Boletim.leg

Notas do ENEM 2025 estarão disponíveis para consulta a partir de amanhã, 16 de janeiro. Lei prevê bolsas para estudantes de licenciatura e medidas para atrair e fixar docentes na rede pública de ensino.

Na contramão do governo, senadora busca ampliar vacinação contra Herpes Zóster. Programa A Voz do Brasil pode potencializar o combate à violência contra a mulher.

Lei de inclusão da pessoa com deficiência completa dez anos de vigência. Lei obriga publicação de relatório bianual com dados do registro unificado de violência contra as mulheres

Tensão na Venezuela, comércio com Estados Unidos e exploração de terras raras devem movimentar debates da Comissão de Relações Exteriores em 2026. Já está em vigor lei que cria o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. 

Presidente Lula saciona, com vetos, lei complementar que cria regras para enfrentar os devedores contumazes. Lei inclui manutenção de parques, praças e áreas de lazer entre as diretrizes da Política Urbana Brasileira 

Já está em vigor lei que exige publicação de relatório com análise de dados sobre violência contra mulheres e lei de inclusão da pessoa com deficiência completa dez anos. 

O Agente Secreto e Wagner Moura vencem Globo  de Ouro em 2026. Lei que limita o uso de celulares em escolas públicas e particulares mudou a rotina das salas de aula.

Lei que define regras para enfrentar devedores contumazes de impostos já está em vigor e Comissão de Assuntos Sociais pode analisar projeto que torna obrigatório curso de formação de paraquedistas. 

Presidente Lula veta PL da Dosimetria e Senado Federal reage.  Brasil comemora neste 09 de janeiro o Dia do Astronauta.

Projeto de lei reconhece trabalho de protetores de animais como serviço de utilidade pública. Proposta permite bônus regionais no SISU para estudantes que morarem próximos ao campus universitário.

Três anos dos atos contra os três poderes em Brasília.  Lei autoriza cooperativas a atuarem na prestação de serviços de telecomunicações.

Comissão de Educação deve analisar novo Plano Nacional de Educação. Presidente Lula sancionou lei que protege aposentados e pensionistas de descontos nos benefícios pagos pelo  INSS

7 de janeiro é o dia de liberdade de culto no Brasil. Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente debaterá adaptação das cidades aos fenômenos climáticos extremos.

Senado pode analisar projeto que reconhece empresas de turismo receptivo como pretadoras de serviço turístico.  Comissão deve votar projeto que regulamenta profissão de arteterapeuta

Projeto do programa Jovem Senador incentiva hábitos de leitura entre estudantes.  Renova Cacau deve ser analisado neste ano pela Comissão de Agricultura

Projeto obriga planos de saúde cobrirem o teste sorológico de Zika Vírus em Gestantes.

Parlamentares demonstram preocupação com efeitos da ofensiva americana na Venezuela. Nova regra muda as datas de posse do presidente da República e dos governadores eleitos a partir de 2026.

Lei prorroga até final de 2030 incentivos fiscais que viabilizam a internet das coisas e conectividade rural. Projeto cria novo marco legal para o comércio exterior brasileiro.

Presidente Lula sacionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. Brasil recebe pelo menos 9 milhões de turistas estrangeiros em 2025.

Pesquisa DataSenado revela que 71% dos casos de violência contra a mulher em 2025 foram testemunhados e Comitê de Equidade de Gênero e Raça do Senado finaliza biênio com 78 ações cumpridas. 

Comissão aprova suspensão de decreto que permite destruição de cavernas. Lei livra responsabilização por crime ambiental quem podar ou cortar vegetação em caso de risco de quedra de galho ou árvore atestado por profissional.

CPI do Crime Organizado continua investigações em 2026 e lei que reduz incentivos tributários é sancionada. 

Presidente do Senado diz que polarização política atrapalhou, mas não impediu votações neste ano.  Sancionada lei que cria banco de dados de material genético de criminosos. 

Senador diz que sanção da nova Lei do Licenciamento Ambiental especial pode destravar obras no país. Senado pode transformar em lei reserva de vagas em contratações públicas para vítimas de violência.