Conversa com a FDSM

Desde 2001 a data de 25 de maio é reconhecida como o Dia Internacional da Criança Desaparecida. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), estima-se que mais de um milhão de crianças e jovens sejam dados como desaparecidos a cada ano em todo o mundo e cerca de 10% deles jamais serão encontrados. No Brasil, 35% dos desaparecidos são crianças e adolescentes de até 17 anos, sendo 30 mil desaparec...

A Justiça Restaurativa é um novo modelo de solução de conflitos que valoriza a autonomia e o diálogo. O objetivo é criar oportunidades para que as pessoas envolvidas possam conversar e entender a causa real do conflito, a fim de restaurar a harmonia e o equilíbrio entre todos. No âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, a Resolução nº 971/2021 TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais...

A gravidez na adolescência é um grave problema no Brasil. Segundo dados Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), ferramenta do Sistema Único de Saúde (SUS), diariamente 1.043 adolescentes brasileiras se tornam mães. E, por hora, são 44 bebês que nascem de mães adolescentes, sendo que dessas 44, duas tem idade entre 10 e 14 anos. Em comemoração ao Dia das Mães, e para falar sobre os im...

O instituto do bem de família é essencial para assegurar a proteção do patrimônio familiar diante das adversidades econômicas e sociais. No Brasil, sua regulamentação foi aprimorada ao longo dos anos, refletindo a necessidade de adaptar-se às dinâmicas sociais em constante evolução. Neste episódio, o Prof. Francisco conversa com o aluno Daniel Machado Oliveira, que esclarece sobre questões relacio...

No universo da advocacia, o início da jornada é sempre desafiador. E nesse episódio, o Prof. Kiko conversou com a advogada criminalista Lurienny Marques, que é egressa da nossa instituição. Ela compartilhou sua trajetória, focando na realidade do Sul de Minas. Um dos maiores obstáculos é a aquisição de clientes, pois a tabela de valores da OAB, embora essencial para a sustentabilidade da profissão...

O etarismo é a discriminação das pessoas com base na idade, caracterizando-se pelo tratamento de forma injusta ou desigual, seja por serem consideradas muito jovens ou velhas para certas responsabilidades. No mercado de trabalho, o etarismo é um dos maiores desafios a serem enfrentados por pessoas acima dos 40 anos. Essa forma de preconceito, além de cruel, é totalmente desconectada da realidade d...

Família é um fato natural ou cultural? Como se deu realmente a construção da família na sociedade e qual a relação desse fato com o Direito? Para falar sobre a Evolução da Família, o Prof. Francisco conversou com dois membros da comunidade acadêmica da FDSM que também têm uma relação familiar: o Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima e sua sobrinha, a aluna Elisa de Lima Cherberle, acadêmica do 7º períod...

Muito comum no mundo corporativo atualmente, a “pejotização” refere-se à prática do trabalhador abrir uma empresa e ser contratado como pessoa jurídica, sem direitos trabalhistas. Porém, tal prática pode ser considerada fraudulenta se a Justiça reconhecer que, na verdade, trata-se de uma relação de emprego, uma vez que estão presentes todos os requisitos legais desta, e que os direitos trabalhista...

Uma decisão recente do STF sobre inviolabilidade de domicílio tem provocado muitos questionamentos jurídicos. No dia 1º de março, foi rejeitado pelos ministros o Habeas Corpus 169788, impetrado pela defesa de um acusado de tráfico de drogas, que foi preso em flagrante dentro de sua residência com cerca de 250gr de maconha, após atitude considerada suspeita por policiais militares. Com a decisão do...

Um projeto de lei do Governo Federal, que prevê a regulamentação da atividade dos motoristas de transporte de passageiros que trabalham por meio de aplicativos como Uber e 99, vem causando polêmica e dividindo opiniões. A proposta prevê, entre outras questões, uma remuneração mínima, tempo de trabalho máximo por dia e liberdade de escolha de plataforma previstos em legislação. Além disso, haverá c...

Para finalizarmos a sequência de boas vindas, teremos a conversa com o com os Professores Doutores Edson Vieira da Silva Filho e Rafael Alem de Mello Ferreira que também irão falar sobre as suas disciplinas "Sociedade e Criminalidade" e "Teoria do Estado". Eles irão explicar um pouco sobre os que espera em cada disciplina de uma forma descomplicada e dando dicas valiosas desde...

Nesta sexta-feira, dia 8 de março, celebramos o Dia Internacional da Mulher, uma ocasião que vai muito além de simplesmente presentear com flores. É um momento de reflexão sobre a importância do papel das mulheres na sociedade, e também uma oportunidade para analisar os desafios e avanços vivenciados ao longo de todos esses anos. Neste episódio, o Prof. Francisco irá conversar com a Profª Ma. Jéss...

Continuando a sequência de boas-vindas aos alunos, desta vez a conversa será com os professores Me. Júlio César Tavares e Me. Carlos Alberto Conti, sobre as matérias lecionadas por eles no primeiro ano da faculdade: "Direito e Economia" e "Direito e Atualidade". Cada um deles irá explicar o contexto básico dessas disciplinas e como elas se relacionam com a realidade que os alun...

Ao começarmos uma nova fase, diversos questionamentos surgem. Desta forma, a FDSM lançará uma série de episódios do Podcast para apresentar um pouco sobre as matérias que os alunos encontrarão no 1º período na instituição. Neste episódio, o Prof. Francisco vai conversar com os Professores Doutores Rafael Lazzarotto Simioni e Ricardo Alves de Lima sobre as disciplinas que serão lecionadas por eles...

No início de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal proferiu uma decisão de grande relevância, determinando que os idosos com mais de 70 anos, seja em matrimônio ou em união estável, possam agora decidir qual será o regime de bens mais apropriado para reger suas relações conjugais. Em uma conversa atual e relevante, o Professor Francisco falou com o Professor Ricardo Alves de Lima, que também é adv...

Em outubro deste ano, foi sancionada a Lei n.º 14.713/2023, um marco legislativo crucial que proíbe a aplicação da guarda compartilhada de crianças e adolescentes em contextos permeados pelo risco de violência doméstica e familiar. Esta medida representa um avanço significativo na proteção não apenas das crianças envolvidas, mas também dos membros familiares vulneráveis. Neste episódio, o Professo...

O universo jurídico é dinâmico, e as constantes mudanças nas leis e normas moldam o cenário legal. Este podcast se dedica a manter você informado sobre essas transformações, destacando as alterações cruciais na Lei 6.015/1973. Essa lei, também conhecida como Lei dos Registros Públicos, desempenha um papel fundamental na regulamentação dos registros e procedimentos de cartorários no Brasil. No epis...

A presença cada vez mais constante da tecnologia em nosso dia a dia molda a maneira como interagimos com o mundo ao nosso redor, influenciando desde os serviços de atendimento até as facilidades nas compras, refletindo-se em todos os aspectos da nossa vida atual. No entanto, esse avanço tecnológico pode deixar as gerações passadas à margem dessas transformações, já que muitas vezes não têm acesso...

Herança e partilha de bens são temas interessantes a todo cidadão em algum momento da vida. Por isso, é de extrema importância conhecer conceitos básicos do Direito de Família e das Sucessões e como funciona o ordenamento jurídico nesse contexto. Para falar sobre o assunto o Prof. Francisco conversa com o Dr. Ricardo Alves de Lima, advogado e professor na FDSM. De forma didática ele explica pontos...

Conhecer as principais novidades em gestão, inovação e tecnologia jurídica, ampliar networking e manter-se atualizado para as melhores oportunidades profissionais. Tudo isso é essencial para quem deseja ter sucesso no Direito. E foi com esse propósito que o acadêmico da graduação Yago Vinícius Pereira participou da FENALAW, maior e principal Feira Congresso para o mercado Jurídico da América Latin...

Você sabe como é a atuação do Tribunal Penal Internacional (TPI)? Criado pelo Estatuto de Roma, o TPI é um organismo internacional permanente. O Brasil assinou o Estatuto de Roma em 2000, tendo-o ratificado em 2002. Desde então, o referido tratado integra a legislação brasileira. O TPI tem a função de investigar e julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e...

A questão das drogas é um grave problema que traz consequências de ordem social, criminal e de saúde pública no Brasil, em todas as camadas da sociedade. Refletir amplamente sobre o tema é algo urgente e necessário a todo momento. Neste episódio, o nosso host Prof. Francisco José de Oliveira, que vivencia as consequências do problema em sua função como Defensor Público, conversa com o Juiz da 1ª V...

Presente e atuante desde 2001, o Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre e Região (CIAMPAR) é anterior à Lei Maria da Penha, e há 22 anos vem desempenhando um importante papel no combate da violência contra a mulher. O objetivo da ONG é oferecer assistência jurídica, psicológica e social, de forma totalmente gratuita, às mulheres vítimas de violência doméstica. Além disso, frequentement...

A saúde é o bem mais valioso e essencial na vida de uma pessoa. E quando a responsabilidade sobre a vida e o bem-estar está em discussão, entra em cena o Direito Médico. As relações de consumo entre médicos e pacientes, o erro médico, a legislação atual vigente e tantas outras questões são tratadas nessa especialidade do Direito. Para detalhar melhor o assunto, o Prof. Francisco conversa com a egr...

Segundo dados do Ministério da Saúde, no primeiro semestre de 2023 o Brasil registrou mais de 1,9 mil doadores efetivos de órgãos. Esse é um número recorde de doações, quando comparado com os números do mesmo período dos últimos dez anos, e possibilitou a realização de mais de 4,3 mil transplantes. No entanto, de um modo geral a resistência em relação à doação de órgãos ainda é muito grande, segun...