Boletim.leg

Proposta do Senado muda forma de indicação para o STF e Congresso aprova toxicológico obrigatório para primeira CNH. 

Comissão aprova aumento da terceirização de serviços nas penitenciárias. Congresso derruba veto e embrapa fica isenta do pagamento de taxas ao governo

Com LDO aprovada, Congresso se prepara para fechar números do orçamento para 2026. Senador propõe reabertura de manicômios judiciais.

Comissão aprova regras para o testamento emergencial. Vítimas de escalpelamento poderão ter direito a uma pensão especial temporária.

Poder público terá 45 dias para decidir sobre poda de árvores ou caberá ao cidadão resolver.  Senado aprova texto que permite licença ambiental especial.

Comissão aprova mais transparência no pagamento das emendas parlamentares. Aprovada a exigência de uma prova para recém-formados em medicina.

Mantidos incentivos que beneficiam funcionamento da internet entre máquinas. Calendário da sabatina de Jorge Messias, indicado ao STF, está incerto no Senado.

Comissão aprova o compartilhamento da localização de agressores monitorados. Plenário pode votar hoje a medida provisória do licenciamento ambiental.

Governador do Rio de Janeiro fala à CPI do Crime Organizado na próxima quarta-feira (3). Projeto acaba com uso restritivo de banheiros em aviões. 

Plenário pode votar a transferência para outras empresas públicas dos servidores de estatais privatizadas. Presidente da CPMI do INSS esclarece que consignados de aposentados não estão suspensos.

Congresso autoriza reajuste para força de segurança do Distrito Federal. Nova pesquisa do DataSenado mostra que sete em cada dez casos de violência contra a mulher são testemunhados e, na maioria das vezes, por crianças.

CCJ aprova descriminalização da poda ou corte de árvores que ofereçam risco, caso o órgão ambiental não responda ao pedido do cidadão em até 45 dias. Congresso derruba vetos a lei do licenciamento ambiental e programa de pagamento de dívidas de estados.

Congresso retoma pontos vetados na Lei Geral do Licenciamento Ambiental e senador aponta esquema sofisticado de fraudes em depoimento e contador na CPMI do INSS.

Senado aprova tipificação do crime de bloqueio de vias por barricada. Decisão sobre convocação de Jorge Messias à comissão do INSS fica para a próxima semana.

Senado aprova mamografia para mulheres no SUS a partir dos 40 anos; e projeto que torna crime o uso de barricadas para impedir trabalho policial avança.

CCJ aprova reajuste para judiciário e idade máxima para o ingresso na PM e bombeiros. CPI recolhe dados e informações com especialistas sobre a evolução do crime organizado no país.

Plenário aprova aposentadoria especial para agentes de saúde Presidente do Banco Central esclarece denúncias de má atuação em processo contra ex-presidente da instituição.

Senado vota nesta terça-feira (25) aposentadoria especial para agentes de saúde e combate de endemias. Indicação de Jorge Messias ao STF divide opiniões entre senadores.

Comissão pode restringir o uso de dinheiro em espécie nas transações imobiliárias. Falta de dados sobre o sistema prisional surpreende senadores da CPI do Crime Organizado.

Emendas parlamentares vão custear despesas no atendimento pré-hospitalar feito pelos bombeiros e projeto para regulamentar mineração em terras indígenas deve ser apresentado em maio de 2026. 

Governo quer mudar projeto de combate ao crime organizado no Senado e Comissão de Ciência e Tecnologia discute regras de compartilhamento de dados de cientes entre bancos e empresas de investimentos. 

Cúpula do Senado na cor laranja homenageia o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Falta de dados sobre o sistema prisional brasileiro surpreende senadores na CPI do Crime Organizado.

Senado aprova incentivos fiscais para a modernização da indústria química. Comissão pode votar a transferência de terras da União para os estados.

Aprovado novo regime com desconto para atualizar e regularizar patrimônio junto à Receita Federal. Em voto de censura, senadores consideram xenófobas as falas do primeiro- ministro alemão contra Belém (PA).