Direitos do Consumidor e do Cidadão - Paulo Roque

Vice-presidente chama sistema tributário brasileiro "manicômio" que afasta empresas e investidores do país 01.07.2026 17:46 ↓

Paulo Roque também falou sobre a demora do GDF e do BRB para resolver a crise.

Supremo tenta colocar fim à irresponsabilidade fiscal do Congresso 23.06.2026 15:33 ↓

Paulo Roque também comentou sobre a decisão do ministro Fux que afeta os depósitos judiciais no BRB.

Depois da Austrália, Reino Unido também proíbe acesso de crianças e adolescentes às mídias sociais 17.06.2026 15:51 ↓

Decisão se mostra acertada na medida em que protege o público mais jovem dos abusos dos algoritmos.

Depósitos judiciais de 30 bi estão ‘salvando’ o BRB da liquidação 09.06.2026 14:56 ↓

Paulo Roque apontou trechos delicados do acordo que deve viabilizar o empréstimo para cobrir o rombo do Banco de Brasília.

CNJ aprova proposta de Fachin para unificar contracheques dos juízes 26.05.2026 19:12 ↓

A medida tem como objetivo ampliar a fiscalização dos pagamentos a magistrados.

Taxa das blusinhas e os impactos para o consumidor 19.05.2026 20:19 ↓

Consumidor comemora, empresário fica de luto e a China ‘agradece’ ao Brasil fim da ‘taxa das blusinhas’.

STF marca julgamento das mudanças na lei da ficha limpa e pode mudar cenário eleitoral no DF 13.05.2026 21:19 ↓

O resultado vai definir se o ex-governador José Roberto Arruda poderá ou não disputar o Palácio do Buriti.

Privatização pode ser a melhor saída para salvar o BRB 05.05.2026 17:19 ↓

Paulo Roque também deu dicas para os consumidores que devem aderir ao Desenrola.

Consumidor endividado vira pauta eleitoral 28.04.2026 18:47 ↓

Paulo Roque analisa propostas do governo federal para renegociar dívidas.

Desenrola não resolveu o problema do consumidor endividado e o Governo quer anunciar novo plano 15.04.2026 7:02 ↓

Falta de educação financeira agrava situação de endividamento das famílias.

Violação ao direito à informação do consumidor é uma das maiores causas de ações na Justiça 07.04.2026 17:06 ↓

OAB/DF e ICCON Brasil lançam cartilha sobre os 10 mandamentos do direito à informação.

Indenização milionária nos EUA por causar dependência em telas de adolescente 01.04.2026 18:28 ↓

Precedente abre possibilidade de processos no Brasil pelo mesmo motivo.

Caso Master: Delação seletiva pode ser uma armadilha e até levar à anulação do caso 25.03.2026 18:49 ↓

Paulo Roque explica qual pode ser o alcance da delação e quais as diferenças em delatar para a Polícia Federal ou Ministério Público.

Insegurança jurídica complica situação do BRB 18.03.2026 20:23 ↓

Necessidade de aporte do GDF ao BRB pode arrastar a crise por tempo indeterminado.

STF vive momento mais crítico de sua história 10.03.2026 18:04 ↓

Escândalos envolvendo ministros do STF vão pautar a eleição do Senado este ano.

BRB foi buscar o Master, que o arrastou para uma crise que era só sua 03.03.2026 16:46 ↓

Salvação do banco vai doer no bolso do consumidor.

Judiciário quer uma regra de transição para o fim dos penduricalhos 24.02.2026 18:33 ↓

Posicionamento da OAB pedindo encerramento do inquérito das fake news é fundamental e deve ser considerado pelo STF.

Brasil com nota preocupante no ranking da corrupção 10.02.2026 19:31 ↓

País marcou apenas 35 pontos, numa escala que vai de 0 a 100, no levantamento da Transparência Internacional.

Risco Brasil? 03.02.2026 19:48 ↓

Mesmo com voos lotados, companhias aéreas em crise não estão satisfeitas.

Fachin mostra incômodo com a exposição do STF e aposta em código de conduta 27.01.2026 15:04 ↓

Paulo Roque também comenta sobre as novas restrições para o uso de redes sociais por adolescentes.

Mortes na UTI em Taguatinga geram insegurança enorme aos consumidores 20.01.2026 16:32 ↓

Paulo Roque comenta ainda sobre a luta dos credores do Master para receber os recursos do Fundo Garantidor.

Devedor contumaz: o que muda para o cidadão e empresas 13.01.2026 7:26 ↓

Paulo Roque também fala sobre a novidade do Código do Contribuinte.

Caso Master: ação do TCU cria precedente perigoso e coloca em risco consumidores e investidores 06.01.2026 7:53 ↓

Paulo Roque também explica porque a carga tributária das empresas vai aumentar durante todo este ano.

Brasil termina o ano sob fortes emoções 30.12.2025 8:36 ↓

Consumidor e cidadão pagando a conta do Banco Master.

Queda na patente da semaglutida pode reduzir preços de medicamentos em até 70% 23.12.2025 12:25 ↓

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso que pedia que o Brasil estendesse a patente da semaglutida, substância usada em medicamentos como Ozempic e Rybelsus. Com isso, expectativa é de que medicamentos genéricos ampliem o acesso da população aos fármacos.