Conexão Cidadão

O Tribunal de Contas do Ceará vai realizar um conjunto de ações de acompanhamento dos municípios em que houve mudança de governo, chamado de “Transição responsável”. Para entender as atividades a serem realizadas, o Conexão Cidadão entrevista os servidores Cristiano Góis e Gilberto Bruno Oliveira, da Secretaria de Controle Externo do TCE Ceará. Os programas do Conexão Cidadão são exibidos semanalm...

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará iniciou um levantamento em órgãos do estado e dos municípios para avaliar a adequação à Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). E para explicar a relevância desta ação fiscalizatória e como será executada, o Conexão Cidadão, neste programa de nº 189, entrevista o servidor Reuben Bezerra, Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais I, uni...

“Desenvolvimento de um Questionário Conciso para Monitoramento e Avaliação de Políticas de Combate à Pobreza no Ceará”. Este é o tema de um dos três projetos selecionados pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores, a INTOSAI (The International Organization of Supreme Audit Institutions), para pesquisadores em auditoria pública. A pesquisa é do estagiário de pós-graduação...

Neste programa do Conexão Cidadão (nº 183) vamos entrevistar o servidor do Tribunal de Contas do Ceará, Samuel Castelo, que fez um estudo sobre a aplicação dos recursos arrecadados com a Contribuição de Iluminação Pública (Cosip), pelos municípios, no serviço de iluminação das vias das cidades. O estudo foi publicado na última edição da Revista Controle, publicação científica do TCE Ceará. Os prog...

Neste programa do Conexão Cidadão (nº 185) vamos conversar sobre transparência pública com o servidor do TCE Ceará e professor, Manuel Salgueiro, que publicou o artigo “Análise dos índices de transparência pública dos municípios do estado do Ceará”, na Revista Controle, publicação científica do Tribunal de Contas. Os programas do Conexão Cidadão são exibidos semanalmente na Rádio FM Assembleia – 9...

Neste programa do Conexão Cidadão (nº 183) vamos entrevistar o servidor do Tribunal de Contas do Ceará, Samuel Castelo, que fez um estudo sobre a aplicação dos recursos arrecadados com a Contribuição de Iluminação Pública (Cosip), pelos municípios, no serviço de iluminação das vias das cidades. O estudo foi publicado na última edição da Revista Controle, publicação científica do TCE Ceará. Os prog...

Neste programa do Conexão Cidadão (nº 182) vamos explicar uma iniciativa voltada ao desenvolvimento dos tribunais de contas: o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, MMD-TC. O episódio conta com a participação do assessor administrativo da secretaria de governança do TCE Ceará, Marcel Oliveira Albuquerque. Os programas do Conexão Cidadão são exibidos semanalmente na Rádio FM Assem...

O TCE Ceará realizou o TCE Debate com o tema “Hidrogênio Verde: desafios e perspectivas”./ O evento ocorreu no dia 25 de julho, no plenário do TCE Ceará e contou com a participação dos debatedores: senador Cid Gomes; do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, a Fiec, Ricardo Cavalcante; e do diretor executivo Jurídico do Complexo do Pecém, Juvêncio Viana. A mediação foi do conse...

Neste programa do Conexão Cidadão (nº 180) vamos abordar as atividades de fiscalização do Tribunal de Contas sobre previdência social. O Conexão Cidadão conta com a participação dos servidores do TCE Ceará, Nathiane Andrade e Wilson Ferreira, que atuam na Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais I, unidade da Secretaria de Controle Externo (Secex). Os programas do Conexão Cidadão são exibidos...

O TCE Ceará, junto com a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), realizam o registro de patente de aplicativo que analisa a situação de rodovias, MIDR – Medidor de Irregularidades e Defeitos em Rodovias -, uma iniciativa do Programa Cientista chefe Infraestrutura Viária. Para explicar como foi construído o aplicativo,...

Neste programa do Conexão Cidadão (nº 178) vamos discutir um tema muito relevante para a administração pública: os processos licitatórios. As licitações são procedimentos, previstos em lei, que os órgãos públicos utilizam para comprar bens e equipamentos e realizar contratos. Este episódio conta com a participação do servidor do TCE Ceará, Ricardo Dias, que foi um dos instrutores do TCEduc, progra...

No programa nº 177 do Conexão Cidadão, videocast oficial do TCE Ceará, vamos explicar as ações do Tribunal de Contas envolvendo a transição governamental. O episódio conta com a participação do secretário de controle externo, Carlos Nascimento . Os programas do Conexão Cidadão são exibidos semanalmente na Rádio FM Assembleia – 96.7 MHz (emissora da Assembleia Legislativa do Ceará) todas as sextas-...

O valor de R$ 318 milhões foi o total de recursos analisados pelo TCE Ceará em processos de Parcerias Público Privados (PPPs) envolvendo entes públicos. Para entender a análise realizada pelo Tribunal de Contas nos casos de concessões e permissões de serviços públicos, incluindo as PPPs, e de privatizações, o Conexão Cidadão, episódio nº 176, conta com a participação do servidor do Tribunal de Con...

Vídeocast 174 - Ações do Tribunal de Contas para garantir o desenvolvimento infantil. Os programas do Conexão Cidadão são exibidos semanalmente na Rádio FM Assembleia – 96.7 MHz (emissora da Assembleia Legislativa do Ceará) todas as sextas-feiras, às 7h da manhã, e na Rádio Fortaleza – FM 90.7 (Câmara Municipal de Fortaleza), também às sextas, nos horários de 9h30 e 20h, e às segundas-feiras, no h...

O TCE Ceará apresentou os resultados da auditoria de combate à desertificação do semiárido, durante seminário realizado no Cariri, em maio./ O evento teve como objetivo planejar o novo PAB Brasil, Plano de Ação de Combate à Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca. Neste programa (nº173), vamos explicar como foi realizada esta auditoria operacional, realizado por cinco Tribunais de Contas do...

A Ouvidoria do TCE Ceará.está com nova gestão, tendo à frente do setor a conselheira Patrícia Saboya para os anos de 2024 e 2025. Neste episódio nº 172 do Conexão Cidadão, vamos apresentar as novas ações e projetos previstos desta unidade do Tribunal de Contas da Ouvidoria, com a participação da assessora administrativa da Ouvidoria, Derlange Maia. Os programas do Conexão Cidadão são exibidos sema...

A maioria das gestões municipais tem dificuldade para se adequar à nova lei de licitações e contratos - Lei nº 14.133/2021. Essa foi uma das conclusões do levantamento, que verificou as ações dos governos municipais e estaduais, envolvendo a aplicação das regras atuais para realizar compras e aquisições (processo nº 31984/2023-5). Neste episódio nº 171 do Conexão Cidadão, vamos discutir os princip...

O programa nº 170 do Conexão Cidadão é sobre a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal, o IEGM TCE Ceará 2024, ano de apuração 2023. O IEGM destina-se ao aprimoramento dos trabalhos de controle externo, servindo de consulta permanente para o exercício do controle social e, sobretudo, como um relevante instrumento de orientação quanto às prioridades na gestão dos recursos públicos....

Neste episódio (nº 169) do Conexão Cidadão, vamos apresentar as ações do TCE Ceará para a inclusão do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. Auditoria de conformidade será realizada para verificar se os temas são contemplados nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio do Ceará. A fiscalização tem como base o cumprimento do art. 23-A da Lei de Diretrizes...

Neste episódio do Conexão Cidadão (nº 168), programa de rádio oficial do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, vamos informar sobre a revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Ceará, ciclo 2021-2026. O programa conta com a participação do secretário de governança do TCE Ceará, Auriço Oliveira. Os programas do Conexão Cidadão são exibidos semanalmente na Rádio FM Assembleia – 96...

Neste episódio do Conexão Cidadão (nº 167), programa de rádio oficial do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, vamos abordar uma iniciativa dos tribunais de contas para aprimorar a transparência governamental: Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O programa conta com a participação do servidor do TCE Ceará, Reuben Bezerra. Os programas do Conexão Cidadão são exibidos semanalmente na...

Neste episódio do Conexão Cidadão (nº 166), programa de rádio oficial do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, vamos informar como será realizada a 1ª Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas. Uma parceira entre o TCE Ceará, por meio de sua Escola de Contas, o Instituto Plácido Castelo, e o Governo do estado do Ceará, através da Secretaria de Educação (Seduc). Este episódio conta com a pa...

Neste episódio do Conexão Cidadão (nº 165), programa de rádio oficial do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, vamos abordar as novidades relacionadas ao controle pelo TCE Ceará dos atos de admissão realizados pelos órgãos públicos estaduais e municipais. Os atos de admissão envolvem, por exemplo, as nomeações de servidores que passaram em concursos públicos. A partir deste mês de abril o envio d...

No episódio nº 164 do Conexão Cidadão, programa de rádio oficial do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, vamos informar... Os programas do Conexão Cidadão são exibidos semanalmente na Rádio FM Assembleia – 96.7 MHz (emissora da Assembleia Legislativa do Ceará) todas as sextas-feiras, às 7h da manhã, e na Rádio Fortaleza – FM 90.7 (Câmara Municipal de Fortaleza), também às sextas, nos horários de...

Nos últimos anos, o TCE Ceará tem desenvolvido o programa Cientista chefe Infraestrutura viária em parceria com a Funcap, que é a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Esta iniciativa visa o desenvolvimento das fiscalizações de obras públicas, em especial, as que envolvem a construção de estradas. Neste episódio do Conexão Cidadão (nº 163), programa de rádio ofici...