do trabalhador passou a ser uma pauta constante nas empresas. Tanto que dinâmicas antes impensadas, como a semana de quatro dias de trabalho, entraram em discussão: experiências mostram que essa prática pode gerar menos faltas, maior produtividade e otimização de tarefas. No Brasil, o projeto-piloto da "4 Day Week Brasil", parceira da "4 D...

"Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida." É o que afirma o artigo 225 da Constituição Federal, ou seja, o acesso ao saneamento deveria ser um direito básico. Entretanto, mais da metade da população brasileira vive em lares sem descarte adequado de esgoto. O Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.0...

Em uma década, quais foram os impactos da operação que mudou os rumos da economia e da política do Brasil? Qual o saldo que a operação Lava Jato deixou para a democracia brasileira? Para discutir os desdobramentos e a influência das investigações na arena política, recebemos Fábio Kerche, doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP), professor do Departamento de Estudos Político...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) para as eleições municipais deste ano. Uma das regras prevê a obrigação de identificar conteúdos manipulados por IA e a proibição absoluta do deepfake, técnica que permite a alteração da voz e do rosto de uma pessoa. Em caso de descumprimento da determinação, poderá haver cassação do registro de can...

Os serviços de entrega de comidas prontas não param de crescer no Brasil. De acordo com a empresa de consultoria Kantar, o brasileiro fez um pedido a cada 15 dias em plataformas de entrega. Em uma entrevista à Folha de S.Paulo, Fabricio Bloisi, CEO do iFood, identificou a tendência de as pessoas cozinharem menos em casa e pedirem mais comida feita fora, destacando que daqui a dez anos não descarta...

Hoje, no Dia Internacional da Mulher, recebemos Martha Rocha, deputada estadual e ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Primeira mulher a comandar a Polícia Civil no Rio, ela se deparou com muitos desafios, derrubando preconceitos em um ambiente predominantemente masculino: as delegacias. Sua gestão foi marcada pelo projeto de criação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (D...

Os casos de dengue no país não param de crescer, e a doença já vitimou mais de 1 milhão de pessoas, de acordo com dados do Ministério da Saúde. É o sétimo pior ano em número de casos desde 2000, o que vem preocupando as autoridades brasileiras. Além da vacinação, a principal recomendação para se proteger do Aedes aegypti , o mosquito transmissor da dengue, continua sendo evitar a água parada. Entr...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou algumas medidas visando ao fortalecimento da segurança dos presídios federais, após a fuga de dois detentos em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A pasta pretende construir muralhas e adotar sistemas de videomonitoramento com reconhecimento facial nos cinco presídios federais do país. A fuga foi a primeira registrada na históri...

O atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-senador, Flávio Dino anunciou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim das aposentadorias compulsórias de militares, juízes e promotores como punição aos que forem condenados por cometer delitos graves. A proposta de Dino recebeu o apoio de 27 senadores, número acima do mínimo ne...

Até 2030, o consumidor residencial de energia poderá ter acesso ao mercado livre de energia, ou seja, vai poder escolher o seu fornecedor. Hoje só grandes consumidores, como as indústrias, podem negociar preços e escolher fornecedores, enquanto o consumidor residencial fica restrito à distribuidora local. Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o mercado livre seria uma possibilida...

Em alta neste início de ano,  o "turismo do sono" é  focado no bem-estar e na qualidade do sono dos viajantes e vem se consolidando como um hábito para muitos brasileiros. De acordo com uma pesquisa da Booking.com, 58% dos turistas brasileiros desejam viajar em 2024 para se concentrar no sono ininterrupto. Exaustão, ansiedade, depressão, o turismo do sono pode contribuir para a melhoria...

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela: 81% dos brasileiros estão adotando hábitos mais sustentáveis. Nos últimos seis meses, 73% evitaram desperdício de água sempre e 17%, na maioria das vezes. Já 50% reduziram a produção de lixo sempre e 28%, na maioria das vezes. O que motivou essa mudança de comportamento? O brasileiro está mais sustentável? Participam da conversa Davi Bom...

A estrutura da saúde brasileira vai passar a contar com a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP). Um serviço essencial, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mas ainda pouco comum no mundo. A criação da PNCP no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), que acompanha e fiscaliza as políticas públicas do setor no país. Para discutir o...

Com a previsão de R$ 53 bilhões para distribuição de emendas em 2024, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 conta com o maior valor já reservado pelo Congresso Nacional para esse tipo de repasse em um único ano, mesmo com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 5,6 bilhões. O fundo eleitoral também é recorde em 2024: R$ 4,9 bilhões. Através das transferências especiais, as chamadas &...

Os planos de saúde tiveram reajustes de até 25% em 2023, de acordo com uma análise publicada pelo banco de investimentos BTG Pactual. Segundo as empresas, seria um reflexo do aumento dos custos médico-hospitalares. A correção feita pelos convênios, porém, ficou muito acima do apontado pelo IPCA (índice da inflação) para o setor: 11,52% no período. Além disso, analistas explicam que os reajustes do...

Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apontam que a venda de opioides no Brasil cresceu 500% de 2009 a 2015. Medicamentos como morfina, codeína e oxicodona oferecem alto risco de dependência se utilizados de forma recreativa ou sem o controle adequado de um especialista, podendo levar à morte por overdose. Em 2019, uma pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostro...

Durante a última edição do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, Hubert Keller, do banco Lombard Odier, argumentou que o café faz mal para o clima do planeta. A afirmação foi feita em janeiro, em uma mesa de debates da qual também participou a ministra brasileira do Meio Ambiente, Marina Silva. Segundo o banqueiro, a bebida que consumimos emite na atmosfera de 15 a 20 toneladas de dióxido d...