Direitos do Consumidor e do Cidadão - Paulo Roque

Mídias sociais viraram terra sem lei contra o consumidor infantil 12.08.2025 20:11 ↓

Plataformas deveriam agir pra proteger crianças e adolescentes na rede.

Exigência de caução de até 15 mil dólares para emissão de visto 05.08.2025 16:55 ↓

Será que vai pegar o turista brasileiro?

Justiça manda GDF indenizar dono de veículo danificado por buraco na pista 29.07.2025 18:00 ↓

Consumidor lesado deve reunir o maior número de provas para obter ganho de causa.

Nem sempre o consumidor tem razão 22.07.2025 19:04 ↓

Consumidor que não devolveu carro locado é condenado pelo TJDFT

Reconhecimento facial em prédios e condomínios 16.07.2025 18:53 ↓

LGPD impõe limites que não estão sendo respeitados.

Aumento do preço da gasolina nos postos do DF merece atenção do CADE 08.07.2025 20:26 ↓

Petrobras não altera preço dos combustíveis, mas postos aumentam a gasolina. Pode isso?

Crime organizado avança e deixa empresários e cidadãos acuados 01.07.2025 8:20 ↓

Paulo Roque também analisa o julgamento do Supremo sobre a regulação das redes.

Pix automático pode ser uma boa alternativa para pagamentos 17.06.2025 6:47 ↓

Consumidores devem, no entanto, manter o controle das faturas para evitar cobranças erradas.

IOF: consumidor chamado a pagar a conta 27.05.2025 17:39 ↓

Viagens internacionais e remessas de dólares ficam mais caras.

Golpes na internet, pix e cartão de crédito aumentam 20.05.2025 4:43 ↓

Desconfiança do consumidor na rede é sua melhor proteção.

Com "epidemia" emocional de crianças e adolescentes Nova Zelândia quer proibir acesso às mídias sociais 13.05.2025 19:15 ↓

Proibição ja é lei na Austrália e outros países também discutem a medida.

Bens dos fraudadores do INSS precisam ser bloqueados 06.05.2025 15:44 ↓

Decisão do TJDF mandar suspender anúncios de redução de divida do consumidor.

Crédito consignado CLT: todo cuidado do consumidor é pouco 22.04.2025 13:14 ↓

Se for demitido, 10% do saldo do FGTS e toda multa do fundo vai para amortizar a dívida.

Acordo com os bancos para recuperação de perdas com os planos econômicos deveria ser seguido por outros fornecedores 07.12.2017 16:53 ↓

DF deve regularizar a permanência dos muros e guaritas nos condomínios pra proteger os moradores.

Caso Cesare Battisti envergonha o Brasil mundialmente 05.12.2017 19:53 ↓

É frágil e insegura a proteção dos dados dos consumidores na rede.

Um terço do Nordeste já é dependente do Bolsa família, que não estimula as pessoas a sairem da pobreza 30.11.2017 12:33 ↓

STJ decide que Consumidor não pode pagar duas multas pela mesma falta.

ANATEL tem se demonstrado mais dependente das operadoras e indiferente aos consumidores 28.11.2017 18:37 ↓

E se o governo deixasse o próprio consumidor gerir sua poupança do FGTS?

Por que o Estado não deixa o cidadão optar se quer ou não contribuir para a previdência oficial? 23.11.2017 10:10 ↓

STF: está chegando o momento em que o Parlamentar vai ser julgado por crime comum como um cidadão comum.

Governo precisa cumprir regra simples: imposto pago pelo cidadão deve ser restituído com serviços públicos que funcionem 21.11.2017 21:20 ↓

STJ decide que simples saque indevido na conta não dá mais direito a dano moral ao consumidor.

Companhia aérea não pode cancelar passagem de volta 19.11.2017 18:13 ↓

Empresa foi condenada a pagar indenização por cancelar volta de passageiro que não embarcou. Justiça entendeu que cláusula é abusiva.

Excesso de ativismo dos juízes está deixando a sociedade insegura 09.11.2017 15:43 ↓

Descaso com o dinheiro público! Câmara Legislativa tem novo recorde de leis inconstitucionais.

STJ decide se Google pode ser obrigado a apagar o passado triste de ex acusados na rede 07.11.2017 17:08 ↓

Médicos podem gravar consultas com pacientes desde que informem ao consumidor.

No debate sobre o UBER estão esquecendo o interesse de quem paga a conta: o consumidor 02.11.2017 12:26 ↓

Violência aumenta e o consumidor turista internacional tira o Brasil da rota

Brasil registra o maior número de homicídios da história enquanto parlamentares brigam por cargos na Esplanada 31.10.2017 16:06 ↓

Pessoas com mais de 60 anos não conseguem mais planos de saúde e ANS finge desconhecer o problema.

Sem povo nas ruas deputados ficaram à vontade para livrar Temer de novo 26.10.2017 10:59 ↓

Faculdade vai ter de indenizar aluno todos os danos por não ter sido informado da falta de reconhecimento do curso.