Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Direto do Plenário

Aqui você pode acessar o áudio das sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral, as quais acontecem às terças-feiras, às 19h, e às quintas-feiras, às 10h.

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12 nov. 2026

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Afleveringen

Sessão Plenária de 20.06.2024 - Mantidas as cassações do prefeito e do vice de São Caetano do Sul (SP) nas Eleições 2016 20.06.2024

TRE de São Paulo afastou José Auricchio Júnior e Roberto Luiz Vidoski por arrecadação ilícita de recursos de campanha Processo relacionado: Recurso Especial Eleitoral 0000463-38.2016.6.26.0166

Sessão Plenária de 20.06.2024 - Tribunal define que legenda pode usar Fundo Partidário para comprar imóvel em leilão 20.06.2024

Ministros entenderam, contudo, que não é possível realizar a transação por meio de financiamento bancário Processo relacionado: CTA 0600656-93.2023.6.00.0000

Sessão Plenária de 18.06.2024 -Plenário reverte inelegibilidade de candidato à Prefeitura de Boa Vista (RR) nas Eleições 2020 18.06.2024

Segundo a maioria dos ministros, não houve demonstração de gravidade na distribuição de cestas básicas na campanha de 2020 Processo relacionado: ED no REspe 0601635-18.2020.6.23.0001

Sessão Plenária de 18.06.2024 - Prefeitos itinerantes: TSE reafirma proibição de terceiro mandato 18.06.2024

Entendimento foi firmado, por unanimidade, na análise de três consultas Processo relacionado: CTA 0600704-52.2023.6.00.0000; CTA 0600537-35.2023.6.00.0000; e CTA 0600172-78.2023.6.00.0000 (julgamento conjunto)

Sessão Plenária de 13.06.2024 - TSE aplica multa a deputado federal por propaganda eleitoral irregular 13.06.2024

Sanção foi motivada por derramamento de santinhos em seções eleitorais às vésperas das Eleições 2022

Sessão Plenária de 13.06.2024 - TSE não conhece de duas consultas sobre inelegibilidade feitas por parlamentares 13.06.2024

Ministros relatores não analisaram o mérito das perguntas por já existir legislação sobre o tema

Sessão Plenária de 13.06.2024 - Plenário aprova alterações no estatuto do Republicanos 13.06.2024

Corte acolheu mudanças na redação sobre a estrutura dos órgãos internos do partido, sua composição e a descrição de atribuições.

Sessão Plenária de 13.06.2024 - Mantida decisão sobre inelegibilidade de ex-prefeito de Saudade do Iguaçu (PR) 13.06.2024

Corte confirma prática de abusos de poder político e econômico por Mauro Cenci e correligionários

Sessão Plenária de 13.06.2024 - Corte confirma perda de mandato de vereador de Contagem (MG) 13.06.2024

Plenário verificou que o parlamentar não apresentou justa causa para se desfiliar de partido

Sessão Plenária de 11.06.2024 - TSE confirma decisão regional e rejeita cassação de deputado estadual reeleito pelo Ceará em 2022 12.06.2024

Sérgio de Araújo Lima Aguiar permanecerá no cargo. Decisão também alcança prefeitos de três cidades do estado Processo relacionado: Recurso Ordinário Eleitoral 0602966-41.2022.6.06.0000

Sessão Plenária de 11.06.2024 - TSE cassa mandato de vereador de Boa Vista (RR) por infidelidade partidária 12.06.2024

Colegiado entendeu que demissão de cargo de confiança não é justa causa para desfiliação Processo relacionado: Recurso Especial Eleitoral 0600012-14.2023.6.23.0000

Sessão Plenária de 11.06.2024 - Plenário do TSE mantém nos cargos prefeito e vice de Missão Velha (CE) 12.06.2024

Colegiado confirmou decisão do TRE-CE que rejeitou ação por suposto abuso de poder político no pleito suplementar para o município Processo relacionado: Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600103-98.2021.6.06.0016

Sessão Plenária de 11.06.2024 - Colegiado mantém mandato de vereador no município de Cascavel (CE) 12.06.2024

Ministros entenderam que parlamentar estava com filiação partidária ativa na data das Eleições 2020 Processo relacionado: Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600717-67.2020.6.06.0007

Sessão Plenária de 06.06.2024 - TSE permite que candidato a prefeito de Monte Alegre (PA) concorra em eleição suplementar 06.06.2024

José Alfredo Silva Hage Junior poderá participar do pleito marcado para este domingo (9) Processo relacionado: medida liminar na TutCautAnt nº 0612862-08.2024.6.00.0000

Sessão Plenária de 06.06.2024 - Plenário mantém decisão do TRE-PI que trancou inquérito por ausência de indícios de crimes 06.06.2024

Caso envolvia suposta prática de corrupção eleitoral nas Eleições 2022 em Teresina Processo relacionado: Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0601661-86.2022.6.18.0000

Sessão Plenária de 04.06.2024 - Prorrogado prazo para envio de requerimentos de alistamento no RS 05.06.2024

Tema foi levado ao Colegiado pelo corregedor-geral eleitoral em face da situação de calamidade no estado. Prazo foi estendido até 10 de junho

Sessão Plenária de 04.06.2024 - TSE confirma cassação do mandato de vereador de Maringá (PR) eleito em 2020 05.06.2024

Janderson Mantovani perdeu o mandato por não demonstrar efetiva justa causa para desfiliação do partido pelo qual se elegeu Processo relacionado: Referendo no agravo no Respe 0600234-11.2022.6.16.0000

Sessão Plenária de 04.06.2024 - TSE responde à consulta sobre formação de federação e justa causa para desfiliação 05.06.2024

Ministros entenderam que a celebração de federação partidária não implica, por si só, mudança substancial ou desvio reiterado do programa de partido Processo relacionado: CTA 0600167-56.2023.6.00.0000

Sessão Plenária de 29.05.2024 - TSE não conhece de consulta sobre regra de inelegibilidade reflexa 29.05.2024

  A consulta foi feita pelo deputado federal José Nelto Lagares das Mercez (PP-GO). Processo relacionado: CTA 0600211-41.2024.6.00.0000

Sessão Plenária de 29.05.2024 - Suspenso o julgamento de fraude à cota de gênero em Granjeiro (CE) em 2020 29.05.2024

Ministro Alexandre de Moraes apresentou voto-vista na sessão desta quarta (29). Processo relacionado: Respe 0600003-05.2021.6.06.0062

Sessão Plenária de 29.05.2024 - Plenário confirma condenação do ex-governador Anthony Garotinho 29.05.2024

Garotinho foi condenado por crimes cometidos durante o processo eleitoral de 2016. Processo relacionado: Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0000034-70.2016.6.19.0100

Sessão Plenária de 29.05.2024 - Na despedida do TSE, ministro Alexandre de Moraes é homenageado e destaca rompimento de cultura de impunidade 29.05.2024

  Na última sessão plenária (29) em que participou, ministro Alexandre de Moraes fez balanço qualitativo do legado de sua gestão. Ele dirigiu a Corte por um ano e nove meses. Ministra Cármen Lúcia assumirá a Presidência na próxima segunda-feira (3)

Sessão Plenária de 28.05.2024 - Direto do Plenário: TSE aprova alteração no estatuto do Progressistas relativa ao combate à violência de gênero 29.05.2024

Ministros também deram parecer favorável à nova redação de cláusula sobre a ampliação da duração de mandatos nos diretórios. Processo Relacionado: Registro de Partido Político 0000312-46.1995.6.00.0000

Sessão Plenária de 28.05.2024 - Plenário mantém mandato de deputada estadual de Santa Catarina 29.05.2024

Ministros entenderam que MP Eleitoral deixou de produzir provas por incapacidade ou dificuldade de notificar testemunhas. Processo Relacionado: Recurso Ordinário Eleitoral 0602904-97.2022.6.24.0000

Sessão Plenária de 23.05.2024 - TSE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Água Preta (PE) 23.05.2024

Corte constatou prática de abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições 2020 Processo relacionado: Respe 0600682-08.2020.6.17.0038

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